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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

TRE cassa prefeito de Jenipapo dos Vieira

Geancarlos Oliveira e seu vice, Jefferson Nepomuceno, ainda podem continuar nos cargos até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça Eleitoral

OTribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem, por unanimidade de votos, os mandatos do prefeito Geancarlos Oliveira Albuquerque e do vice-prefeito Jefferson Oliveira Nepomuceno, do município de Jenipapo dos Vieira. A decisão, no entanto, não os afasta imediatamente dos cargos. Eles ficarão nos cargos até o julgamento de todos os recursos possíveis, o que incluiu a análise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito e vice-prefeito foram acusados de conduta vedada nas eleições passadas por conta do asfaltamento de ruas e concessão de aumento salarial a professores e agentes comunitário de saúde no período eleitoral. Cabos eleitorais deles comemoravam com fogos de artifício e distribuição de panfletos a chegada do asfalto aos bairros da cidade.
Apesar de no processo ter sido argüida a conduta vedada, a relatora da matéria, juíza Márcia Chaves, enquadrou sua decisão em abuso de poder político e econômico.

Adiamento - O prefeito de São Francisco do Maranhão, Jônatas Alves Almeida (PDT), está muito perto de ter o mandato cassado.
Na sessão do dia 22 de setembro, haviam votado pelo seu afastamento da Prefeitura o relator José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o juiz Megbel Abdalla. Naquela ocasião, o processo foi adiado devido a um pedido de vistas de Roberto Veloso. Ontem, Veloso seguiu o entendimento do relator, o que confirmaria a cassação do pedetista já com três votos.
A Corte está incompleta, formada por apenas seis membros - a presidente Nelma Sarney não vota - desde a saída de Carlos Santana. O novo integrante do TRE será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o juiz Megbel Abdalla voltou atrás em seu voto e pediu vistas do processo, mesmo sendo o revisor da matéria. Jônatas Almeida é acusado de doação de dinheiro, bomba de poço, caixa d'água e sacos de cimento aos eleitores. Pior: em gravação que consta dos autos, ele confessa ter desviado parte do R$ 1,5 milhão de convênios recebido do governo Jackson Lago (PDT).

Do Jornal O Estado do Maranhão de 07/10/2009

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