O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira (foto), disse que o funcionário público do Maranhão hoje tem muito o que comemorar na administração da governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo ele, nesta quarta-feira, em que é comemorado o Dia do servidor Público, o governo mostra que tem valorizado o servidor com diversos benefícios como o resgate da política salarial, moradia, qualificação, entre outras conquistas.
Confira abaixo a entrevista concedida pelo secretário Luciano Moreira em homenagem ao Dia do servidor Público:
28 de outubro, é o Dia do Servidor Público. Há o que se comemorar?
Luciano Moreira – Até pouco tempo atrás (na época do governador cassado Jackson Lago), o servidor público estadual vivia sem perspectivas, desanimado, o que refletia na prestação de serviços à população. Após a governadora Roseana Sarney reassumir o governo, o cenário é outro: o servidor se sente mais valorizado, pois resgatou sua auto-estima, desenvolvendo suas habilidades, competências e talentos num ambiente de novas oportunidades e perspectivas. Sem dúvida, o servidor público estadual tem muito o que comemorar hoje.
Quais medidas foram adotadas pelo governo que resgataram a auto-estima dos servidores?
Luciano Moreira – Na verdade foi um conjunto de medidas, que integram o Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, que entre vários benefícios, resgatou a política salarial do funcionalismo, que até então era massacrado pelos efeitos nefastos da Lei do Cão. Um equívoco do governo anterior que só prejudicou os servidores.
A extinção da lei do Cão, um clamor do funcionalismo público estadual beneficiou diretamente quantos servidores?
Luciano Moreira – O fim da Lei do Cão beneficiou diretamente 28 mil servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), que passaram a ter os cálculos de suas vantagens e gratificações com base no vencimento.
Outras categorias também foram beneficiadas em termos salariais?
Luciano Moreira – O Programa de Valorização do Servidor contemplou as demais categorias, como os auditores, defensores, policiais militares, bombeiros e o grupo de Atividades de Nível Superior – engenheiros, agrônomos, etc.- que tiveram reajuste salarial com variação de até 70%.
Mas houve categorias, secretário, que se sentiram prejudicadas, como os polícias civis e delegados.
Luciano Moreira – Realmente tivemos problemas com os policiais civis e delegados, que chegaram a entrar em greve. Mas, como o diálogo é a marca deste governo, chegamos a um entendimento e hoje a população está devidamente assistida pela área de segurança. Vale ressaltar, que a governadora Roseana Sarney tão logo assumiu, implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil, que resultou em correção salarial para a categoria, cujo pagamento foi retroativo a janeiro deste ano.
Além da questão salarial, os servidores estaduais se encontravam desmotivados pela falta de qualificação. O que foi feito pelo governo Roseana Sarney para mudar essa realidade?
Luciano Moreira – O potencial humano é a base de qualquer estrutura pública ou privada. Investir em pessoal é assegurar resultados, maior produtividade e qualidade no atendimento. Logo que assumi a Secretaria de Administração, fiz uma visita à sede da Escola de Governo, na Casa do Trabalhador. O que vi foi uma instituição sucateada, em total estado de abandono e precariedade, por falta de comprometimento do governo anterior. De imediato, identificamos uma nova sede, com boa estrutura, que estivesse à altura da importância da Escola de Governo no contexto da qualificação dos servidores estaduais. Hoje, a Escola foi resgatada é um dos pilares do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, com um amplo programa de qualificação que pretende capacitar 20 mil servidores da capital e do interior do estado até 2010. Já estamos desenvolvendo cursos de capacitação, além de São Luís, nos municípios de Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, em parceria com o Senac.
Foram abertas inscrições para unidades habitacionais. Como os servidores podem ser beneficiados?
Luciano Moreira – No governo anterior da governadora Roseana Sarney havia o programa Minha Casa, que garantiu mais de 5.500 imóveis aos servidores públicos estaduais. Agora, também como parte do Programa de Valorização do Servidor, lançamos o Viva Habitar, um programa em parceria com a Caixa Econômica, que viabilizará a construção de 25 mil unidades habitacionais, sendo 15 mil na capital e 10 mil no interior do estado. Abrimos inscrições para a primeira etapa do Viva Habitar, que ofertará 4.440 imóveis para o servidor, seja ele ativo ou aposentado As inscrições se estendem até o dia 10 de novembro e podem ser feitas diretamente no portal do Governo do Estado (www.ma.gov.br) ou no Portal do Servidor(www.seaps.ma.gov.br). Além de estarmos contribuindo para a redução do déficit habitacional no estado e realizando o sonho da casa própria dos servidores, o Viva Habitar também garante a geração de emprego e renda na construção desses imóveis.
O senhor falou no Portal do Servidor. Qual a importância dessa ferramenta no dia a dia das atividades do servidor?
Luciano Moreira – É fundamental. Hoje a velocidade das informações se dá em tempo real e muitos serviços poderão ser oferecidos pela Internet. O Portal é um grande avanço, pois apenas com a digitalização de uma senha de acesso, o servidor público ativo e aposentado poderá obter informações de seu interesse, como a emissão do seu contracheque online, e dados sobre sua ficha financeira, histórico funcional, rendimentos do Imposto de Renda, e outros serviços.
Outro item do Programa de Valorização do Servidor cumprido pelo governo foi o lançamento de concurso público para a educação. O número de vagas ofertadas atende a demanda?
Luciano Moreira – Estamos cumprindo cada item do Programa de Valorização do Servidor. Com relação ao concurso não poderia ser diferente, pois há uma grande demanda por contratar mais professores para os ensinos fundamental, médio e especial. Sob a orientação da governadora, juntamente com o secretário de Educação, César Pires, lançamos o edital de concurso para provimento de 5.320 vagas, que será realizado pela Fundação Carlos Chagas. Estamos conversando com o Ministério Público Estadual para que possamos fazer um seletivo de mais sete mil professores, simultâneo ao concurso, de modo a garantir que o período letivo de 2010 comece dentro da normalidade.
E no caso dos aposentados, que ações estão sendo realizadas em benefício desse servidor?
Luciano Moreira – Uma das principais atividades com foco para esse segmento é o Programa de Ação Integrada para o Aposentado, que criamos em 1992, e hoje é um projeto consolidado e de referência no estado. Atualmente, o PAI atende mais de 12 mil aposentados no Centro Social do Servidor, no Calhau, por meio da oferta de serviços de assistência médica, social e jurídica e de uma série de atividades, que abrangem oficinas culturais, encontros, caminhadas, dança, hidroginástica e pintura. Preocupados com a saúde dos nossos aposentados, implantamos recentemente mutirões da catarata e do preventivo. A próxima ação será a instalação de cinco academias abertas para os idosos, sendo três no Centro Social e duas na Lagoa. Uma outra vertente das ações da Seaps voltadas para a população idosa é a Universidade Integrada da Terceira Idade, que além de São Luís, onde funciona no Campus da Universidade Federal do Maranhão, estamos interiorizando, para os municípios de Bacabal e Açailândia, inicialmente. Na quinta-feira, no encerramento do XV Encontro de Aposentados, estaremos lançando, juntamente com a governadora Roseana Sarney, o serviço do Pronto Atendimento ao Servidor, que prestará, por meio do número 0800 604 0808, aconselhamento médico ao funcionalismo público, 24 horas por dia, e até mesmo se houver necessidade o deslocamento de uma UTI móvel.
Blog do Mario Carvalho
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