.Governador terá até o inicio da semana que vem para apresentar contestação
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O Acórdão (sentença dada por instância superior) da cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 3 deste mês, está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A informação foi divulgada ontem no sistema de “Acompanhamento Push”, na página do tribunal na internet. Com a publicação, Jackson Lago tem prazo até segunda-feira para apresentar eventuais Embargos de Declaração à decisão. Os ministros deverão apreciá-los a partir da semana que vem.
Segundo o advogado Marcos Coutinho Lobo, os prazos da Justiça são corridos, portanto contam também os sábados e domingos a partir do Acórdão. “Como a publicação se dá numa quinta-feira, contam-se três dias a partir de sexta-feira, incluindo sábado e domingo. Ou seja, segunda-feira termina o prazo para eles”, explicou Marcos Lobo, que é advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, autora da ação contra Jackson Lago.
O Acórdão é ainda mais sucinto que a Ata publicada anteontem: “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadase, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também por maioria, decidiu que a execução do julgado irá se dar com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas”.
MODIFICATIVOS
Já está certo que todos os embargos apresentados pela defesa de Jackson Lago terão efeitos infringentes, ou seja, pedirão a modificação da decisão do TSE. “É esse tipo de recurso que encaminharemos ao TSE”, informou o advogado Daniel Leite. Com esses recursos, será obrigatória a intimação da outra parte para a apresentação de contra-razões, o que abre prazo de mais três dias.
O advogado Marcos Lobo, por sua vez, já informou que a autora da ação, no caso a coligação “Maranhão – A Força do Povo”, não aguardará intimação da Justiça, apresentando imediatamente as suas eventuais contestações. “Nós podemos nos dar como intimados e encaminhar logo as nossas contestações, independente de intimação, assim que encerrar o prazo deles”, disse.
Após a apresentação das contra-razões, o relator do processo, ministro Eros Grau, estará pronto para apresentar os embargos para julgamento diretamente no plenário do TSE, independente de pauta. “Todo esse processo deve durar mais uns 10 ou 15 dias. O fato é que Roseana Sarney já deve passar o domingo de Páscoa no Palácio dos Leões”, estimou o advogado.
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Informações do jornal “O Estado do Maranhão” de 26/03/2009 – pg.03
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O Acórdão (sentença dada por instância superior) da cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 3 deste mês, está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A informação foi divulgada ontem no sistema de “Acompanhamento Push”, na página do tribunal na internet. Com a publicação, Jackson Lago tem prazo até segunda-feira para apresentar eventuais Embargos de Declaração à decisão. Os ministros deverão apreciá-los a partir da semana que vem.
Segundo o advogado Marcos Coutinho Lobo, os prazos da Justiça são corridos, portanto contam também os sábados e domingos a partir do Acórdão. “Como a publicação se dá numa quinta-feira, contam-se três dias a partir de sexta-feira, incluindo sábado e domingo. Ou seja, segunda-feira termina o prazo para eles”, explicou Marcos Lobo, que é advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, autora da ação contra Jackson Lago.
O Acórdão é ainda mais sucinto que a Ata publicada anteontem: “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadase, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também por maioria, decidiu que a execução do julgado irá se dar com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas”.
MODIFICATIVOS
Já está certo que todos os embargos apresentados pela defesa de Jackson Lago terão efeitos infringentes, ou seja, pedirão a modificação da decisão do TSE. “É esse tipo de recurso que encaminharemos ao TSE”, informou o advogado Daniel Leite. Com esses recursos, será obrigatória a intimação da outra parte para a apresentação de contra-razões, o que abre prazo de mais três dias.
O advogado Marcos Lobo, por sua vez, já informou que a autora da ação, no caso a coligação “Maranhão – A Força do Povo”, não aguardará intimação da Justiça, apresentando imediatamente as suas eventuais contestações. “Nós podemos nos dar como intimados e encaminhar logo as nossas contestações, independente de intimação, assim que encerrar o prazo deles”, disse.
Após a apresentação das contra-razões, o relator do processo, ministro Eros Grau, estará pronto para apresentar os embargos para julgamento diretamente no plenário do TSE, independente de pauta. “Todo esse processo deve durar mais uns 10 ou 15 dias. O fato é que Roseana Sarney já deve passar o domingo de Páscoa no Palácio dos Leões”, estimou o advogado.
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Informações do jornal “O Estado do Maranhão” de 26/03/2009 – pg.03
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Queremos informar a todos os ministros que anularam esses votos dado ao Dr. Jackson que nas próximas eleições de 2010 não votaremos jamais pois o voto não vale mais nada.
ResponderExcluirNuna tinha visto isso na história do Brasil, Ministros cassando Governadores por conta de corrupç~çao pra que mais corruptos do que a família sarney.
ResponderExcluirSó faltava essa !! Jackson Lago querer ganhar de José Sarney no roubo ? respeita as caras bando de cretinos. Se José Sarney perder para Jackson e Zé Reinaldo ele vai ganhar de quem ? E se for para votar em Jackson,é melhor não votarem mesmo mais não.
ResponderExcluirSerá ótimo, Sr. Anônimo(1), se vocês fossem cumpridores de palavra e realmente não votassem, pois pra fazer o que vocês fazem na urna, já existe o sanitário.
ResponderExcluirO mais gozado, Sr. Anônimo(2) é que todos vocês são chatos com essa estória de Família Sarney é corrupta, como se a turma de vocês fossem os "Santos Libertadores", mas porque nunca provam o que falam? Irresponsáveis, depois de ver tantas provas ainda falam bem dessa corja. Sou muito mais os Sarney's.
Idalgo quero lhe informar que "de acordo com o seu perfil" você tabalha no sistema cidade, não é verdade, a radio e tv não constitui um sistema, porque uma radio comunitária nunca pode pertencer a sistema,(comunitária-particular) ela é comunitaria e tem seus limite, agora a TV de propriedade do deputado sozinha não é sistema
ResponderExcluirvocês fala em não votar, nós estamos muito preoculpados com isso seus corruptos.kkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluiro voto é nossa unica arma contra eles.. não vms esquecer quem são eles, os "SEVERINOS" enfiando a mão no nosso bolso.
ResponderExcluira familia sarney é ladra é. foram ditadores no Maranhão foram. mas pior do que esse jackson lago e seu apadrinhados não creio que sejam.
jackson é um otimo governador para seus apradenhados, todos estão ricos, sejam seus secretários e assessores e aliados politicos, olham o prefeito de Coroatá com seus assessores, gente que não tinha nem bicicleta, agoram andão de carros novos, e dono de casas, a cada dia o patrimonio aumenta, cada vez mas e a cidade jogada a Deus dara, isso e liberdade vcs que defendem tanto esse grupo, fecham os olhos, não ver, nem escuta, ou estão mamando desta quadrilha
ResponderExcluirE tu morrendo de inveja né seu Cesar. Voce reclama porque perdeu sua boquinha e tá chiando e chorando por falta de um pipo.
ResponderExcluirPelo o que vejo aqui o blog do sr. Idalgo é bastante visitado por pessoas ligadas ao Jackson e a luizinho da amovelar.
ResponderExcluirVou aproveitar e deixar o meu recado a eles.
Seus BABÕES vcs acham q o periodo de amamentação dura para sempre?
Só se tem sustentação o que é ganho com muito suor e trabalho.
Vcs esbanjão dinheiro como se fosse durar para sempre dentro de poucos dias vcs teram que aprender a trabalhar para não passar fome pois tudo o que ganho a custa de roubo se desfaz em pouco tempo.
Jackson vai cair sim.
Pois nunca teve competencia para ganhar eleição no voto aqui no maranhão, e agora que foi no roubo
quer continuar a qualquer custo??
Quanto a luizinho??
Coitado! Uma ova, ele não teve pena do povo que sofre.
Agora com a queda seu governador ele vai sofrer as consequencias pois tambem ganhou a eleição as custas de dinheiro.
Andão dizendo por aí que vão beber agua da cabaça.
Vcs vão beber é agua de esgoto seus ratos imundos.
E o sorriso vai voltar ao rosto do povo do maranhão e de cta.