Desvio de verbas - Corrupção marca as gestões do PDT

Uma onda de corrupção alimentada por práticas que já eram comuns na capital do Maranhão desde 1989, quando o Partido Democrático Trabalhista (PDT) conquistou a Prefeitura de São Luís, se espalha pelo interior do estado. Cidades grandes, médias e pequenas de todas as regiões estão sendo transformadas em cenários de obras e compras fraudadas, construções pagas mais de uma vez, compras em alta escala de notas fiscais frias, folhas de pagamento de “mensalões” e lavagem de dinheiro por meio de construtoras de fachada. O PDT do Maranhão é o centro de escândalos em plena época de intensa movimentação da Polícia Federal contra governantes corruptos.
Desde a primeira passagem do hoje governador Jackson Lago pela Prefeitura de São Luís, são registradas as dispensas de licitação sem amparo da lei; as contratações de obras de contenção de cheia em época de seca; a contratação de construtoras “fantasmas”; as compras feitas em lojas de peças inexistentes (uma delas tinha como endereço um pensionato gay, do Anil); contratos de prestação de serviços feitos com familiares; liberação abusiva de passagens aéreas e de diárias de viagem; nepotismo; aluguel de carros de luxo pertencentes a detentores de cargos comissionados no governo municipal; pagamentos a graduados pedetistas por serviços prestados não comprovados e empréstimos de dinheiro do Município a servidores muito próximos (parentes, inclusive) que nunca foram pagos. O mais emblemático de todos os escândalos produzidos pelas administrações pedetistas na Prefeitura de São Luís se deu dentro da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), sucateada na gestão de Jackson Lago a partir da prática de apropriação indébita dos valores recolhidos e não repassados à Previdência Social, que hoje coloca o Município como uma das entidades que mais devem ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): o débito passa dos R$ 9 milhões.
A Coliseu, na gestão de Jackson Lago, chegou a transferir clandestinamente 12 caminhões do Município para particulares, por meio da adulteração de editais de leilões públicos. Em 2002, O Estado rastreou os caminhões roubados, localizou 10 deles e publicou onde estavam (três no Amapá, dois no Pará, um em Minas Gerais, dois em São Paulo, um em Goiás e um no Maranhão, em Açailândia). Inexplicavelmente o Ministério Público deixou o tempo passar até que o crime cometido pelo PDT prescrevesse. Os caminhões retirados da Coliseu teriam servido para legalizar veículos similares roubados em outros estados, possivelmente até com ocorrências de latrocínio.
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CONVÊNIOS
Para chegar ao Governo do Estado o PDT se valeu de uma avalanche de convênios distribuídos pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), privilegiando prefeitos aliados e entidades civis comandadas por lideranças igualmente afinadas com o projeto de “vencer” a eleição a qualquer preço. No dia do primeiro turno da eleição, a polícia flagrou, em Imperatriz, o vereador João Menezes Filho, pedetista de João Lisboa, com R$ 17 mil em notas de R$ 10,00, R$ 20,00 e R$ 50,00 anexadas a “santinhos” dos candidatos do esquema governista. A Polícia Federal descobriu que a compra de voto se dava com dinheiro sacado da Prefeitura de Porto Franco, também sob administração do PDT. Menezes recebera o dinheiro por conta de uma ponte que só iria construir no ano seguinte.
A utilização dada pelos prefeitos pedetistas aos recursos oriundos da avalanche de convênios de 2006 traduzem a ordem que se estabeleceu no Maranhão de norte a sul: em Serrano do Marahão o prefeito prestou contas, com notas frias, da construção de escolas e da recuperação de 10 unidades de ensino, obras que, sequer, havia iniciado (O Estado denunciou o caso, com farta documentação, em dezembro do ano passado).
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Em Caxias, o prefeito Humberto Coutinho comprou R$ 500 mil em notas fiscais frias da da P.R. Cardoso, uma empresa de fachada, para abastecer conta bancária de uma empresa pertencente ao filho do ex-deputado Aderson Lago, que foi um dos três candidatos bancados pelo governador José Reinaldo em benefício da eleição de Jackson Lago. O prefeito também alugou de vereadores ambulâncias que nunca existiram; contratou como fornecedor da prefeitura um hospital dele mesmo, por R$ 3 milhões ao ano; vendeu hospital da sua propriedade para o Estado e o sucateou, deixando o curso local de Medicina sem laboratório; contratou construtora em cujo endereço funciona a Funerária Paz Eterna, e, com recursos federais, “comprou” 22 toneladas de carne inexistentes, para a merenda escolar, em época de férias. Todos os casos foram denunciados com documentos, por O Estado e pelo Fantástico, da Rede Globo de Televisão.
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Em Coroatá o prefeito pedetista Luís Amovelar pagou, em 2006, o sistema de água do Bairro Jordão, que já havia pago integralmente em 2005; pagou duas vezes (e não fez nenhuma) a estrada do Povoado Pau de Estopa e prestou contas com notas fiscais de construtoras de fachada, todas elas em endereços fictícios em São Luís, conforme denúcia feita por O Estado, em 14 de ourubro do ano passado.
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DESVIOS
Em Codó, o prefeito Biné Figueiredo (PDT), conforme relatórios técnicos feitos por fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desviou R$ 333 mil de recursos de pavimentação asfáltica e pagou parcelas de obras que não foram iniciadas. Em Mata Roma, o prefeito pedetista Lauro Graxal de Albuquerque gastou R$ 1.200.000,00 recebidos da Secretaria de Estado da Saúde, em notas fiscais frias e mensalões entregues a assessores do então candidato ao governo Aderson Lago. O Estado denunciou o caso dia 1º de junho passado.
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De Bacabal ainda não se tem relatórios técnicos do TCE, mas o conselho que fiscaliza a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) denuncia, com documentos, a farra que o prefeito Raimundo Lisboa (PDT) faz com o dinheiro da educação. Seriam pagas com verbas da conta do Fundeb o consumo de energia elétrica dos semáforos da cidade, da sede da prefeitura, do matadouro municipal, do aeroporto, do estádio de futebol e até de uma loja chamada “Júlia Boutique”. Escolas como a do povoado Engenho podem cair a qualquer momento, mas em vez de consertá-las o prefeito paga “mensalinhos” a aliados políticos e compra combustível que não é do uso do transporte escolar.
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Em Pedreiras o prefeito Lenoilson Alves (PV) é adversário do esquema governista e os pedetistas da cidade estão fora do poder. Lá o desvio do dinheiro público se vale de uma das mais ousadas modalidades de ataque aos cofres do povo. Donos de clínicas médicas conseguiram falsificar assinaturas do secretário municipal da Saúde e, com elas, golpearam em milhões de reais o Ministério da Saúde. Atualmente o Tribunal de Contas da União (TCU) cobra do prefeito prestações de contas de recursos atravessados pela Secretaria de Estado da Saúde para aliados de Jackson Lago, sem o conhecimento de Lenoílson Alves. O Estado denunciou o caso dia 1º deste mês.
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Reproduzido do Jornal O Estado do Maranhão
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Postado por Idalgo Lacerda