Pages

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

O desespero da defesa - 1ª parte

.

Os advogados do governador Jackson Lago (PDT) entraram em desespero com o processo de cassação do pedetista ajuizado no TSE e que está em fase de alegações finais. Estão atravessando várias petições meramente protelatórias com objetivo de adiar o julgamento. Em uma delas querem que a testemunha Wuiara Cristina, que depôs em agosto no TRE, seja acareada com as outras do processo. Advogados ouvidos pelo blog dizem que a matéria é preclusa, ou seja, fora de prazo, vencida.

Passaram a citar o caso do suplente de senador Chiquinho Escórcio, acusado levianamente de espionar senadores em favor do então presidente da Casa, Renan Calheiros, ano passado. Tudo bobagem! O próprio Senado, ao investigar a história, inocentou Chiquinho. Como se não bastasse, tentam também desqualificar matérias postadas neste blog sobre o processo.

Investem ainda contra o advogado Heli Dourado como se ele fosse o responsável pela prisão de pessoas por compra de votos em favor do hoje governador feita pela Polícia Federal (PF) no dia da eleição. A última dos defensores de Jackson Lago foi argumentar perante o ministro Eros Grau, relator da matéria, que não estão conseguindo ver e ouvir vídeos e CDs que constam no processo.

A PF fez perícia este mês no material e não encontrou problema algum. Foi tudo decopiado. Após dois anos, surgem essas desculpas. Como é muito fácil danificar um CD ou DVD, o blog resolveu refrescar a memória dos ilustres causídicos. A partir de hoje vai postar alguns vídeos mostrando como ocorreu a eleição de 2006. A gravação acima mostra o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) assinando convênio eleitoreiro em plena praça pública em Codó ao lado dos candidatos Jackson Lago e Edison Vidigal (PSB).

Naquele dia foi torrado apenas R$ 1 milhãozinho dos mais de R$ 600 milhões distribuídos irregularmente durante toda campanha. Clique e veja.
.
Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
.
Postado por Idalgo Lacerda

Comitês têm até 4 de novembro para apresentar Prestação de Contas

Terça-feira (4 de novembro) é último dia para os comitês financeiros encaminharem ao Juiz Eleitoral as prestações de contas referentes ao 1º turno das Eleições, tanto dos candidatos proporcionais quanto dos majoritários que não concorreram no 2º Turno. A inobservância deste prazo gera impedimento à diplomação dos eleitos.

No caso dos candidatos às eleições proporcionais, a prestação poderá ser feita pelo comitê financeiro ou pelo próprio candidato.

Havendo indício de irregularidade na prestação de contas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar diretamente do candidato ou do comitê financeiro as informações adicionais necessárias, bem como determinar diligências para a complementação dos dados ou o saneamento das falhas.

Os candidatos que concorreram no 2º turno das eleições terão até o dia 25 de novembro para fazerem as suas prestações de contas junto a esta Justiça especializada.
.
Informações do site do TRE-MA
.
Postado por Idalgo Lacerda

Mundo cão de Eloá, Camila, Monique e da próxima anônima!!!

Se você plantou boas sementes, irá colher bons frutos. Essa é a máxima bíblica. Assim está escrito. Afinal de contas, você planta aquilo que colhe. E não é à toa, que os mais experientes aconselham as pessoas mais jovens. Evitar o inevitável é quase impossível. Por exemplo; livrar-se de uma bala perdida que a toda hora faz uma nova vítima. Isso acontece em qualquer lugar. Também, viver a guardar-se numa redoma de vidro, gera pânico e medo. Duas coisas abomináveis pelo ser humano. Bom mesmo é respirar a liberdade e ter o prazer de ser livre. Então, pergunta-se? Por que os jovens banalizam a vida? Vive-se a falar de amor, e muitas das vezes quando duas pessoas a sós, encontram-se no desespero... Sacam de uma arma, dão um tiro à queima roupa no próprio amor. Depois confessam que mataram em nome do amor. Será? Quem ama mata! E o amor se mata? Se ele maltrata, eu concordo em gênero e número. O verbo amar vem do latim, que significa ‘amare’, por sua vez é transitivo direto e espiritualmente. No caso amar a DEUS; amar o PRÓXIMO. Quando se torna verbo intransitivo é intransigente. Recentemente, o amante que amava em ELOÁ, CAMILA E MONIQUE tudo: o coração, a beleza, a inocência, a mocidade e até o nome. “Quem ama, ama só a igual, porque o faz igual com amá-lo.” Afinal, você é propenso ao amor ou capaz de amar: não sente, não vibra, não AMA! “Que ânsia de amar! E tudo a amar me ensina.” Sinceramente, desculpem-me os poetas e a pena concreta que escreve, só de dá dó... Apenas, descrevo esse sentimento mútuo de amor, paixão e ternura...
.
Postado por Idalgo Lacerda

Halloween – Dia das Bruxas e Fantasmas!!!

No dia 31 de outubro, uma de cada quatro pessoas com idades que variam de dezoito a quarenta anos vestem algum tipo de fantasia representando certo personagem. São brincadeiras, travessuras com crianças saindo trajadas de monstro, etc. Inclusive, o Halloween é um dia importante para os lojistas americanos. A palavra é de origem inglesa que significa ‘santo’ e ‘noite’. Então, chama-se de ‘noite santa’ ou ‘noite de todos os santos’. Lua Cheia, Gatos e Morcegos. E não é à toa que o TSE iniciou o processo de cassação do registro de candidaturas que concorreram às eleições sub judice, ou seja, que estão com pendengas na Justiça Eleitoral, e que se mantiveram sustentadas através de artifícios jurídicos. Ganharam, mas não vão levar. Isso vale para os cargos majoritários e proporcionais. Taí o exemplo, mais recente que é o do prefeito reeleito GRACHAL, de Mata Roma. Quando presidente da Câmara em 1998, as suas contas foram rejeitadas, porém, somente agora, o TSE deu o golpe de misericórdia. TE CUIDA, Ó BICHÃO, Ó!!!
.
Postado por Idalgo Lacerda

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Jackson já fala em cassação

O governador Jackson Lago (PDT) começou a admitir publicamente que sua situação é complicada diante do processo de cassação que corre contra ele no TSE. Na semana passada, em reunião com os prefeitos eleitos no Palácio dos Leões, ele desabafou: “o que não pode é meia-dúzia de derrotados quererem mudar a vontade do eleitor no tapetão”.
Na terça-feira (28), o jornal Valor Econômico trouxe ampla reportagem sobre as eleições no Maranhão onde o pedetista voltou a choramingar. “Eles são capazes de tudo no tapetão. Eu não sei se vou concluir os meus quatro anos”, diz. O engraçado é que, em 2002, quando José Reinaldo Tavares foi eleito pela primeira vez, o hoje governador também questionou o resultado da eleição na Justiça Eleitoral. Na época, o amilhado Jornal Pequeno trazia até uma contagem em suas páginas mostrando quantos dias o processo estava tramitando.
.
Informações do Blog do jornalista Décio Sá
.
Postado por Idalgo Lacerda

Pedreiras terá Universidade Federal do Médio Mearim

A senadora ROSEANA SARNEY (PMDB-MA) consegue aprovar o projeto que cria a Universidade Federal para o município de Pedreiras, junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na justificativa da matéria, ROSEANA atenta o aumento da procura por cursos no ensino superior e as dificuldades enfrentadas pela juventude de baixa renda em conseguir vagas em universidade federais. Só assim, a interiorização do desenvolvimento acadêmico e sociocultural é viabilizada. Novas oportunidades serão disponibilizadas à formação, qualificação e especialização dos jovens. Outros senadores votaram a favor da matéria. A Região do Médio Mearim alcançará êxito macroeconomicamente, devido a sua posição estratégica e privilegiada geograficamente. Em meados de setembro, que passou a senadora ROSEANA SARNEY esteve em Coroatá, e prometeu à juventude e à classe empresarial uma universidade para a Região dos Cocais, que seria implantada aqui, na cidade de Coroatá. Porém, muita gente duvidou e questionou essa promessa de campanha. O próprio prefeito reeleito, LUÍS DA AMOVELAR disse que era impossível ser instalada uma universidade federal em nosso município. E que a UEMA – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO seria viabilizada, porque o governador JACKSON LAGO teria assumido o compromisso com o povo coroataense de trazê-la para cá. Agora, vale apenas ressaltar que a promessa da senadora ROSEANA SARNEY foi cumprida. Resta-nos esperar. Principalmente a juventude que continua ansiosa e ociosa, digo; àqueles que terminaram ou terminarão ainda este ano o ensino médio e não têm como cursar uma faculdade.
.
Postado por Idalgo Lacerda

Prevenção - TRE pede segurança para municípios


Os municípios onde há clima de tensão ou foram registrados atos de violência por causa dos resultados das eleições municipais terão policiamento reforçado ainda esta semana. A medida foi discutida ontem em reunião convocada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleonice Freire, e da qual participaram a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal; os corregedores de Justiça, Jamil Gedeon, e Eleitoral, Nelma Sarney; e o delegado-geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra.
A princípio, o policiamento será reforçado em São Mateus –onde vários prédios públicos foram destruídos pela população após a eleição do dia 5 de outubro – e em Chapadinha e Mata Roma, municípios em que os prefeitos eleitos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias. Mas, segundo informou Cleonice Freire, poderá haver modificação nos resultados das eleições em outros municípios, já que ainda há recursos pendentes de julgamento no TSE.
“A grande maioria dos juízes pede garantias de segurança como em Chapadinha, onde, após a decisão do TSE, que modificou o resultado do pleito, a população passou a fazer ameaças contra o patrimônio público da cidade, como o fórum da Justiça Eleitoral. Existem outros municípios que estão na mesma condição e os juízes já reclamam, como em Presidente Dutra, Monção, Buriticupu e Coroatá”, declarou a presidente do TRE.
Eurídice Vidigal colocou o aparelho de segurança estadual à disposição do TRE para tentar minimizar os problemas. Segundo ela, o policiamento, inicialmente, será intensificado nessas três cidades apontadas pela Justiça Eleitoral. “Iremos tratar dessa questão de forma diferenciada. É uma situação complicada por termos um baixo efetivo policial, considerado hoje o menor do país. No entanto, a Força Nacional nos dará esse apoio em termos de efetivo”, destacou.
A presidente do TRE disse que os atos de vandalismo ocorridos no interior do estado são praticados por pessoas que se aproveitam de uma situação jurídica.“Com o isso, agridem aquilo que é do próprio povo. O patrimônio da Justiça não é apenas da Justiça, mas, acima de tudo, do próprio povo. É no fórum que a população deve reivindicar seus direitos e o juiz é para dar direito a quem tem e é para fazer justiça; portanto, não cabe esse tipo de agressão”, condenou ela.
.
Reproduzido do Jornal “O Estado do Maranhão” de 30/10/2008 – pg.03
.
Postado por Idalgo Lacerda

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Ministério Público pede cassação do governador de Roraima

O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do atual governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).

O processo, inicialmente contra o governador reeleito Ottomar Pinto (PSDB), foi transferido para José de Anchieta Júnior (Foto) depois que este assumiu o cargo devido ao falecimento do governador.

O argumento do Ministério Público é de que os votos alcançados pelos candidatos em 2006 foram conseguidos de forma fraudulenta. Eles teriam distribuído bens como geladeira, no dia das mães, em ato promovido pelo governo do estado. Além disso, o Ministério Público aponta a distribuição de exemplares de um jornal solidário com propaganda pessoal de Ottomar; contratação de milhares de pessoas sem concurso público; contratação irregular de quatro mil estagiários; distribuição de tratores; distribuição de títulos de propriedade do Instituto de Terras de Roraima e distribuição do vale-solidariedade em dobro e em ano eleitoral.

Para o MPE, os candidatos se aproveitaram da “situação de extrema penúria econômica da população carente” e agiram com abuso de poder político e econômico, além de praticar condutas vedadas em campanha eleitoral.

Afirma, por fim, que o governador “pautou toda a sua campanha em práticas de condutas de cunho meramente assistencialistas, usufruindo da qualidade de governador do estado de Roraima, para utilizar a máquina pública em seu benefício”.Com esses argumentos, pede a cassação do mandato do governador. E acrescenta que, ainda que o requerido (Ottomar Pinto) tenha falecido, o seu vice, José de Anchieta só alcançou o mandato graças as condutas ilícitas e ilegais praticadas na campanha. “É inconteste que ele deverá sofrer também os ônus dali advindos, ou seja, uma vez que obteve seu mandato de forma ilegal, impõe-se a sua cassação”, sustenta.
.
Informações do site do TSE
.
Postado por Idalgo Lacerda

Assalto à agência do BB em Vitorino Freire

SÃO LUÍS - Cinco homens fortemente armados assaltaram nesta tarde, a agência do Banco do Brasil, no município de Vitorino Freire.De acordo com testemunhas, houve troca de tiros e o vigilante da agência bancária foi baleado e levado para uma casa de saúde na cidade. Até o momento, não se tem informações sobre o seu estado de saúde. O bando fugiu em caminhonete Frontier, cor prata, levando como reféns funcionários, clientes, o gerente do banco, além de malotes. Eles seguiram em direção ao município de Olho D'Água das Cunhãs. Os delegados Clenir Reis e Henrique Pelmutier, da Regional de Bacabal, já estão à procura dos assaltantes. O delegado José Nilton, do Departamento de Assaltos a Bancos, já está se deslocando até Vitorino Freire, além da equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA).O delegado Robson Rui, da Delegacia Especial de Investigação Criminal - Deic - já entrou em contato com todos delegados de cidades vizinhas para se mobilizarem no sentido de ajudar na prisão dos bandidos.
.
Reproduzido do portal Imirante.com
.
Postado por Idalgo Lacerda

Joaquim Laurixto é executado em São Luís

SÃO LUÍS - O empresário Joaquim Felipe de Sousa Neto, o Joaquim Laurixto, foi morto a tiros na manhã de hoje, na Avenida Lourenço da Silva, próximo ao terminal de Integração do São Cristovão. Segundo informações, quatro homens que estavam em um veículo Siena de cor preta atiraram contra a vítima que morreu na hora. Joaquim Laurixto, foi condenado a reclusão por envolvimento na morte do delegado Stênio Mendonça. A participação de Laurixto teria sido caracterizada pelo pagamento de parte da empreitada, além de ter providenciado um dos pistoleiros envolvidos no crime, o Zé Júlio. Joaquim Laurixto, havia sido condenado a 16 anos por homicídio qualificado, somados com três anos por formação de quadrilha e cumpria pena em regime semi-aberto.A morte do delegado Stênio Mendonça, ocorrida em 25 de maio de 1997, na avenida Litorânea, já rendeu aos acusados nada menos de que 151,8 anos de reclusão. O casoConforme a denúncia, Laurixto trouxe Zé Júlio de Imperatriz, em uma caminhonete preta. Após o crime, o pistoleiro teria devolvido a ele uma arma, que foi enrolada em uma flanela e guardada no porta-luvas do carro.A empreitada teria sido planejada por Joaquim Laurixto junto com José Gerardo de Abreu, José Humberto Gomes Fabrício, o Bel, Luís Moura e sua esposa, Ilce Gabina, durante reuniões no sítio do casal Moura, próximo ao Araçagy. Todos teriam motivos particulares para ter raiva do delegado, que atuava no combate ao crime organizado e já havia investigado cada um dos acusados. A investigação a Laurixto teria começado a partir da descoberta da carreta da Nortesul, como ficou conhecida, em uma garagem de sua propriedade, no Jardim São Cristóvão. A casa que havia no local estava cedida ao então deputado estadual Francisco Caíca Uchôa Marinho. O terreno e a garagem pertenciam a Laurixto e ao então deputado estadual José Gerardo. A carreta, que trazia de São Paulo um carregamento de fogões e ventiladores que seriam entregues na loja Nortesul, em São Luís, foi roubada na estrada próxima a Buriticupu.Mais tarde, através de investigações procedidas por Stênio Mendonça, foi descoberto que o veículo pertencia a Bel. Além disso, ele havia forjado o roubo, vendeu a carga e tratou de esconder a carreta, que pretendia desmontar caso fosse necessário. Quando Stênio Mendonça descobriu a trama, começou a prejudicar o “bom andamento” do crime organizado no Maranhão, que era chefiado por José Gerardo de Abreu. De acordo com investigações da polícia, a prática feita por Bel era comum na época e os chefes do crime organizado em outros estados, que se relacionavam com o deputado, exigiram que o delegado, que estava começando a descobrir “coisas demais”, fosse eliminado. A reunião para tratar do fato teria acontecido em São Paulo, entre José Gerardo e o empresário paulista Willian Sozza. A maior parte do grupo envolvido na morte de Stênio Mendonça já foi julgada e condenada, restando ainda Ismael Costa e Silva, Zé Júlio e Máximo Moura. Com informações do jornal O Estado.
.
Reproduzido do portal Imirante.com
.
Postado por Idalgo Lacerda

Advogados “estudam” processo contra João Castelo

Os advogados do candidato derrotado Flávio Dino (PCdoB) só estão esperando a conclusão do inquérito sobre a compra de votos que teria sido feita pelo suplente de vereador e empresário Antônio Garcês (PRP) - preso do dia da eleição com R$ 5,2 mil em notas de R$ 20 - para decidir com o ex-juiz federal sobre a abertura ou não de um processo pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito João Castelo (PSDB).
Com o fim do inquérito, eles vão analisar se há fatos fortes suficientes para o ingresso da ação. O próprio Ministério Público Eleitoral poderá tomar a medida. Para flagrar o suplente de vereador, os agentes federais descobriram até uma senha que os eleitores supostamente comprados usavam para pegar o dinheiro com ele. Eles chegavam na loja de venda de fogos de Antônio Garcês, no João Paulo, e perguntavam se tinha o produto. Era o sinal para o recebimento do dinheiro. Um policial disfarçado fez o procedimento e deu o flagrante.
Além da prisão de Antônio Garcês, ligado à deputada Graça Paz (PDT), existem outros fatos ocorridos na eleição que podem ser citados como prova de um suposto abuso de poder econômico praticado pelo tucano durante a campanha. No domingo, a Justiça Eleitoral deferiu mandado de busca e apreensão no prédio da Central de Marcação de Consultas, na Alemanha.
O prédio pertence ao Governo do Estado, mas lá funcionaria um comitê “clandestino” de Castelo. A legislação eleitoral proíbe campanha em prédios públicos. Apesar de no local não existir nada indicando que que ali existia um comitê, há fotos de carros e trios elétricos do tucano lá dentro. A PF só não conseguiu fazer o flagrante porque membros da própria Justiça Eleitoral vazaram a informação - já se sabe até quem foi. Quando os federais chegaram ao prédio, ele estava vazio.
.
Reproduzido do Blog do jornalista Décio Sá
.
Postado por Idalgo Lacerda

O quê poderá acontecer com os novos rumos das eleições em Coroatá???

Falar sobre os prováveis acontecimentos, em relação às últimas eleições no município de Coroatá é fazer projeções e gerar expectativas na cabeça do cidadão eleitor. Mediante aos casos mais recentes pedidos de cassação do registro de candidatura promovido pelas agremiações partidárias junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, dos prefeitos reeleitos nos municípios de Chapadinha, Bom Jardim e Mata Roma, onde foram defenestrados. No caso de Coroatá há duas supostas hipóteses, ou seja, duas linhas de raciocínio. A primeira tese é de que o prefeito reeleito LUÍS DA AMOVELAR (PDT), obteve exatos 16.732 dos votos válidos, perfazendo 54,43%, contra 13.456 votos correspondendo 43,77% dos votos da candidata TERESA MURAD (PMDB). Os votos do AMOVELAR não seriam nulos, porque obteve a maioria. Assim sendo, a eleição é anulada. E a candidata, que foi a segunda colocada não seria declarada vencedora da eleição e nem diplomada prefeita. Portanto, poderá haver uma nova eleição. A segunda tese seria a da cassação do pedido de registro de candidatura do prefeito reeleito pela compra indiscriminada de votos durante o período da campanha e no dia da votação. E, isso gerou vários processos que estão sob a observância da lei. E também, por apresentar uma avalanche de irregularidades na prestação de contas, uma vez que o TCE – Tribunal de Contas do Estado apontou em relação ao exercício financeiro de 2006. Cuja conduta do prefeito causou sérios prejuízos aos cofres públicos. Outro agravante é o desvio de verbas federais, inclusive do convênio firmado com o INCRA já comprovado, e ingresso processual no TCU – Tribunal de Contas da União, que tramita na Justiça Federal. Além, do relatório da CGU em 2005, quando técnicos e auditores federais constataram a malversação do erário. Embora sua candidatura tenha sido deferida pelo TRE/MA, a Corte do TSE não está apadrinhando ninguém. Claro que todo caso é um caso, no entanto, se estiver inelegível, com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), a decisão será unânime do Pleno. Não podemos descartar, do mesmo de recorrer da decisão à própria Corte Superior Eleitoral, mas dificilmente obterá êxito. Irá apenas exercer seu direito: o JUS ESPERNIANDI.
.
Postado por Idalgo Lacerda

Aprendendo com o pulo do gato!!!

Cuidado com as compras premiadas!!!
.
O quê há de suspeito por trás das lojas de móveis e eletrodomésticos? Serão simplesmente empresas de fachadas e utilizadas para lavar o dinheiro arrecadado dos consórcios ilegais. Ou seja, aqueles que não têm a autorização do BACEN – Banco Central do Brasil e nem da RECEITA FEDERAL! Alguns consumidores sabem ou não que estão comprando gato por lebre? Um investimento, aparentemente fácil, porém de alto risco que não está coberto e nem garantido por nenhum órgão do governo. Apesar de a liquidez ser imediata, aonde muitas das vezes o consumidor não visa obter o bem durável, e sim, o dinheiro investido e de ganho como se fosse mágica. Esse castelo de sonhos vendido pelas referidas lojas, nada mais é do que dinheiro arrecadado para liquidar suas contas, e que entra pelo ‘caixa dois’ da empresa. Numa eventual investida surpresa do Banco Central ou da própria Receita Federal tenta esconder tal atividade econômica para qual se destina. Configura no contrato uma loja de móveis e eletrodomésticos, mas na realidade é compra premiada. Aqui mesmo, na cidade de Coroatá, menos de dois anos atrás. Determinada compra premiada deixou a ver navios várias pessoas que investiram suas últimas economias e acreditaram na realização de um suposto sonho de consumo; de ter uma reserva financeira a mais. Foi um calote daqueles, que levaram muitos meses para esquecê-lo. É sempre bom lembrar que o contrato assinado é exclusivamente unilateral, com cláusulas leoninas que só favorecem o proprietário da compra premiada. O consumidor está totalmente desprovido das garantias reais, caso essa compra chegue à falência. A perda é total. Portanto, o consumidor já deve saber de que entra sabendo do alto risco do negócio. Então, poderá perder a qualquer momento e não haverá ressarcimento. Outra coisa! Eu quero orientar aos meus ‘amigos investidores’, que procurem conhecer a nova Lei dos Consórcios, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2009. Somente valendo para os novos contratos assinados, após esta data. FALTA DE AVISO, NÃO É?
.
Postado por Idalgo Lacerda

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Alexandre Garcia ou Alexandre Gracinha???

Depois de ter queimado a boca com papa quente e arrotado fogo como dragão, o comentarista da Rede Globo de Televisão, Alexandre G... Ao empolgar-se em demasia, quando divulgou, que o Senador José Sarney (PMDB), do Amapá havia perdido a hegemonia política, pois seus candidatos a prefeito tinham perdidos às eleições de 2008, no Maranhão, e também no estado do Amapá. Somente, agora veio a público desculpar-se da gafe que cometeu. Pediu desculpas e lamentou o fato ocorrido. Após ficar sabendo, que o deputado estadual ROBERTO GÓES (PDT), foi eleito prefeito de Macapá neste domingo, ao derrotar o colega de Assembléia CAMILO CAPIBERIBE (PSB) no segundo turno das eleições. GÓES atribuiu sua vitória fácil no segundo turno ao fato de ter tido “maior contado” com a população. Outro ponto que colaborou no resultado, segundo GÓES, foram os apoios recebidos pelos senadores peemedebistas GILVAN BORGES e JOSÉ SARNEY e também pelo senador PAPALÉO PAES (PSDB). Portanto, aos desafetos de plantão que vive a torcer pela desgraça alheia... PACA, TATU E COTIA, NÃO! CALANGO CEGO E ETC.!!! Isso para quem não tem o quê conversar.
.
Postado por Idalgo Lacerda

Apenas um prefeito de capital não se reelegeu!!!

A maioria dos eleitores que foram às urnas neste domingo para votar no segundo turno das eleições municipais repetiram o voto de quatro anos atrás na maior parte das capitais do país. Dos vinte prefeitos de capitais que se candidataram à reeleição, apenas SERAFIM CORRÊA (PSB) não foi reeleito em MANAUS (AM).
.
Postado por Idalgo Lacerda

Te cuida, ó bichão, ó!!! – parte III

Através uma de uma decisão monocrática, o ministro do TSE Joaquim Barbosa cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de MATA ROMA, LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE (FOTO), o GRACHAL (PDT). Como a decisão é monocrática, ou seja, o ministro julga sozinho o processo. É uma decisão individual, porque a matéria tem posicionamento pacífico do Tribunal. Caso seja confirmada a cassação, a mulher do deputado Paulo Neto, Carmem Neto (PSB), segunda colocada na disputa, deve ser diplomada como prefeita. Isso acontece porque GRACHAL não obteve 50% mais da votação. Se isso tivesse ocorrido, seria realizada nova eleição no município. O prefeito teve exatos 49,99% dos votos contra 48,85% da socialista. “Por ser teimoso demais, e segundo o advogado MÁRCIO ENDLES, que ajuizou a ação contra o pedetista, GRACHAL resolveu participar da eleição “por sua conta e risco porque sabia que estava inelegível”. O objeto da cassação foram as suas contas rejeitadas pelo TCE referentes ao exercício financeiro de 1998 quando foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade. E mais, a Corte de Contas detectou irregularidades no pagamento de diárias. Assim, GRACHAL não recorreu da decisão. Tudo começou, quando a juíza de Chapadinha cassou a sua candidatura, mas teve a candidatura pelo TRE.
.
Postado por Idalgo Lacera

Sob os tentáculos do Nepotismo

Do termo latim, “nepos” que quer dizer “neto” ou “descendente” é o termo utilizado para designar o favorecimento de ‘parentes’ em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Mas atualmente é utilizado como sinônimo de concessão de privilégios a parentes no funcionalismo público. E não é à toa que o Governo do Estado mantém prática do nepotismo. Através do Procurador-Geral do Estado, Jackson Lago tenta de uma forma ou de outra encontrar brechas na lei para proteger primeiro escalão de decisão do STF. Lembramos que, em dezembro de 2006, uma decisão judicial com base em ação civil pública (nº 2276/2006) no Ministério Público do Maranhão, determinou que o estado do Maranhão (especificamente o Executivo e o Legislativo) afaste os servidores comissionados que tenham grau de parentesco com os detentores de mandato eletivo e titulares de secretarias, bem como se abstenha de realizar novas contratações. Segundo argumentações, do ministro Carlos Ayres Britto, membro do Pleno da Corte do STF – “Uma coisa é tomar posse do cargo, e a outra é tomar posse no cargo”. Agora, a Súmula Vinculante nº 13, faz a seguinte observação: veda o nepotismo nos três poderes em todas as unidades federativas, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau de autoridades e de servidores para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público. Condena também, o nepotismo ‘cruzado’, por exemplo; que se dá quando dois agentes públicos empregam familiares de outro. A única ressalva que a Súmula escapa é em relação dos cargos de caráter político, exercidos pelos agentes políticos. Finalizando os nossos comentários, gostaríamos que Prefeitura e a Câmara de Coroatá procurassem informar qual o critério adotado, em relação à nomeação das pessoas designadas para ocuparem cargos na administração pública direta e indireta. No caso, da indicação dos membros titulares e suplentes de todos os conselhos do município e de suas respectivas secretarias. Coisa que até o presente momento, desde o início do atual mandato não foi colocado à disposição da população. E a pergunta que faz é a seguinte: ‘Em Coroatá não há nepotismo?’. Com a palavra o atual Presidente da Câmara, o vereador Zé Filho (PSB). Que quando estava na oposição fez um projeto de lei, onde pretendia dar cabo ao nepotismo. Depois que mudou de posicionamento político engavetou o tal projeto. Vale também, se salientarem as Promotorias de Justiça de Coroatá, o ‘por que’ do não notificar e nem fiscalizar as atuais e as futuras nomeações municipais, em caso de descumprimento da determinação. Continuarão engessadas ou não???
.
Postado pro Idalgo Lacerda

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Dino culpa Jackson por sua derrota

O candidato do PCdoB a prefeito de São Luís, Flávio Dino, responsabilizou ontem o governador Jackson Lago (PDT) diretamente pelo desequilíbrio entre as duas candidaturas no segundo turno das eleições na capital maranhense. “O apoio da máquina e o abuso do poder econômico foram determinantes (para a vitória de Castelo). E vou dizer isso ao próprio governador”, afirmou o comunista, ao reconhecer a derrota, ontem, em seu comitê de campanha. Ele agradeceu ao povo de São Luís pelos 214 mil votos e disse que a esquerda maranhense se credenciou como opção política nesta eleição.
Ao fim do primeiro turno, Flávio Dino reuniu-se com Jackson Lago, no Palácio dos Leões, e ouviu do governador a promessa de que agiria “como magistrado” neste segundo turno. Para o comunista, no entanto, o que se viu foi a disponibilização da estrutura do governo para o candidato do PSDB.
“Infelizmente, Jackson optou por uma transição para o atraso”, repetiu ele, durante toda campanha.
Ainda assim, Flávio Dino não quis ser incisivo sobre eventual ação por abuso do poder econômico ou compra de votos contra Castelo, embora aliados seus tenham argumentado que o caso do comerciante Antonio Garcez –preso ontem pela Polícia Federal portanto uma bolsa com R$ 5 mil e material de campanha - é suficiente para caracterizar a compra de votos.
.
OPOSIÇÃO
Para Flávio Dino, a disputa em São Luís abriu um novo cenário político no Maranhão. “Vou como deputado federal e vou cobrar do João Castelo que cumpra as promessas que fez em palanque. Sou o líder da oposição a ele”, afirmou o candidato, que pretende estabelecer uma divisão clara no cenário político a partir de agora.
Na avaliação do candidato do PCdoB, o resultado do pleito em São Luís trouxe um quadro mais oligárquico à política do Maranhão. Neste cenário, ele pretende chamar os partidos de esquerda para ocupar o espaço político que se abriu. “No plano estadual, somos nós e o PSDB, que são os novos coronéis da política maranhense”, afirmou, referindo-se à eleição de Castelo, em São Luís, e de Sebastião Madeira, em Imperatriz.
Flávio Dino nada falou sobre as relações que pretende ter com o governo de Jackson Lago a partir de agora. Durante todo o segundo turno, ele criticou a postura de alguns secretários estaduais, de estarem fazendo força em favor de Castelo. Na reta final, no entanto, resolveu criticar também a decisão de Jackson Lago, a quem acusa de deixar o governo ser dominado pelo PSDB, principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plano nacional.
.
Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 27/10/2008 – p03
.
Postado por Idalgo Lacerda

São Luís é a cidade campeã em abstenção no Brasil!!!

Dos 634.914 eleitores existentes na cidade, 21% (ou 135.555) não compareceram às urnas. O número de ausências cresceu em relação ao primeiro turno, quando 18% dos eleitores não votaram, um total de 115. 130cidadãos. Ao lado de Belém (PA), São Luís teve a maior abstenção no primeiro turno. No contra ponto, Manaus (AM) registrou a menos abstenção entre as 11 capitais que tiveram o segundo turno: 15%. No total, 165.540 eleitores não votaram, de um total de 1.056.277. No primeiro turno realizado, em 5 de outubro, a abstenção foi ainda menor: 13%, ou 137.369 ausentes.
.
Postado por Idalgo Lacerda

Índiô nô qué apito... Índiô qué escoá, “Jacksoní”!!!

No Maranhão, não está apenas só acontecendo à inversão de valores morais, mas também, a inversão de valores culturais. Quando vergonhosamente, uma minoria da população brasileira, que são os indígenas, aqui no estado; cobra do governo JACKSON LAGO (PDT), o cumprimento da promessa de construção de uma escola para os ensinos fundamental e médio, os índios (gavião), da aldeia Riachinho, em Amarante do Maranhão. Os índios mantêm desde sábado (18) três funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) dentro da aldeia: Iza Quadros, Eliene Pereira Costa e Carlos Alves Viana. Caso a FUNAI e a SEDUC cumpram o acordo verbal de levar, no mínimo um caminhão com materiais para a construção da escola. ‘Eles liberam os servidores. Se não, eles vão continuar aqui, ’ afirmou o cacique da tribo, JOEL GALVÃO, informou à reportagem. Segundo o cacique Joel, ele promete mais manifestações, caso o governo do estado não construa a escola. Os índios dizem que estão estudando à base do improviso. Os 80 estudantes da aldeia assistem ás aulas em uma pequena escola improvisada, e em condições precárias. A escola tem apenas uma sala de aula, que é muito pequena. Os índios afirmam ainda, que pediram diversas vezes de forma pacífica ao governo do estado do Maranhão, que se comprometeu a construir a escola, mas até agora eles não fizeram nada. Pelo que foi prometido. “A aldeia tem cerca de 200 índios. Se contar as aldeias próximas, somos mais de 1.500.” Afinal de contas, governador JACKSON LAGO; os índios também fazem parte das políticas públicas sociais do governo federal que é a chamada ‘inclusão social. ’ A democracia beneficia as minorias, coisa que só o governador conhecia, até então, quando era socialista e estava na oposição. Hoje, esqueceu os princípios éticos, morais e legais. CUMPRA-SE COM A SUA PALAVRA!!!
.
Postado por Idalgo Lacerda

domingo, 26 de outubro de 2008

Agora vai - Defesa de Jackson terá 5 dias para apresentar alegações finais no processo de cassação

Estão protocoladas no TSE desde esta sexta-feira as 'alegações finais' elaboradas pelos advogados, liderados por Heli Dourando, da Coligação 'Maranhão, A Força do Povo', no processo que pede a cassação do governador Jackson Lago por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Agora, a defesa terá prazo de cinco dias para também apresentar suas alegações finais.

Como tudo que os defensores não querem é apresentar suas 'alegações' porque o caso vai a julgamento, é de se perguntar? Se o Jackson Lago diz que é inocente, se os advogados dizem que ele é inocente, os deputados dizem que ele é inocente, os aliados, idem, não vejo por que o também abuso de insistir em protelar o andamento do processo?

O que se viu nos últimos dias foram incessantes e frustradas tentativas de adiar, como se isso você possível eternamente, o julgamento do processo. Primeiro surgiu uma 'testemunha', que depois se descobriu que a própria testemunha disse ao vivo e a cores que tinha sido procurada por advogado de Jackson Lago, que ofereceu R$ 15 mil para que ela mudasse o 'testemunho'. Tudo numa reunião num dos porões subterrâneos do Palácio dos Leões.

Misteriosamente, menos de 3 dias depois de não mais resistir a tentadora oferta de R$ 15 mil pra desdizer o que disse, a 'testemunha', que diz receber R$ 200 mensais aparece em fotos no seu Orkut em passeio turístico no Rio de Janeiro 'é muito lindoooo!' Para o advogado Heli Dourado, esta claro que o Palácio dos Leões comprou a 'testemunha'.

Isso sem contar os recorrentes pedidos de retirada de importantes e incriminadoras provas, às vezes com dois simultâneos da uma mesma medida protelatória. Agora, a última dos advogados do Jackson é pedir 30 dias para apresentar as 'alegações finais'. Pelo que sei, cinco dias é mais que o dobro do tempo de dois dias que a legislação autoriza.
.
Reproduzido do Blog Metendo o Bedelho
.
Postado por Idalgo Lacerda

Deu no Jornal Pequeno do dia 23/10/08 - Seção “política”!!!

Leia e analise as palavras de contradição do prefeito reeleito de Coroatá, LUÍS DA AMOVELAR (PDT), ao participar da festa de confraternização como convidado, aonde aproveita o momento para agradecer ao governador JACKSON LAGO (PDT), o apoio recebido durante a sua primeira gestão, e dar testemunho do seu empenho em mudar a face da “pobreza do Maranhão”.
.
“É um governador que trabalha, e se o prefeito também trabalha, está feita a parceria”, alerta LUÍS DA AMOVELAR.
.
Agora, veja o outro lado da “estória” que não foi contada. E, se foi... A fez como sempre faz, ou seja, faz de conta. Será que o governador vive como se estivesse com ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS? Ou com a cabeça no mundo da lua? Pois, durante o dia de ontem, 22, na sessão plenária do TCE – Tribunal de Contas do Estado reprovou por unanimidade as contas da Prefeitura de Coroatá referente ao exercício de 2006, tendo como responsável o dito cujo, LUÍS DA AMOVELAR. Para o governador, se trabalhar é licitar, contratar e pagar uma obra que já havia sido licitada, contratada e executada duas vezes, como é o caso em obras de engenharia. Por exemplo, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jordão, cuja obra foi executada no exercício de 2005. Convênio nº 142/2005/SES e Carta Convite nº 056/2005). No ano de 2006, a mesma obra, através do convênio nº 517/2006/SES. Importando o valor de R$ 209.580,00. Portanto, dentre essas e outras tantas existem inúmeras facetas colocadas já em prática, diga-se; espúrias e comprovadas por técnicos e auditores que constataram in loco. CASA DE PAI, ESCOLA DE FILHO!
.
Postado por Idalgo Lacerda

Salmo do dia 26/10 - Domingo

Tua palavra é lâmpada para os meus pés
.
SALMO 119,105-112
.
Tua palavra é lâmpada para os meus pés, e luz para o meu caminho. Eu jurei, e sustento: observar as tuas justas normas. Estou por demais humilhado, Javé, faze-me viver, conforme a tua palavra. Javé, aceita os votos que pronuncio, e ensina-me as tuas normas. Minha vida está sempre em perigo, porém não me esqueço da tua vontade. Os injustos estendem um laço para mim, porém não me desvio dos teus preceitos. Teus testemunhos são a minha herança para sempre, a alegria do meu coração. Aplico o meu coração em praticar os teus estatutos; essa é a minha recompensa para sempre. “Nun” — O versículo: “Tua palavra é lâmpada para os meus pés, e luz para o meu caminho” é o centro de todo o salmo 119. Quem caminha no escuro sabe o valor de uma luz, de uma lâmpada para caminhar com segurança, enxergando o caminho. Em nossa vida de peregrinos, a palavra de Deus é a luz que ilumina nossos passos. É Deus que se revela e nos faz capazes de compreender seu projeto de vida. Na caminhada da vida, há constantes perigos, mas Deus está junto, revelando-se a nós e trazendo confiança. O Senhor e sua palavra é a nossa herança para sempre. ORAÇÃO: “Tu és a luz, Senhor, do meu andar, do meu lutar, do meu sofrer. Em tuas mãos quero viver”, tu que és a herança que recebi através do povo, do teu povo. Tu iluminas todo o meu ser: então sou capaz de superar os perigos. Fazendo-me viver, tu te tornas a alegria do meu coração. Amém.
.
Extraído do livro"365 dias com os Salmos", de Paulo Bazaglia.
.
Postado por Idalgo Lacerda

sábado, 25 de outubro de 2008

Deu no jornal O Estado do Maranhão: Coroatá – Promotor reteve benefício de ex-preso

Em escritura pública registra da no cartório Alvimar Braúna, o segurança e ex-preso Daibeth Noia da Silva acusa o promotor de Coroatá, Zanony Passos Silva Filho, de ter ficado com cerca de R$ 10 mil a que ele tinha direito como auxílio-reclusão, benefício que o Estado paga, através do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), à família de presos.

Daibeth Noia conta que em outubro de 2007, após nove meses preso no Centro de Ressocialização de Pedreiras, seu regime foi transformado de fechado para semi-aberto, sendo transferido nesse mesmo mês para a Delegacia de Coroatá. Ao saber de sua história, o promotor orientou a ele e à sua esposa Raimunda Nonata Alves Oliveira que solicitassem o auxílio-reclusão no INSS, sendo concedido o valor de R$ 11.861,00. Em 27 de novembro do ano passado, Zanony Passos levou Raimunda Oliveira até a agência do Banco da Amazônia no município e deu ao casal apenas R$ 1,6 mil, ficando com o restante (R$ 10,2 mil), sob o argumento de que com ele o dinheiro estaria “mais seguro”.

Desse total, segundo informou o ex-detento, o promotor tirou ainda mais R$ 1,7 mil para construir um trailer e deu ao segurança e sua esposa para que eles vendessem churrasquinho. Posteriormente, o casal procurou Zanony Passos em busca do restante do dinheiro, mas ele alegou que tudo havia sido gasto na construção do trailer instalado em frente a uma escola pública da cidade sem o pagamento do alvará de funcionamento, benefício conseguido pelo promotor com a administração municipal.
.
RELATO

Semana passada, o representante do Ministério Público disse a Daibeth Silva que estava difícil conseguir um emprego para ele na Prefeitura de Coroatá por causa das acusações feita pelo seu ex-tratador de cavalos Walber Oliveira. O segurança afirma na escritura pública de declaração de vontade que só gostaria de trabalhar na Prefeitura de Coroatá caso a prefeita fosse a ex-deputada Teresa Murad (PMDB).

“Nesse momento, o promotor lhe disse que isso nunca iria acontecer e que ele podia ficar despreocupado porque tanto o deputado Ricardo Murad como sua esposa, Teresa Murad, não iriam voltar para Coroatá, pois eles não vão conseguir cassar a eleição de Luiz da Amovelar. Disse ainda o promotor que o deputado vai ter uma surpresa, pois sua esposa, que também é promotora de justiça, é quem vai assumir seu lugar no Ministério Público do município”, informa o documento.

De acordo com Daibeth Silva, o promotor queria que ele gravasse reuniões de Ricardo Murad com seus amigos a respeito das denúncias feitas contra ele, o que o segurança não aceitou. “Nesse momento, lhe deu como presente R$ 4 mil e lhe disse que ninguém podia saber disso e nem do valor R$ 11,861 mil que o declarante recebeu a título de auxílio reclusão por meio de sua ajuda”,relata o documento.

.
Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 24/10/2008 – Coluna “Geral” - pg. 05
.

Postado por Idalgo Lacerda

Te cuida, ó bichão, ó!!! – Parte II

Primeiro colocado para prefeito de Nossa Senhora da Glória (SE) tem registro anulado no TSE

O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registro de candidatura anulado por decisão individual do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa (foto).

Serginho, como é conhecido na cidade, candidatou-se pelo Partido da República (PR) e obteve 10.401 votos ou 61,14% dos votos válidos contra 37,50% recebidos pelo segundo colocado, Aparecido Dias, do PSB.

Sérgio Oliveira da Silva apresentou o recurso para suspender a decisão que rejeitou sua prestação de contas, após o prazo para o registro. A rejeição das contas em questão é relativa a problemas na execução orçamentária do município e falta de retenção do Importo de Renda sobre serviços prestados.

Também foram apontadas irregularidades em relação ao transporte irregular de estudantes, falta de comprovação de gastos em torno de R$ 61 mil com combustível e despesas pagas irregularmente com recursos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundef), no montante de R$ 194.446,64.

O juiz eleitoral considerou insanáveis as irregularidades na prestação de contas do candidato, com base no artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e negou o registro de candidatura.

Insatisfeito, ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alegando que as suas contas não deveriam ter sido julgadas pela Corte de Contas, mas pela Câmara Municipal. O TRE-SE então reverteu a decisão de primeira instância e concedeu o registro a Sérgio Oliveira da Silva.

Porém a decisão do TRE-SE foi contestada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao analisar o caso, o relator, ministro Joaquim Barbosa, acolheu o recurso apresentado pelo (MPE) contra a candidatura.

Segundo Joaquim Barbosa, o TSE tem entendimento firmado no sentido de que a competência para o julgamento das contas de prefeito é da Câmara Municipal.

Contudo, explicou o ministro, há nos autos certidão do presidente daquele órgão legislativo e manifestação da própria Corte de Contas informando que as decisões se baseiam em Relatórios de Inspeção inerentes aos processos analisados e que tais decisões são terminativas, ou seja, não são submetidas a julgamento do Poder Legislativo.

Dessa forma, na avaliação do ministro, “a alegação do candidato quanto à falta de competência do TCE para o julgamento das contas referentes ao período auditado não prospera”. Sendo o candidato considerado inelegível diante da rejeição terminativa de suas contas, o ministro determinou a impugnação do registro de candidatura.
.
Reproduzido do site do TSE
.
Postado por Idalgo lacerda

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Promotor de Coroatá é acusado de ficar com benefício de ex-detento


De acordo com a escritura registrada em cartório, o ex-detento Daibeth Noia da Silva acusou o promotor de Coroatá, Zanony Passos Silva Filho de ter ficando com mais de R$ 9 mil de seu auxílio-reclusão, no valor de R$ 11.861,00, que o Estado pagou através do INSS.

Segundo Daibeth, o promotor teria, no dia 27 de novembro de 2007, ido ao Banco da Amazônia, em companhia da esposa do ex-detento, para sacar o benefício e que após o saque, o promotor Zanony teria dito que ficaria com o dinheiro pelo fato do declarante não ter onde guardar aquele montante de dinheiro.

Mas que teria dado ao ex-detento a quantia de R$ 1.600,00 e usou do dinheiro que se apropriou o valor de R$ 1.700,00 para fazer um trailer para que o ex-detento e sua esposa vendessem churrasquinho.

Daibeth afirma que ele e sua esposa ligaram para o promotor para pedir o restante do dinheiro e que o promotor teria dito que usou todo o dinheiro para comprar o tal carrinho de churrasquinho.

O ex-detento informou em sua escritura que foi procurado pelo promotor Zanony, em sua residência, no dia 19/10/08, para pedir que deixasse de prestar serviço de segurança ao deputado Ricardo Murad e Teresa Murad, pois pagaria um salário de R$ 415,00 e que não poderia conseguir um emprego para o declarante na Prefeitura por conta dos estar sob suspeita sua ligação com o Prefeito Luiz da Amovelar.

Daibth respondeu ao promotor que só trabalharia na Prefeitura caso a ex-deputada tivesse ganhado as eleições e que o promotor disse que isso nunca iria acontecer e que ele podia ficar despreocupado porque tanto Ricardo Murad quanto a sua esposa Teresa Murad não iriam voltar para Coroatá, pois eles não irão conseguir cassar a eleição de Luiz da Amovelar e que o deputado Ricardo Murad vai ter uma surpresa, pois sua esposa, que também é Promotora de Justiça é quem vai assumir o seu lugar no Ministério Público do município.

O ex-detento disse que o promotor lhe prometeu comprar um gravador para que ele gravasse as conversas do deputado Ricardo Murad e de seus amigos se estes falassem coisas a respeito do Promotor, coisa negada pelo declarante.

No dia 20 de outubro de 2008, o declarante disse que o promotor teria ligado para ele pedindo que fosse ao seu encontro juntamente com sua esposa, para receber como presente a quantia de R$ 4.000,00 e que ninguém soubesse desse presente e dos R$ 11.861,89 do referido benefício.

O declarante informou, ainda, que há mais ou menos sete meses, o promotor pediu ao diretor do SAAE, Sr. Orlando Dantas, para que não fosse cobrado o serviço de fornecimento de água da residência do ex-detento, pedido que foi atendido. E que o promotor teria conseguido junto ao Sr. Júnior do Valderico, secretário de urbanismo, a permanência do carrinho de churrasquinho próximo ao prédio do Complexo Escolar sem que fosse necessário o pagamento da taxa de Alvará de funcionamento e, por fim, cedeu ao declarante uma moto bis que propriedade da promotoria por dois meses.
.
Reproduzido do Blog Metendo o Bedelho
.
Postado por Idalgo Lacerda

Te cuida, ó bichão, ó!!!

O Pleno do TSE por unanimidade votou pela cassação do registro da candidatura do prefeito eleito de Chapadinha, ex-prefeito ISAÍAS FORTES (PP). Embora tenha recorrido ao TRE, que modificou a decisão de base. O TSE deu o golpe final de misericórdia. O candidato poderá ainda recorrer da decisão à própria Corte Superior Eleitoral, porém dificilmente obterá êxito porque a votação foi unânime. Poderá exercer tal direito que é o de espernear, digo: o JUS ESPERNIANDI. Vale ressaltar que outros prefeitos recém eleitos no Maranhão, e em todo Brasil estão nas mesmas condições normais de temperatura e pressão, ou seja, em igual situação. Portanto, a segunda colocada, a ex-vereadora DANÚBIA LOYANE (PR) deve ser declarada prefeita. O relator da matéria foi o ministro RICARDO LEWANDOWSKI. Ah! Se isso também for fruto de criação da ‘indústria da boataria’, as coisas começam a sinalizar cenas cinematográficas de um filme que poderá ser reprisado para ‘ressarcir os prejuízos que serão deverasmente incontáveis, principalmente por aqueles da imprensa que continuam apoiando a venal compra de votos durante as eleições. TE CUIDA, Ó BICHÃO, Ó!!!
.
Mais informações no site do TSE
.
Postado por Idalgo Lacerda

Sociopatia!!!

É o transtorno de personalidade que a pessoa apresenta, geralmente na infância ou na adolescência. Na Classificação Internacional de Doenças, este transtorno é chamado de Transtorno de Personalidade Dissocial (Código: F60. 2). Indivíduos com este diagnóstico são usualmente chamados de sociopatas. Isso não quer dizer, que uma pessoa que tenha qualquer tipo de inibição social, timidez ou o facto de ser introvertido/reservado, mas sim, atitudes contrárias às regras da sociedade. À medida que a sociedade se alterna de forma dinâmica, através de fatores que condicionam à mutação, ou seja, a probabilidade de surgir novos psicopatas é maior. Segundo especialistas, há dentro de nós um pouco da loucura que assistimos no dia a dia no meio que vivemos. Assim, a população brasileira assistiu perplexa vários casos, ora noticiados pela imprensa. Somente alguns casos que são visivelmente publicados é que chocam às pessoas. Citamos, por exemplo, o caso FRANCISCO DE ASSIS - o MANÍACO DO PARQUE, o Caso SUZANE VONRICHETOVEN e os irmãos CRAVINHOS, o Caso ISABELA NARDONI, e agora, o mais recente; o Caso ELOÁ. A bem da verdade, o governo brasileiro, ainda, não empreendeu políticas públicas sociais para cuidar dessas pessoas e nem tão pouco dos dependentes químicos que a cada dia afloram de forma LATENTE. Embora, as leis que punem e reprimem a tráfico de drogas estejam mais severas, para tais fatos, só há solução quando é de comoção nacional. De repente sob as luzes dos refletores de TV aparecem as autoridades, comentando que A pergunta que fazemos, é a seguinte: você tem um pouco de sociopatia ou psicopatia dentro de si? A Esquizofrenia é um comportamento anti-social, e, é um tipo de sociopatia. A Megalomania – mania de grandeza. A Cleptomania – o desejo de roubar qualquer coisa de forma inexplicável. A Egolatria – a sensação de sentir-se adorado. Estar acima do bem e do mal. Ser venerável quando ocupa o poder, mesmo só possuindo o ‘status’. Dar evasão aos desejos de consumo conseguindo-os e/ou obtendo-os de jeito mudano. Do tipo, ostentar um haras com cavalos de raça que custam em média R$ 25 mil reais, de puro sangue. Colecionar carros nacionais ou importados, visando manter um padrão de riqueza cujo salário não cobre. Enfim, psiquiatras, psicanalistas, psicólogos e agentes de segurança hoje, questionam e discutem tais mentes doentias que apresentam esses distúrbios de personalidade que põem em risco a sociedade.
.
Postado por Idalgo Lacerda

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Charge Digital


Postado por Idalgo Lacerda

Não sou de ficar atrás das cortinas!!!

Ter altivez é a melhor coisa na vida. Não tenho mulher, irmão, cunhado, concunhado, parente e nem aderente que dependem de emprego público federal, estadual ou municipal. Seja em que esfera for. Tanto que não fico atrás da cortina de fumaça tentando destilar “frasquinhos de veneno” em ninguém. Sou o que sou. Sou digno porque sempre mostrei a minha cara. Não noticio factóides e nem tão pouco procuro faltar com a informação - direito que o povo possui assegurado pela Lei de Imprensa nº 5.250/67, hoje, preceituada no art. 220 da Constituição Brasileira. Sempre mantive o meu posicionamento e a minha fidelidade ao grupo político para qual trabalho, digo: até quando o meu trabalho tiver o valor merecido. Diante dos fatos que ocorreram e dos que poderão ocorrer nos próximos dias em nosso município estarrecerão padres, pastores, delegados, comandantes, vereadores, beatas, obreiras e todas as cúpulas eclesiásticas e militares do município. São fatos elucidatórios dum mar de lama sob o qual muita gente está mergulhadamente envolvida. Pessoas que se locupletam diretamente e/ou indiretamente. Só os incautos e os subservientes vêem que as eleições foram limpas em Coroatá. Agora, se postergar o direito junto à Justiça é desculpa de perdedor. É bom que se rasgue todos os Códigos que determinam as leis. Pois, somente assim; a população reconhece que os poderes estão podres e misturados como de fato estão. Aqui, em nossa cidade está existindo a inversão dos valores morais e éticos. As coisas ultimamente desandaram de tal forma que não se sabe quem é o mastro ou a bandeira para aqueles que lesam a pátria. Os mais antigos sempre diziam: “o pau que dá em Chico, também dá em Francisco”. Porém, seria muito mais justo que os “falsos paladinos justiceiros” se posicionassem com mais clareza. Sejam contra ou a favor. E, não permanecessem no “muito pelo contrário”. A água do Rio Itapecuru é doce, no entanto não chega a ser mais doce do que os favos de mel que a abelha produz. Se disserem isso, existem outras águas que tubarão não nada e passarinho não bebe.
.
Postado por Idalgo Lacerda

Maus Lençóis

A se confirmarem denúncias que o vêm atingindo, o promotor Zanony Passos vai enfrentar problemas sérios na instituição a que pertence.

Surgem agora indícios de que ele poderá ter fraudado documentos públicos para se apossar do “Auxílio-Reclusão” de um apenado de Coroatá.

Juntando a confusão à suspeita de que foi beneficiado pelo prefeito Luiz da Amovelar, Passos está a um passo de enfrentar o Conselho de Ética do Ministério Público.
.
Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” (Coluna “Estado Maior") de 23/10/2008 – pg.03
.
Postado por Idalgo Lacerda

Acusando o golpe: Jackson admite pela primeira vez temor pela cassação no TSE

O governador Jackson Lago (PDT) revelou agora à tarde no Palácio dos Leões, todo o temor que tem do processo de cassação que tramita contra ele no Tribunal Superior Eleitoral. Em discurso para prefeitos eleitos pelo governo e pela oposição, Jackson falou em governar com todos e sem distinção. E fez um desabafo: “o que não pode é meia-dúzia de derrotados querer mudar a vontade do eleitor no tapetão”. Para os presentes, Jackson acusou o golpe pela primeira vez desde que o processo começou a tramitar.
O governador só não disse aos prefeitos que a vontade do eleitor pode ter sido mudada exatamente quando o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) resolveu comprar votos para elegê-lo, em 2006. E é esta inbterferência na vontade pessoal do eleitor que está sendo comprovada no processo.
É a primeira vez que Jackson Lago fala publicamente do assunto, de forma espontânea - ele abordava o tema se fosse questionado por jornalistas. Até agora, seu governo vem usando de todos os dispositivos disponíveis para protelar o julgamento do ação, mas até mesmo seus aliados mais próximos já admitem os riscos para o seu mandato.
O ministro relator do processo, Eros Grau, já abriu prazo para alegações finais, que termina no dia 31. A partir daí, o processo pode entrar a qualquer momento na pauta de julgamentos do TSE.
.
Reproduzido do Blog do jornalista Marco D'Éça
.
Postado por Idalgo Lacerda

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Prestação de Contas do Município de Coroatá, exercício 2006, foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Na sessão de hoje do pleno do Tribunal de Contas do Estado foi julgada a prestação de contas da Prefeitura de Coroatá referente ao exercício de 2006, tendo como responsável o prefeito Luiz Mendes Ferreira, mais conhecido como Luiz da Amovelar.

O Parecer do Ministério Público foi da Procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite e o relator do processo nº 3228/2007 foi o conselheiro do TCE Yêdo Flamarion Lobão.

De acordo com o relatório, o Gestor Luiz da Amovelar não se manifestou nos autos, mesmo sendo citado através do ofício nº 91/07 GAB/CONS/YFL.

As irregularidades foram as seguintes:
Crédito adicionais – O decreto nº 12 de 01/12/2006 abriu crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.456.764,38, que ficou em desacordo com o art. 167, V da Constituição Federal.

De acordo com o Quadro da Divida Flutuante, o saldo do exercício anterior de Restos da pagar é de R$ 6.470.080,57, divergindo em R$ 755.835,12 do saldo apresentado no RIT 895/2006 que é de R$ 5.714.245,45.

O Poder Executivo aplicou 63,80% do total da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal, descumprindo a norma contida no art. 20, III, alínea “b” da Lei complementar 101/2000 (54%).

O município aplicou apenas 23.69% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, quando o artigo 212 da Constituição Federal diz aplicação de 25%.

O município aplicou 8,70% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, descumprindo o estabelecido no art. 60 ADCT (15%).

O município aplicou 59,2% dos recursos do FUNDEF em gastos com a remuneração dos profissionais do magistério, quando o art. 60, parágrafo 5º ADCT e no art 7º da Lei Federal nº 9.424/96 estabelece aplicação de 60%.

Adiantamentos para custear despesas de pronto pagamento aos servidores João Paulo Lago e Luiz Marques B. Junior, nos valores de R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00 sem a devida comprovação, infringindo o art. 69 da Lei 4.320/64.

Ausência de Processo Licitatórios, totalizando R$ 273.921,05 e ausência de Contrato celebrado com Benevenuto Serejo (Consultoria Jurídica) e Lindalva Moraes (Locação do prédio onde funciona o almoxarifado da Secretaria de Educação).

As irregularidades em obras de engenharia:
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jordão (Convênio nº 517/2006/SES), depois de ser objeto de análise na prestação de contas do exercício de 2005. Em vistoria “in loco” constatou-se que a obra fora executada naquele exercício (2005) (convênio nº 142/2005/SES) e Carta convite nº 056/2005). Portanto, a Prefeitura licitou, contratou e pagou uma obra que já havia sido licitada, contratada e executada. Conclui-se que houve despesas indevidas no valor de R$ 209.580,00.

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila Vavá (convênio nº 509/2005/SES) – Em vistoria realizada, constatou-se que a obra encontrava-se parada e inacabada, sendo observado que só havia a perfuração do poço, ficando constatado que houve despesas indevidas no valor de R$ 118.646,27 por serviços que constam em planilha orçamentária, que foram pagos e que não foram executados.

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Macacos (convênio nº 508/2005/SES) – A obra foi toda empenhada e paga no exercício de 2006. Entretanto, constatou-se que houve despesas indevidas no valor de R$ 25.573,98, por existirem serviços que constam em planilhas orçamentárias que foram pagos e não foram executados.

Recuperação de Estrada Vicinal (Convênio nº 66/2005/SINFRA) – trata-se de serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o bairro Novo Areal ao Povoado Benfica. Constatou-se que a recuperação da estrada não foi executada, pois a mesma encontra-se em péssimo estado. Entretanto constatou-se que houve despesas indevidas no valor R$ 79.827,49, em razão da não execução dos serviços de recuperação da estada.

Consta ainda a ausência de Controle interno. O não encaminhamento e não comprovação de publicação dos relatórios resumidos de execução orçamentária. Não encaminhamento e não comprovação de publicação dos relatórios de gestão fiscal e não realização de audiências públicas.

Decisão:
Seguindo o relatório de informação técnica do TCE, e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, da lavra da Procuradora Flávia Gonzalez Leite, o pleno decidiu desaprovação das contas de Governo do Sr. Luiz Mendes Ferreira, Prefeito de Coroatá, referente ao exercício financeiro de 2006, tendo como base o art. 31, parágrafo 1º e 2º, da Constituição Federal; art. 172, inciso I, da Constituição do Estado do Maranhão, e art. 10, I c/c art. 8º, parágrafo 3º, III da Lie nº 8258/05.

O pleno decidiu, ainda, que o prefeito Luis da Amovalar faça o ressarcimento ao erário municipal no valor de R$ 448.243,65 referente a adiantamentos a servidores não prestando contas e a pagamentos de serviços de engenharia que não foram executados.

Pagamento de multa, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 44.824,36 correspondente a 10% do quanto ora imputado. Aplicar ao gestor Luiz da Amovelar multa de R$ 5.000,00, a ser recolhido no prazo de 15 dias.

Aplicação de multa no valor de R$ 4.800,00 ao gestor municipal Luiz da Amovelar por não ter encaminhado os relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal.

Aplicação de multa no valor de R$ 28.800,00 equivalentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor Luiz da Amovelar.

Foi encaminhada cópia do Acórdão pelo julgamento irregular das contas para a Procuradoria Geral de Justiça e à Procuradoria Geral do Estado.
.
Reproduzido do Blog Metendo o Bedelho
.
Postado por Idalgo Lacerda

Efeito bumerangue, a pérola amarga

Minha gente, eu relutei, insistir em ficar calado... Mas, não contive o meu ímpeto de jornalista, aquele que jamais se ausenta da verdade, esteja ela onde estiver! Entre tantas cenas de barbárie, passadas como filme de terror e comédia, no cenário político coroataense, destaco agora uma pérola que deixarei para a eternidade neste pequeno registro sobre a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Lá vi um nobre edil tomando açoitadamente o microfone. Na Tribuna, ficou como se estivesse a agir contra um cego com um pau de dar em doido.Foi uma pedrada, de mais de 90 graus. Foi hilário! Quando podíamos pensar que algum dia um líder fosse ocupar uma tribuna para fazer o que sempre gostou de fazer – bater e bater e bateu no sentido contrário? Não se importando nem com os gêneros. Foi um espetáculo. Colocou, às vias de fato, o resultado de toda uma celeuma interna do seu Governo. Deixou claro que foi perseguido, rejeitado, por elementos da alta cúpula durante toda a sua campanha, ficando sem o apoio desejado, sem a solidariedade do seu grupo.Ainda assim, numa tentativa de mostrar o seu vigor, frisou que ganhou a eleição justamente, sem depender do Governo, até jurou de pés juntos que nem usou a máquina administrativa. Espera aí, usar a máquina não é legal! Mas, nas entrelinhas, o parlamentar escorregou. Parece que alguém do Governo usou a máquina - Não é verdade? Por sorte, a sessão é transmitida radiofonicamente para toda sociedade e a população de Coroatá pôde tomar conhecimento daquela pérola. Que o Governo não é aquele mar de rosas que muitos apregoam por aí. As rosas têm espinhos. Mas, nem todos têm a habilidade do jardineiro. Aquele ser humano que transmite apenas cuidados e amor às rosas, nunca sendo espetado; ao contrário de muitos que sangram e acabam provando do seu próprio veneno. Democracia não é isso: apunhalar o companheiro pelas costas sob pretexto da diversidade ideológica. Que pérola amarga! Indignado, mas num discurso fechado, pois o mesmo não deu nome aos bois, o vereador da estrela perdeu a compostura e, nada modesto, fez uma ácida desqualificação dos próprios companheiros do Legislativo. Apunhalou também e sangrou os aliados. Proferiu a desajeitada frase: “Desculpe... mas, nenhum vereador foi mais Governo, defendeu tanto esse Governo como eu defendi”. Que bumerangue! Diante de tanta cegueira, nem o bumerangue australiano seria capaz de quebrar o silêncio dos aliados, do Governo e da oposição que parecia dormir em berço esplêndido – Estaria o ar condicionado do Plenário a produzir a substância soporífera?
.
.
Postado por Idalgo Lacerda

TSE autoriza tropas para Benedido Leite

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (21) o envio de forças federais para o município de Benedito Leite (MA), que teve as eleições suspensas após um incêndio provocado por eleitores destruir 16 urnas.O episódio ocorreu no dia do primeiro turno (5 de outubro), após o encerramento da votação. A Justiça eleitoral remarcou a eleição do município para este domingo (26).Os ministros do TSE também aprovaram nesta terça o envio das Forças Armadas para a cidade. De acordo com o tribunal, as tropas atuarão no município entre esta sexta-feira (24) e o dia seguinte a votação – 27 de outubro.O TSE aprovou também o envio de forças federais para o segundo turno das eleições nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Campina Grande (PB). Nos três municípios, as tropas do Exército atuarão no reforço da segurança e na manutenção da ordem pública, durante a votação deste domingo (26).O segundo turno das eleições municipais acontecerá em 30 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil eleitores.
.
Reproduzido do portal imirante.com
.
Postado por Idalgo Lacerda

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Procurador recebe denúncias contra o promotor de Coroatá



Ex-funcionário reafirma que membro do MP obteve benefícios da Prefeitura
.

O tratador de cavalos Walber Oliveira esteve ontem à tarde com o procurador Regional Eleitoral , José Leite Filho, para reafirmar todas as denúncias que fez em cartório contra o promotor da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Zanony Passos. Na ocasião , ele apresentou cópias de contracheques que comprovam que ele era funcionário contratado pela prefeitura.
Acompanhado dos advogados da coligação “Unidos para a Vitória” (PMDB / PSDB / DEM / PP / PV / PTB / PSL / PSC), que teve a ex-deputada Teresa Murad (PMDB) como candidata a prefeita, Walber Oliveira contou ao procurador que foi recontratado pelo prefeito Luiz da Amovelar (PDT) apenas para ficar tratando dos cavalos do promotor em terreno de sua propriedade. A coligação vai ajuizar duas representações contra Zanony Passos: uma na Procuradoria Eleitoral e outra em instâncias do Ministério Público (MP).
O caso veio a tona neste fim de semana. As agremiações partidárias denunciam uma suposta “estreita ligação” entre o prefeito e o promotor, que já pediu seu afastamento do processo em que a Teresa Murad pede a cassação do pedetista pro compra de votos das eleições deste ano, Zanony Passos, alega por sua vez ter recebido ameaças de morte.
Segundo o tratador de cavalos, uma baia construída no terreno em que cuidava dos cavalos do promotor foi bancada pela Prefeitura de Coroatá. Luiz da Amovelar e Zanony Passos teriam participado de churrasco para comemorar a inauguração da obra.
Outra denúncia feita por Walber Oliveira contra o representante ministerial diz respeito ao desvio de 150 dormentes da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) apreendidos em uma operação contra o uso ilegal de madeira. Segundo o tratador de cavalos, o promotor mandou transferir os dormentes em um caminhão baú para uma chácara de sua propriedade no povoado Iguaíba, em Paço do Lumiar. A madeira foi transformada em cerca do imóvel.

DEFESA
O promotor tem evitado comentar as denúncias como estratégia de defesa. Ele disse no fim de semana que iria “tomar providências” em relação ao caso. No entanto, no ofício em que pede sua suspeição no processo que Teresa Murad move contra Luiz da Amovelar, ele diz estar recebendo ameaças de mortes.
Zanony Passos anexa ao documento uma carta de um suposto pistoleiro e comenta boatos que circulam em Coroatá de que ele e a juíza eleitoral da cidade teriam recebido R$ 1 milhão para favorecer o pedetista na campanha eleitoral. Afirma ainda que vem atuando há mas de 10 anos no município, inclusive em várias eleições, sem nunca ter sido argüida sua suspeição nos processos em que atuou.
.
Reproduzido do jornal “O Estado do Maranhão” de 21/10/2008 – pg. 02
.
Postado por Idalgo Lacerda

© Copyright 2008 - Idalgo Lacerda.