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segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

E o aumento do número de vagas para vereador? Só em 2012!

Lamento! Foram apenas algumas horas de um sonho bom. Depois... Virou pesadelo! A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que criaria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Bichou! Apodreceu de uma hora para outra. Anoiteceu aprovada, amanheceu desaprovada. A PEC 20/08 aumentaria de 51.924 para 59.267 – acréscimo de 7.343 vereadores em todo Brasil. Em Coroatá, de 10 passaria para 15 vereadores. Segundo a PEC 20/08, o município de Coroatá está na faixa dos 50 a 80 mil habitantes. Se a emenda tivesse sido aprovada, teria resolvido uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal superior eleitoral (TSE) baixou a Resolução 21.702/04, estabelecendo instrução sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução do TSE redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. Essa decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Como a Justiça tarda, mas não falha. Foi muito bom à sensatez ter prevalecido no Congresso Nacional, embora tenha contrariado uma grande parte dos políticos brasileiros. Sabe-se que a maioria das Câmaras Municipais estão atreladas ao Poder Executivo. São verdadeiros balcões de negócio á base do toma-lá-dá-cá. Todos os coroataenses sabem e assistiram ao péssimo desempenho do Poder Legislativo local. Principalmente os vereadores que dão sustentação política ao governo municipal. Trabalham quando querem, simplesmente para atender ao fisiologismo e aos seus próprios interesses. Agora, lamento por outra parte quando a Câmara deixa de ser mais propositiva, onde a oposição perde significativamente junto com a população devido à redução da qualidade da representação popular no município de Coroatá. Então, vamos aguardar as próximas eleições de 2012. Quando esse novo aumento entrará em vigor. Até lá caríssimos amigos suplentes de vereador e futuros novos candidatos a vereador. Quem sabe, eu... Eu poderei ser um... ELEITOR!

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