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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

MPMA e Prefeitura de Coroatá assinam Termo de Ajustamento de Conduta


Município se compromete a construir matadouro público adequado às normas sanitárias

A promotora de Justiça Christiane de Maria Ericeira Silva, representando o Ministério Público do Maranhão, e o prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira, assinaram na última terça-feira, 22, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a conclusão da construção de um matadouro público municipal que atenda às normas técnicas de higiene, saneamento e fiscalização sanitária.

O atual matadouro está em situação precária e não oferece condições mínimas de higiene, sendo uma fonte de contaminação da carne e, consequentemente, colocando em risco a saúde dos consumidores. Além disso, a situação viola a legislação estadual que trata do funcionamento dos matadouros e o Código de Defesa do Consumidor.

O Município deverá providenciar o licenciamento da construção e operação do matadouro junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Órgão de Vigilância Sanitária do Estado, além de fazer o seu registro junto ao Ministério da Agricultura no prazo de seis meses a partir da assinatura do TAC. Caso essas medidas não sejam cumpridas, o município estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500.

No documento, o Município de Coroatá se compromete a adotar as medidas necessárias para que os dejetos do matadouro não escoem para córregos, rios e lagos da região e para que nenhum recurso natural sofra qualquer tipo de prejuízo causado pela atividade de abate. Também foram assumidos os compromissos de manter um médico veterinário responsável pela fiscalização do abate e do comércio de carne e seus derivados e de cumprir a legislação estadual de combate à febre aftosa.

Dois meses antes da inauguração da obra, a Prefeitura de Coroatá deverá realizar uma ampla campanha de divulgação junto a açougueiros e consumidores com o objetivo de coibir o abate clandestino de animais. Caso o Município não cumpra as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, poderá ser condenado a pagar multa diária de R$ 600.

(CCOM-MPMA)

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A verdade sobre a não realização do Carnaval 2011 no Espaço Cidade

Reunião da comissão organizadora
A quem interessa confundir, conflitar e deturpar sobre a verdadeira razão da não realização do carnaval no ESPAÇO CIDADE 2011?

No ano passado o Carnaval foi realizado e ainda assim, o apresentador do programa de TV ligado ao Prefeito entrou em total desespero, proferiu acirradas críticas nos mesmos moldes e até piores das que faz agora, ao saber da não realização este ano do referido carnaval organizado pela Direção do Sistema Cidade de Comunicações.

As mesmas “baboseiras” se ler em alguns “bloguinhos”, escritos por outras pessoas irresponsáveis também ligadas ao Prefeito Luis da Amovelar, que tentam colocar pechas e distorcer maldosamente a verdade sobre o caso.

Pelo que se vê, a TV CIDADE quando promove algum evento é criticada, senão; é também. Na realidade para o grupo do Prefeito Luis da Amovelar o importante é caluniar, achincalhar e agredir o Sistema Cidade, pois até o carnaval, que é um momento de festa e diversão, acaba sendo usado como forma de “politicalha rasteira” pelo grupo político. Que Pena!


A Verdade

Primeiro é certo afirmar que havia interesse pela Direção da TV Cidade em realizar o evento, tanto é verdade que várias reuniões foram feitas, até foram mantidos contatos com as principais Bandas que deveriam abrilhantar o evento, visto que ainda hoje nos sites das bandas, consta Coroatá na agenda.

O motivo ou os motivos pelos quais levaram a organização da desistência do evento é muito simples e fácil de ser compreendido.

Sabemos que os eventos de grande porte realizados pelo Sistema Cidade, conta com o total apoio do Governo do Estado do Maranhão. O Governo do Estado por sua vez, já havia investido fortemente no carnaval das cidades do interior, através das Prefeituras, que são as verdadeiras responsáveis em realizar tais eventos, pois contam com recursos próprios e com as parcerias firmadas junto ao Governo do Estado. Assim sendo, o Governo do Estado não vê necessidade de investir novamente na mesma cidade e numa festa semelhante.

Portanto, para isso a Prefeitura Municipal de Coroatá estará bancando o Carnaval 2011, com recursos próprios pelo amparo legal do Art. 25, III da Lei 8.666/93, adjudicado em favor da empresa A. J. F. JÚNIOR BATISTA VEIRAME, CNPJ 03.878.821./0001-13, no valor de R$ 430 mil. Conforme já divulgado no D.O.E., na edição de suplementos de terceiros, do dia 17 de fevereiro de 2011. Além disso, segundo informações obtidas durante à sessão Plenária da Câmara Municipal de hoje, sexta-feira (25), o Vereador CÁSSIO REIS (PDT), o líder do governo municipal afirmou na tribuna daquela Casa, que o deputado Estadual CARLOS FILHO (PV) conseguiu através de uma emenda parlamentar mais R$ 100 mil para ajudar a promover o Carnaval 2011 de Coroatá.

Enfim, fica evidenciado que a Prefeitura Municipal de Coroatá tem disponível em caixa para gastar neste Carnaval 2011, mais de 500 mil, ou seja, mais de MEIO MILHÃO DE REAIS para satisfazer a alegria do povo coroataense. Será?

Agora, resta-nos saber se a Prefeitura vai realmente aplicar toda essa dinheirama na festa do Rei MOMO!!!

Caso INCRA promete mandar pra cadeia quem meteu as mãos na grana que veio para Coroatá

As últimas informações colhidas por nós desse blog dão conta que hoje logo cedo pela manhã, a PF cumpriu 40 mandados de busca de apreensão, na capital do Estado. Isso deixou bastante apavorados e amedrontados alguns funcionários da Prefeitura Municipal de Coroatá, que com isso procuraram imediatamente dar fim e raspar documentos de dentro da Prefeitura para não deixar pistas e evidências quanto à malversação do dinheiro que veio para os Projetos de Assentamentos (PAs).
Esses recursos foram enviados no ano de 2006, porém, o relatório foi concluído em 2007, quando os auditores e técnicos do INCRA vieram a Coroatá fazer o levantamento ‘in loco’, ou seja, checar bem de perto toda a dinheirama que não foi devidamente aplicada para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural.
Ficaram constatadas várias irregularidades, tais com; a perfuração de poços artesianos e distribuição da rede de água nas áreas de assentamentos fora das especificações técnicas previstas no projeto. Isto é, poços artesianos que eram para ser perfurados com a profundidade de 150 metros, foram perfurados com 60, 70 e 80 metros ou até menos do que era para ter sido. Por exemplo, podemos citar os poços artesianos dos povoados do Limão, Paraíso, Benfica, Vila Nova e etc., quando os mesmos apresentaram água salobra imprópria para o consumo humano.
Além dessas irregularidades, ficou levantado pelos auditores que estradas vicinais, bueiros e pontes não foram devidamente construídos ou quando não, tais obras foram simplesmente maquiadas a mando Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT), através do engenheiro PAULO BRUZACA que testificou com o seu CREA/MA à época, a qualidade das obras aprovadas pelo referido engenheiro, mesmo estando confeccionadas de forma irregular. Não obedecendo aos padrões especificados pelo INCRA.
Outro exemplo irregular que podemos citar; é a coleta d água que não foi testada durante a perfuração dos poços a cada 2 metros, assim determinava o Projeto do INCRA.
É sabido de todos nós, que o município de Coroatá é o terceiro município maranhense em áreas de assentamentos, só perdendo para os municípios de Buriticupu e São Mateus do Maranhão.  A documentação que foi raspada pelos funcionários da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá (STTRs), em conluio para não deixar rastros nem vestígios, agora será uma tarefa que ficará por conta da Polícia Federal (PF). No entanto, não há como esconder a realidade dos fatos.
Os envolvidos no caso do desvio de dinheiro público federal, ou melhor, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) já é do conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal que a qualquer poderá expedir mandados de busca de apreensão contra o Prefeito, Vice, empresários, secretários, contadores aqui de Coroatá.
Aguarde maiores informações nos próximos posts.

Agora lascou: vereador Gilmar afirma o que todos nós já sabíamos; vereador Cássio Reis é um despreparado e covarde!

Agora há pouco instantes na Sessão Plenária da Câmara, o vereador GILMAR ARRUDA (PRB) afirma em alto e bom som que o vereador CÁSSIO REIS (PDT), líder do Governo Amovelar, tem que estudar mais, porque é um despreparado para representar o Governo Municipal.

A bate-boca entre os dois edis da situação começou por causa da Construtora JEOVÁ BARBOSA, empresa responsável pela construção das 700 casas do projeto do Governo Federal, Minha casa, minha vida, aqui na cidade de Coroatá. Segundo, o vereador GILMAR ARRUDA, o vereador CÁSSIO REIS estava faltando com a verdade. Pois, a Construtora JEOVÁ BARBOSA estava trabalhando de forma irregular quanto à contratação de trabalhadores para consecução das obras em seu canteiro, localizado no Bairro da Palmeira Torta.

A declaração do vereador GILMAR ARRUDA, não nos causa estranheza alguma, quanto ao despreparo do líder de governo do Prefeito LUÍS DA AMOVELAR (PT), no caso, o vereador CÁSSIO REIS. O edil sempre faltou mesmo com a verdade quanto às suas sustentações orais no Plenário daquela Casa, em se tratando de defender o indefensável referente às práticas nefastas e irregulares mancomunadas com o Prefeito LUÍS DA AMOVELAR.

Em Coroatá, funcionários raspam documentos da Secretaria de Agricultura e do Sindicato Rural com receio da PF

Blog do Luis Cardoso

É de apreensão o clima em Coroatá, município visitado pelos fiscais da Controladoria Geral da União que constataram uma série de  irregularidades na aplicação dos recursos de programas federais para áreas de assentamentos do Incra.

Hoje, agora pela manhã, era intensa a movimentação de funcionários levando documentos da Secretaria de Agricultura de Coroatá para queimar provas. Estima-se que naquele município foram desviados mais de R$ 3 milhões dos programas de assentamentos.

Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a correria foi grande. Tiraram todas as pastas e documentos relativos aos contratos para construção de casas nas áreas de assentamentos. O vice-prefeito de Coroatá é também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

É morto piloto da moto que conduziu o criminoso que executou a tiros o empresário Zaqueu

O preso de justiça JOSUÉ SALAZAR DE SOUSA foi morto a golpes de chuços na Casa de Detenção (CADET). Josué estava preso na Cadet desde 2008 condenado por participar diretamente do homicídio que ceifou a vida do empresário ZAQUEU ALVES TRAJANO, proprietário do Supermercado Pague Menos, em Coroatá, no dia 02 de junho de 2008.

O preso é natural de Coroatá. As causas e a motivação da sua morte ainda não foram reveladas.

Reveja aqui

Mais informações no portal Imirante.com

Afinal, por que a Prefeitura de Coroatá não tem dinheiro para pagar seus servidores públicos, mas tem R$ 430 mil (recurso próprio) para promover o Carnaval?

É estranho como o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, movimenta os recursos do município. Os salários dos servidores municipais estão atrasados. A cidade abandonada. Mas o prefeito arruma R$ 430 mil (recursos próprios) para promover o Carnaval da cidade, conforme Diário Oficial do Estado, do dia 21/02/2011, Terceiros, página 19. Convenhamos que o carnaval seja valorizar a cultura brasileira, porém não é mais importante para quem está com salários atrasados, não podendo, com isso, sustentar suas famílias.

RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ – MA
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 001/2011, em Conformidade com os atos e termos do processo em epigrafe, cujo objeto é a contratação de 08 (oito) bandas musicais para realização de evento carnavalesco no Município de Coroatá que será realizado no período de 05 a 09 de março de 2011.
VALOR R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil, reais).
FONTE DE RECURSOS: Próprios. AMPARO LEGAL: Art. 25, III da lei 8.666/93, ADJUDICADO: A. J. F. JUNIOR BATISTA VIEIRAME, CNPJ: 03.878.821/0001-13, Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Coroatá/MA, 17 de fevereiro de 2011. LUIS MENDES FERREIRA – Prefeito Municipal,

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Conselheiro

O secretário Ricardo Murad participou ontem da primeira assembléia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília.

À tarde, o ministro Alexandre Padilha apresentou as propostas do Ministério da Saúde e participou de debate com os secretários.

Murad é um dos principais representantes do conselho de secretários na Esplanada dos Ministérios.

Coluna: “Estado Maior” do jornal "O Estado do Maranhão"

CONSTRUTORA JEOVÁ BARBOSA DÁ CALOTE EM FUNCIONÁRIOS

O tempo fechou literalmente durante o final da manhã e início da tarde de ontem, em frente ao canteiro de obras da Construtora Jeová Barbosa, localizado no Bairro da Palmeira Torta. A empresa é responsável pela construção das 700 casas da primeira etapa do projeto do Governo Federal Minha Casa, Minha vida. Eram os funcionários da referida empresa que tentavam receber os seus salários, conforme valor acertado, contratado e assinado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
A revolta era claramente vista nos semblantes dos trabalhadores que quase se engalfinham dentro do canteiro de obras da construtora, mas que foram retirados de lá à força pelos prepostos da empresa. Segundo as informações obtidas pelo blog, não é a primeira vez que acontecem desentendimentos por causa de acertos e diferenças salariais entre os trabalhadores e os proprietários daquela empresa. Pois nunca os valores combinados fecham a contabilidade entre eles!
Os trabalhadores alegam também, que além de receberem os seus salários com bastante atraso, trabalham sem nenhuma proteção ou equipamentos para evitarem acidentes no trabalho. Ou seja, as medidas de segurança prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que não são devidamente obedecidas pela construtora como prevê a Medicina do Trabalho. 
Por outro lado, alguns funcionários não sabem com quem acertarem suas contas. De um lado, culpa-se o Prefeito do Município, por haver prometido emprego para alguns trabalhadores que estão sem carteira assinada, e que sequer foram cadastrados pela própria construtora JEOVÁ BARBOSA, que diz não ter nenhuma obrigação e responsabilidade para com tais trabalhadores contratada pelo preposto do Prefeito. Enquanto o impasse não é resolvido, os trabalhadores prometem paralisar a obra até ser solucionado o conflito.
Enfim, os mais revoltados com a situação prometem ingressar à Justiça do Trabalho, junto à 16ª. Delegacia Regional do Trabalho, na vizinha cidade de Bacabal.

PARABÉNS, D. ZUZA!


A Sra. MARIA DE JESUS CARVALHO DE FREITAS, D. ZUZA, como é carinhosamente chamada pelos familiares e amigos, mudou de idade no último domingo (20). A família Carvalho & Freitas festejaram o seu aniversário em sua residência. Durante toda a recepção a alegria emoção tomou conta de todos os convidados presentes.
Uma classe seleta de amigos e familiares cantaram os parabéns a D. ZUZA. Que emocionada vez por outra, a voz saia embargada e os olhos marejavam lágrimas. O esposo da aniversariante, o empresário EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS rendeu-se aos seus encantos e aos seus pés da eterna amada disparou o eterno verbo transitivo; amar! No momento, confessou querer, gostar e amar muito a mãe dos seus filhos! E aí... As lágrimas rolaram, seguidas ao som da música do Rei Roberto Carlos: “Eu tenho tanto pra lhe falar, mas com palavras não sei dizer... Como é grande o meu amor por você”, declarou Expedito.

Nós desse blog, estivemos lá para ver de perto um momento único e ímpar quando poucas e raríssimas pessoas tiveram a oportunidade de ver, assistir e presenciar uma declaração de amor eterno à sua amada esposa, D. ZUZA. Declaração esta que tocou profundamente os corações de todos que estavam lá.  Assim, sob os sonoros aplausos e felicitações dos presentes que cantaram a tradicional música, Parabéns pra você! PARABÉNS, D. ZUZA e longos anos de vida!

JEOVÁ BARBOSA É CASO QUE VAI PARAR NA POLÍCIA


Depois da interferência do Prefeito junto às negociações entre a Construtora Jeová Barbosa e os trabalhadores revoltados por não terem recebido os valores pactuados, agora o caminho, o rumo encontrados pelos trabalhadores foi a Delegacia de Polícia para registrarem Boletins de Ocorrência, a fim de ingressarem na Justiça do Trabalho. Isto é, eles estão orientados pelos seus advogados, certo?
Anteriormente já havíamos publicado o post em que relatava o fato, inclusive a reincidência dos conflitos que não eram a primeira vez que aconteciam essas confusões lá na construtora.
É preciso que o Ministério do Trabalho e Emprego tome conhecimento e as providências cabíveis, para que casos dessas naturezas não aconteçam mais em nosso município. Afinal, cadê os fiscais do MTE? Será que eles também desconhecem esse descaso que ocorre aqui em nossa cidade?
Pelo visto, o município de Coroatá não é jurisdição pertencente a 16ª. Delegacia Regional do Trabalho, localizada em Bacabal. Pois, se houver seriedade no trato com o caso, a CONSTRUTORA JEOVÁ BARBOSA, agindo dessa forma não pode bancar obras para o Governo Federal, para construir casas do Projeto Minha Casa, Minha vida!  Mesmo sendo a construtora subempreitada pelos agentes públicos federal, ou seja, fazer transações financeiras com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), porque colocaria em risco a entrega dos referidos imóveis aos seus futuros compradores, quando os mesmos estariam indisponíveis pela Justiça do Trabalho, enquanto essas dívidas não forem quitadas aos trabalhadores que acionaram a Justiça. A coisa é séria, mas do que se imagina!

BATIZADO DO ANO!!!


O local escolhido não poderia ter sido outro, ou seja, o melhor de todos existentes aqui em Coroatá: o Sítio do Jordão! Em volta a mata, as plantas, piscinas de água naturais e contempladas de longe pelos animais que ajudam a decorar e tornar esse ambiente mais bonito e maravilhoso. Isso tudo se deve ao bom gosto dos anfitriões e dos padrinhos para celebrarem o batizado do pequenino, DAVIS PAULO VIEIRA. Que ao lado dos pais DAVIS PAULO e GILMARA MARQUES VIANA, recebiam generosamente e educadamente todos os seus convidados.
Os padrinhos do pequenino DAVIS PAULO VIEIRA é o elegante e simpático casal REGINALDO BRAGA e a esposa FRANCIMAR MARQUES VIANA. Ele trabalha e reside em Brasília, no Banco do Brasil S/A, e que periodicamente visitam seus familiares em Coroatá.
Podemos também registrar as presenças de vários convidados ilustres que estiveram no evento, dentre eles; o vereador ALEXANDRE CÉSAR TROVÃO (PV), o gestor Regional de Saúde dos Cocais, JOCIMAR PEREIRA GOMES e MÁRCIA, o assessor Regional dos Cocais, MÁRCIO ANTÔNIO e KELLY ALCANTARA, os empresários EDMAR FRANCO, GILMAR FRANCO, ITAMAR FRANCO respectivamente com suas esposas. Destacamos também, a presença do Presidente do PMDB, o Sr. FELICIANO MARQUES e a sua esposa JÚLIA MARQUES. 


Além destes e de outras pessoas, citamos o nosso simpático e querido amigo RIBA MAIA. A música ficou por conta da banda sob o comando do nosso amigo e companheiro, RAFAEL FARIAS, que embalou, agitou e tocou profundamente nos corações de todos os presentes, literalmente! Foi um verdadeiro show de bola o batizado do pequenino, DAVIS PAULO VIEIRA, cujas imagens aí mostradas foram registradas por nós desse blog. PARABÉNS!

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

A imundície que é o Mercado Municipal de Coroatá no bairro Tresidela


Mercado Público Municipal de Coroatá no bairro Tresidela (click na foto para ampliar)
Construído e entregue à população de Coroatá a menos de três anos, o Mercado Público Municipal da Tresidela, anexo à Praça das Merendeiras é uma verdadeira imundície. As condições de higiene sanitária são impróprias para aquele logradouro público continuar funcionando atendendo o povo coroataense.

Estive lá e registrei o fato que não é boato! Eis as fotos (acima) colhidas por mim, à noite do domingo (20), quando retornava para casa. Fiquei estarrecido ao checar ‘in loco’ toda essa irresponsabilidade e descaso cometido pelo Prefeito e pelo Secretário Municipal de Saúde, que juntos fazem vista grossa para toda essa imundície.

Mais um caso para o MPE de Coroatá fiscalizar e acionar a Justiça, dentre tantos casos já postados e denunciados por esse blog. Pois não se trata mais só de saúde pública, mas de segurança pública aliado à falta do serviço de inspeção e vigilância sanitária municipal e estadual.

Muitas das vezes, o cidadão compra qualquer tipo de carne num logradouro desses, e quando de repente tem uma diarreia seguida de febre, náuseas, infecção intestinal e cólica abdominais, mas não sabe por qual motivo começou a passar mal de um momento para outro, se estava bem de saúde. Portanto, tai um dos prováveis motivos que estamos levando até você.

Pelas imagens, tudo está fora dos padrões e normas de higiene sanitária. O cepo de madeira, provavelmente um pedaço de tronco de árvore onde a carne é cortada a machadadas e quando comprimida absorve todas as bactérias e fungos acumulados de um dia para o outro. No caso, o correto seria uma serra elétrica. Os tampos dos balcões que eram para ser cobertos por uma peça inteira de mármore ou de aço inox, estão cobertas por lajotas e espaçadas com preenchimento de argamassa, que também acumulam micróbios que por sua vez são repassados para os alimentos durante a sua manipulação. Quanto ao manuseio, nem se fala! Certamente, não há o Equipamento para Proteção Individual (EPI) para os magarefes. Ou seja, toucas, máscaras, luvas, aventais e botas de borracha e etc.

Enfim, organizar e normatizar a administração pública com as regras determinadas, previstas pelas leis. É coisa de perseguição! No entanto, o que prevalece mesmo é a bagunça, a falta de higiene e a tal ‘liberdade’, que se traduzindo não deixa de ser a mais completa anarquia, libertinagem que é a marca registrada e padronizada desse Prefeito que aí está! Até quando essa coisa sem-vergonha vai continuar acontecendo em Coroatá?

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

MEDICAMENTOS E CONTRACHEQUES JUNTOS, MISTURADOS, JOGADOS E ENCONTRADOS NO ANTIGO LIXÃO DA FÁBRICA DE ASFALTO



Quem viu não acreditou! No amontoado onde quase tudo não foi incinerado. Eram vários medicamentos e contracheques que foram jogados e encontrados no lixão da antiga fábrica de asfalto, localizada próxima à entrada de Coroatá. Tudo estava ali a vista de todos, no entanto, nenhuma autoridade até o presente momento se manisfestou sobre o caso que foi veiculado, mostrado pela TV Cidade, pois a denúncia anônima, agora requer mais atenção por parte do MPE local.

São medicamentos de uso humano, mas que ainda estão em condições próprias para o consumo, conforme provam as datas de validade impressas em seus cartuchos e embalagens. Contudo, fica comprovado que o despedrdício é inevitável quando se trata do dinheiro enviado pelo Governo Federal que vem para tratar a saúde pública  do povo de Coroatá. À prova de tudo isso, é que a população fica ao deus-dará e agonizando nas filas às portas do Hospital HCC e dos Postos de Saúde do Município, que estão praticamente desprovidos de todo aparato e atendimento médico.

Pelo visto, a natureza dos crimes cometidos pelos atuais gestores municipais, mais uma vez vai ficar impune. Logo aqui nada acontece contra atos dessa estirpe quando praticados pelo Prefeito de Coroatá e seus asseclas. A poluição do meio ambiente e o risco de morte das pessoas em reaproveitarem tais medicamentos sem a devida orientação médica já são crimes suficientes para se abrir inquérito policial.

CONTRACHEQUES E A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

Aliado a tudo isso, leva-nos a crer que os contracheques encontrados juntos com os medicamentos são pertencentes aos servidores municipais ligados àquela Secretaria. Somente uma investigação profunda poderá identificar quem mandou dar fim naqueles documentos. A violação do direito de privacidade dos servidores pelo vazamento das informações que constam nos contracheques, vão desde a contratação de empréstimos bancários e a quebra do próprio sigilo bancário, cujos direitos são previstos e assegurados pela Constituição Federal.

Enfim, mais uma vez, o MPE local tem em mãos um prato cheio, montado e servido a frio pelos mestres da corrupção ativa e passiva para ser desbaratado, e que ao mesmo tempo deita e rola dentro dos porões da Prefeitura de Coroatá. Pois, quem mandou fazer o crime, sabia o que estava fazendo. Contudo, quem ateou fogo nas provas quis deixar vestígios propositalmente, para mostrar a sociedade de Coroatá, que não estava praticando tal crime, também insatisfeito. O MPE só não investiga o caso, se não quiser! Portanto, cabe a sociedade cobrar, agora dos Representantes Ministeriais para se saber os nomes de quem mandou fazer a prática criminosa dolosa e o executor do ato criminoso.

Aproveitando o momento oportuno, o blog parabenza à Direção de Jornalismo da TV Cidade Produções, sob o comando do jornalista CARLOS PEREIRA FILHO pela edição do texto e matéria veiculada no programa de televisão. Quanto aos méritos e créditos dados ao jornalista são indiscutíveis, irrefutáveis  e inegáveis! Dessa forma, as nossas congratulações meritórias ao jornalista. Parabéns!!

MPE, CADÊ A GRANA DO FUNDEB?

Estamos precisando saber onde foi parar os R$ 6 milhões enviados pelo FUNDEB aos cofres da educação do município de Coroatá. Ninguém sabe ninguém viu! Escafederam-se com toda grana e gana!

O Prefeito e o Secretário não fizeram o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro aos profissionais da educação da rede de ensino básica, até agora! Apenas celebraram um novo contrato com esses profissionais, que assinaram o contrato, a partir de 01 de fevereiro, mas que só vão receber os seus salários no início de março do corrente ano. Quer dizer, a grana foi toda engambelada pelo Prefeito. E aí, cadê o MPE?
Qual o ‘por que’ desse mistério? O MPE faz vista grossa para tudo aqui em Coroatá! Quem não se lembra daquela Ação Civil Pública que bloqueou 60% dos recursos bloqueados pelo INSS, em 10 de novembro do ano passado? Ou seja, foi uma Ação Civil Pública mais do que frouxa! Inconsistente! Inepta! Inócua! Sem consistência alguma! Foi mais um jogo de cena do que propriamente uma Ação Civil Pública com finalidade meritória, a fim de que fossem pagos os salários dos servidores municipais. O interesse da ação era alcançar o desejo maior por parte do Prefeito, visando proteger a grana para ser utilizada para outros desvios de finalidade do que efetuar o pagamento da folha mês a mês. Resultado: o Prefeito não pagou todos os servidores municipais como era para ter sido feito.

Afinal, foi uma farsa! E o MPE conseguiu de forma suspeitosa meter isso de goela adentro das pessoas aqui de Coroatá.  Está mais do que passando ou já passou da hora para que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) voltassem os olhos às Promotorias de Justiça de Coroatá! Caso não se resolva em nível da PGE, então denunciem ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tudo por aqui continua na mesmice e não muda coisa alguma! As Promotoras chegam às terças-feiras meio-dia e meia e retornam às quintas-feiras no mesmo horário. Infeliz do pobre coitado ou daquele que necessitar do MPE de Coroatá. E pior: nenhum advogado tem a coragem de representar contra o MPE local.  Pois temem represálias contra seus processos em tramitação na Justiça e MPE.

Pode-se denominar tal coisa de: ato covarde e insano, no que tange a esses descasos e porque não; de conivência total de todos os envolvidos!

OPERADORAS DE TELFONIA CELULAR VIVO, TIM, OI E AFINS SÃO UMA LÁSTIMA!


E o quê falta mesmo? O MPE ficar a par da situação e acionar essas operadoras de celulares e internet da banda larga para se ter pelo menos uma desculpa plausível por parte das mesmas, obedecendo-se ao Código do Consumidor de uma vez por todas! Por enquanto, o Código do Consumidor não passa de um livro velho e mofado jogado ao deus-dará!

Tudo nos leva a crer que a 2ª Promotoria não liga para o direito dos consumidores de Coroatá. Aqui se desconhece o direito do cidadão em face da Justiça não ser provocada pelo MPE que é letárgico para tudo que há de errado. Se houvesse uma participação efetiva do MPE, a ANATEL já teria tomado conhecimento do descaso e da falta de respeito que essas operadoras de telefonia fazem com os consumidores de Coroatá e região.

No entanto, quanto à suspensão pela falta de pagamento dos péssimos serviços prestados por elas aos consumidores, elas são implacáveis! Pois os dias que ficam sem operar não são descontados em suas cobranças. O usuário paga o valor total cobrado pelas operadoras, coisa que é vedada pelo Código do Consumidor, que protege o direito do cidadão. Contudo, para que isso acontecesse, teríamos que ter uma Promotoria do Consumidor atuante! Fato que inexiste no município de Coroatá.

O Código do Consumidor deixa de forma bem aclarada os direitos dos usuários que também de forma errada ou equivocada desconhecem tais direitos previstos em lei.  Para que esses direitos não fossem aviltados, e a cobrança fosse mais ágil e fácil, além dos PROCONs em todo o Brasil, deveríamos ter as  Defensorias Públicas do Consumidor com Poder de Polícia para julgar e sentenciar casos dessa natureza em rito sumário. Assim, o usuário teria o seu direito garantido e assistido por aquilo que pagou com a finalidade de usufruir pelo preço devido e pago por ele. Por outro lado, as empresas de quaisquer naturezas prestariam seus serviços com mais eficiência e qualidade.

APROVADO: SALÁRIO MÍNIMO SÓ VALE R$ 545



Agora está valendo! O salário mínimo só vale R$ 545 e passa a víger para todos os trabalhadores brasileiros. Inclusive, para os aposentados e pensionistas do INSS. Depois de muitos discursos eloquentes e inflamados apresentados pelos deputados da bancada governista e os de oposição no Plenário da Câmara, e que varou a madrugada adentro. A proposta vencedora para o reajuste do salário mínimo, foi a apresentada pelo Governo Federal.

Desde o início, o Governo Federal já tinha o placar que lhe daria a vitória como certa, apesar das outras propostas apresentadas pelos blocos oposicionistas deixarem os deputados governistas inclinados à apoiarem as de oposição. Embora, em seus discursos apresentados pelos deputados de oposição, citando o estatuto dos partidos que tinham como bandeira política à classe trabalhadora, os deputados desses partidos esqueceram-se das tradições e acordos pactuados com os trabalhadores brasileiros, mas resolveram votar na proposta governista. Isto é, aquilo que no passado era tido como acordo, tornou-se um golpe para a classe trabalhadora!

Isso prova que governo é governo e oposição é oposição! O Governo Federal usou de toda a sua estrutura logística. Desde às ameaças de expulsão e veto às liberações das emendas para aqueles que da base governista ousassem votar contra a proposta de reajuste do governo. Nem sempre àqueles deputados que dizem ser independentes, são mesmos independentes. Pois nenhum deles tiveram a coragem de dar tiros em suas próprias cabeças!

Afinal, cada um deles têm garantido a sua 'boquinha' dentro do Governo Federal. Essa é a grande desvantagem que leva a democracia, quando a maioria do Congesso Nacional é unânime! Por isso, praticamente todos os futuros embates que houver no Congresso Nacional; o Governo Federal levará vantagem em dobro sobre todos eles propostos pela oposição. Ou seja, a atual oposição está reduzida a nada, para não dizer às cinzas!!!

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Governo do Estado entrega estrada Bacuri/Apicum-Açu nesta terça

 
A governadora Roseana Sarney (PMDB) inaugura, nesta terça-feira (15), mais uma estrada pavimentada dentro do Programa Viva Infraestrutura. Trata-se da MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no Litoral Norte do Maranhão.

A inauguração da rodovia estava prevista para a última quarta-feira (9), mas a solenidade foi adiada em virtude da visita do ministro de Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão. O trecho a ser entregue à população tem 28 km de extensão e as obras começaram em 2009. O serviço ficou pronto em meados do ano passado, mas a inauguração oficial, com a presença da governadora, foi adiada por conta do período eleitoral.

O Governo do Estado investiu cerca de R$ 17 milhões na obra e resolveu um antigo problema da região: a dificuldade de escoamento da produção. Apicum-Açu é grande produtora de camarão e pescado e a única saída - além do mar - é a MA-303.

Antes da obra do Governo do Estado, o trecho - que possui mais de 20 pequenas pontes ou bueiros - ficava intrafegável no período chuvoso. O cenário era de caos.

“Essa foi uma das primeiras obras que lançamos dentro do Programa Viva Infraestrutura e é um orgulho entregá-la pronta, atendendo aos anseios de toda a população. Não só daqueles que querem simplesmente se locomover com mais facilidade, mas, principalmente, do produtor, que necessita de uma estrada em boas condições para escoar o pescado e outros produtos”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Max Barros.

A nova estrada Bacuri/Apicum-Açu já está totalmente sinalizada e pronta para atender aos quase 30 mil habitantes das duas cidades e aos turistas que chegam à região.

QUADRO

RODOVIA MA-303

Localização: Entre Bacuri/Apicum-Açu (litoral Norte do Maranhão)

Investimento: R$ 17 milhões

Extensão: 28 km (com 20 pequenas pontes ou bueiros)

Beneficiados: cerca de 30 mil habitantes nas duas cidades

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ricardo quer rediscutir financiamento da saúde com governo Dilma


Ao lado de Valéria Macedo e  gestores, Ricardo visita UPA Itaqui-Bacanga
 

O secretário Ricardo Murad criticou neste sábado, durante visita Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital, o baixo repasse de recursos por parte Governo Federal para a saúde no Maranhão. “Temos de rediscutir essa questão. A União financia 70% da saúde pública no Piauí. No Maranhão, apenas 22%. É inadmissível uma coisa dessa”, disse..

Ricardo contou que o Maranhão gasta hoje R$ 320 milhões por ano no atendimento à população e o repasse da União era de apenas R$ 22 milhões. No ano passado esse valor aumentou para R$ 37 milhões, mas ainda é muito pequeno.

De acordo com o secretário, o Governo do Estado gasta R$ 4 milhões para construir uma UPA – R$ 2 milhões são da União. No entanto, para o funcionamento da unidade é necessário R$ 1 milhão/mês e o Governo Federal participa com apenas R$ 200 mil.

Ricardo contou que essa distorção acontece porque o Ministério da Saúde exigia do Estado uma rede pública de saúde, reforçada agora com a construção de 72 hospitais e quatro UPAs somente na capital.




“Não se pode jogar no colo de apenas uma pessoa toda a responsabilidade pelo atendimento de saúde. É preciso uma gestão compartilhada entre a União, Estado e municípios. Teremos de refinanciar o sistema. Nunca se investiu tanto no setor quanto nesse governo Roseana. A saúde não funciona se não estivermos todos integrados”, declarou.

Na companhia da deputada Valéria Macedo (PDT), jornalistas e pessoas da comunidade, o secretário visitou hoje as UPAs do Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Parque Vitória e Vinhais. A primeira funciona há sete meses e as duas últimas estão praticamente prontas. A da Cidade Operária faltam serviços de acabamento.

Ricardo afirmou que dos 72 hospitais, cerca de 20 estão prontos e com parte dos equipamentos adquiridos. Uma das dificuldades é que os municípios não entregaram a infraestrutura – terreno com água e luz, principalmente – para a realização dos serviços por parte das construtoras.

O secretário disse que já poderia inaugurar as UPAs do Vinhais, Parque Vitória e alguns hospitais, mas só quer fazer quando esta questão junto ao Governo Federal for resolvida.

“O problema não é construir a obra. É sensibilizar as três esferas de governo. A presidente Dilma já mostrou interesse em vir a São Luís inaugurar a UPA, mas primeiro temos de rediscutir essa questão do financiamento com o Governo Federal”, concluiu Ricardo.

Notas rapidas


Impossível!!!

Sabe-se que o repasse do SUS para os municípios não atrasa um dia sequer, então porque o prefeito de Bacabal, Lisboa, já não paga os médicos há mais de quatro meses? Para onde estará indo esse dinheiro? Mistério!!!



Enquanto isso…

O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, usou o número do Coren de uma enfermeira que estava na Europa há vários meses, para continuar comprovando despesas junto ao SUS. É mole?

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Ricardo Murad na busca da perfeição visitará UPAs do Anjo da Guarda, Cidade Operária, Parque Vitória e Vinhais



O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visita na manhã deste sábado (12) as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Anjo da Guarda – que já realizou aproximadamente 50 mil atendimentos – e as que estão em andamento na Cidade Operária, Parque Vitória e Vinhais.

Na unidade a população tem acesso às especialidades de clínica médica, ortopedia e pediatria. A UPA oferece também atendimento de urgência e emergência, ajudando a desafogar os hospitais municipais e organizar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto UPA é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o governo estadual. Além do Anjo da Guarda, o bairro Vila Luizão, em São Luís, e os municípios de Coroatá, Codó, Imperatriz, Timon e São João dos Patos também receberão uma UPA, construídas com recursos dos governos federal e estadual. Já para as UPAs do Vinhais e da Cidade Operária estão sendo injetados somente recursos do Tesouro Estadual.

A UPA do Anjo da Guarda foi entregue a população em junho de 2009. Segundo informou o secretário-adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes, a unidade do Parque Vitória (São José de Ribamar) está com a estrutura concluída, restando apenas serem entregues os equipamentos operacionais. A UPA Cidade Operária (antigo PAM) está com 80% dos serviços concluídos e deverá ser entregue até o final deste semestre. No Vinhais, 90% da obra já foi concluída. Falta adquirir os equipamentos operacionais.

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A pedido de Ricardo, Zé Mário desiste da disputa na Famem


A chapa “Famem Participativa”, liderada pelo prefeito de São João dos Patos, José Mário (PMDB), desistiu nesta sexta-feira da disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Os membros da chapa tomaram a decisão atendendo a pedido do secretário de Saúde, Ricardo Murad, depois de várias tentativas de chegar a um consenso com o outro candidato a presidente da entidade, Júnior Marreca (PR), prefeito de Itapecuru-Mirim.

Ricardo e José Mário reuniram prefeitos e decidiram retirar chapa à Famem

“Como secretário de Estado, estou impossibilitado de pedir votos para a chapa de José Mário, já que a decisão da governadora Roseana Sarney é de não envolver o governo na disputa da Famem. Por isso, viemos pedir que esse grupo se retire da disputa, já que não houve por parte da outra chapa qualquer possibilidade de acordo”, declarou Ricardo Murad, que antes de assumir o cargo era um dos incentivadores da chapa “Famem Participativa”.

Na reunião, José Mário disse aos companheiros de chapa que, diante da impossibilidade de contar com o apoio de Ricardo Murad e atendendo a pedido dele, a melhor decisão seria retirar a candidatura. “A outra chapa tem forte apadrinhamento político, e como perdemos o apoio dele, vamos sair da disputa”, declarou o prefeito de São João dos Patos.

O atual presidente da Famem, Raimundo Lisboa, afirmou que todas as tentativas de consenso com a chapa de Júnior Marreca foram rejeitadas. Ele disse que propôs ao prefeito de Itapecuru-Mirim  a fusão das chapas e até a composição de uma Junta Governativa para evitar que houvesse um confronto pelo comando da entidade. “Todas as tentativas foram em vão. Eles não quiseram nenhum entendimento que levasse ao fortalecimento do municipalismo. Por isso, concordamos que a retirada da nossa chapa é a melhor solução”, finalizou ele.

Blog do Decio sa

TJ condena ex-prefeito do Azeitão


O ex-prefeito de São Domingos do Azeitão José Cardoso da Silva Filho foi condenado, em ação de improbidade, à devolução de RS 24 mil ao erário público; à suspensão dos direitos políticos por três anos; ao pagamento de multa civil correspondente ao valor mensal que recebia no cargo de prefeito e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em sessão nesta quinta-feira, 10.

Jorge Rachid foi relator da matéria

O ex-gestor foi processado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado apontando diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997. O pedido do MPE foi indeferido pelo juízo da comarca, porque os fatos não teriam sido comprovados.

Reexame

Em recurso, a 1ª Câmara Cível reexaminou a questão, em processo de relatoria do desembargador Jorge Rachid, que entendeu presentes as infrações à administração pública.

Rachid se baseou na lei de improbidade administrativa, que descreve infrações onde não é necessária a comprovação da intenção do agente ou de lesão ao patrimônio público. Ele destacou que o ex-prefeito feriu princípios como a moralidade e legalidade, ao admitir credores sem comprovação de regularidade com a Seguridade Social; realizar pagamento sem contrato e com notas fiscais fora da validade, entre outros atos ilegais.

O magistrado frisou que cabia ao ex-prefeito comprovar a legalidade de seus atos, mas ele não teria produzido qualquer prova de defesa. O voto seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi seguido pelos desembargadores Raimunda Bezerra e Marcelo Carvalho (substituto).

(As informações são do Tribunal de Justiça).

VOCÊ SABIA?



A vida se constitui de surpresas e novidades! E assim, eu fui surpreendido durante a posse do Secretário de Saúde, RICARDO MURAD, na última segunda-feira (07).  Quando me foi apresentado o Prefeito de COELHO NETO, SOLINEY SILVA. O prefeito é primo do empresário, DAVIS PAULO VIEIRA, estabelecido aqui em Coroatá. O Empresário DAVIS PAULO VIEIRA é ligado ao setor de terraplanagens e construções. Uma atividade que vem crescendo paralelamente com o nosso município, e que necessita de mais investimentos para a geração de emprego e renda.
A nossa conversa foi rápida e amistosa. Na oportunidade o Prefeito SOLINEY SILVA, dirigiu-se a nossa ex-deputada Estadual TERESA MURAD, e fez deferências positivas sobre o emergente primo-empresário, DAVIS PAULO VIEIRA.
Isso prova que existem pessoas de boa índole e caráter trabalhando e investindo em nossa terra.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O RETORNO TRIUNFAL DE RICADO A SES

  


Após a solenidade reservada no Palácio dos Leões, comandada pela Governadora ROSEANA SARNEY (PMDB), Ricardo chega ao prédio da Secretaria de Saúde do Estado (SES), localizado a Avenida Carlos Cunha, com sorriso estampado de orelha a orelha para reassumir o cargo de secretário. O Secretário Ricardo sobe a rampa da Secretaria de Estado da Saúde acompanhado da sua esposa e Ex-Deputada Estadual, TERESA MURAD e é recebido por dezenas de centenas de pessoas que o aplaudem ao som da música, O Portão! Sucesso do rei Roberto Carlos, na década de 70 e seguido de um intenso foguetório que anunciavam o seu retorno triunfal a pasta de Secretário de Saúde do Estado do Maranhão.

Por lá estiveram vários políticos e autoridades do Estado para prestigiar o Secretário Ricardo Murad.



Saiu o médico José Márcio, que irá dirigir a Fundação Estadual de Saúde. Órgão que fará a gestão financeira dos recursos destinados a SES Agora entra o deputado licenciado Ricardo. Bem em frente à entrada da SES, um gigantesco cartaz com a seguinte frase: “Acreditamos na sua capacidade de trabalho: esse é o homem que faz!”.  E fará mesmo! A sua meta principal é entregar os 72 hospitais iniciados à época da sua gestão como secretário da pasta em 2009, e que logo começarão a ser entregues ao povo do Estado do Maranhão.  Em seu discurso falou da necessidade da parceria dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que precisam muito mais agora do que nunca de recursos para se ter uma distribuição igualitária dos mesmos entre todos os 217 municípios maranhenses sem nenhuma discriminação por parte dele.

Podemos constatar a presença dos prefeitos AGAMENON MILHOMEM-Peritoró; LIONE BRANCO-Alto Alegre do Maranhão; RAIMUNDO NONATO LISBOA-Bacabal; JOSÉ MÁRIO-São João dos Patos; SOLINEY SILVA-Coelho Neto; DANÚBIA CARNEIRO-Cahapadinha; JÚNIOR MARRECA-Itapecuru; Dr. NILTON-Anajatuba; MAURA JORGE-Lago da Pedra; MANINHO LEAL-Santa Quitéria; SEB ASTIÃO MADEIRA-Imperatriz; HUMBERTO COUTINHO-Caxias; ZITO ROLIM-Codó; CARMEM LÚCIA-Mata Roma e HENRIQUE SALGADO-Pindaré e o ex-vice-prefeito de Peritoró, Pe. JOSIAS. Além dos Deputados Estaduais, RAIMUNDO CUTRIM (DEM), MANOEL RIBEIRO (PTB), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, MAGNO BACELAR, o deputado Nota 10, TATÁ MILHOMEM (DEM) e ARNALDO MELO (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa e LUÍS FERNANDO SILVA, chefe da Casa Civil.

Outras presenças por mim registradas foi a do secretário de Estado JURA FILHO e do Deputado Federal, LUCIANO MOREIRA (PMDB).


Após a cerimônia de posse, foi servido um almoço na Base do Rabelo pelos anfitriões do evento encabeçado pelo Prefeito de Bacabal, RAIMUNDO NONATO LISBOA (PMDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e da Prefeita de Chapadinha, DANÚBIA CARNEIRO. Que na oportunidade enalteceram a volta do deputado licenciado RICARDO MURAD a SES. Logo em seguida, o homenageado fez uso da palavra e agradeceu a todos os convidados presentes, onde frisou novamente o que foi dito em seu discurso de posse.

Nós deste blog estivemos também na solenidade para prestigiar o secretário RICARDO.  Fazendo-nos acompanhado do Gestor Regional de Saúde dos Cocais, JOCIMAR PEREIRA GOMES e do Gestor Metropolitano de Saúde de São Luís, FÁBIO CÂMARA; que nos deu toda a assistência devida do começo ao fim, demonstrando assim, o seu carinho e respeito pelas pessoas que sempre o procuram. Integrando também a comitiva de Coroatá, estavam os assessores da Regional de Saúde dos Cocais, MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ALVES, JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES MAIA NETO , do empresário do setor de terraplanagem e construções, DEVIS PAULO e SILVANA RODRIGUES do setor de entretenimento da nossa queridíssima Coroatá.

A partir de agora, o blog vai estar presente em todos os eventos do Secretário de Saúde, RICARDO MURAD.

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