Pages

quinta-feira, 31 de março de 2011

Maranhão vai propor novo PSF para evitar fraudes

Ricardo disse na reunião que nova proposta deve ficar pronta em 15 dias
O Estado do Maranhão vai propor ao Ministério da Saúde um novo modelo do Programa Saúde da Família (PSF). A ideia foi discutida na manhã desta quinta-feira (31), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esta semana o jornal O Globo mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, com médicos credenciados em até 17 unidades de saúde, mediante o “aluguel” de CPFs com o objetivo de burlar as regras do PSF.
“Esta é uma prática inadmissível que acontece também em outros estados, inviabilizando a permanência do atual modelo. Por isso formamos uma comissão com representantes do Estado e do município para apresentar uma nova proposta de PSF no prazo de 15 dias”, informou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
Em encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário estadual falou da impossibilidade de manter médicos profissionais cadastrados no PSF por 40 horas semanais no interior maranhense. Ricardo Murad propões a flexibilização do programa, com médico cumprindo carga horária de 20 horas no PSF e 20 horas no hospital referência do município.
“Nós não podemos mais pactuar um compromisso que não temos condições de cumprir. Temos que recomeçar com novas bases e por isso estamos tomando esta decisão de apresentar um modelo que seja eficiente e que possamos colocar em funcionamento”, ressaltou.
O secretário estadual também solicitou ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, presente à reunião, apoio para combater fraudes no PSF do Maranhão. “É extremamente vergonhoso para a classe médica que procedimentos como estes ocorram em nosso Estado. Vamos esperar que denúncias formais sejam encaminhadas para que possamos tomar as devidas providências”, declarou Abdon Murad.
O presidente do CRM ressaltou que essas fraudes não são denunciadas por gestores municipais, mas por outro lado há casos de médicos que já procuraram o conselho para denunciar que municípios continuavam usando seus CPFs para repassar informações ao Ministério da Saúde, mesmo depois de eles terem deixado o PSF.

Atenção Básica
Durante o encontro – que contou com a presença também do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; do secretário municipal de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo; do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Antonio Pádua; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de secretários municipais – a SES mostrou uma radiografia da precariedade do atendimento em alguns postos de saúde da capital e das macro regionais de Imperatriz e Caxias.
A secretária-adjunta da Atenção Primária em Saúde, Cristina Loyola, mostrou fotos de unidades desativadas no interior do estado; materiais hospitalares jogados em lixões e postos de saúde funcionando sem equipamentos essenciais para atendimento de atenção básica. “Aproximadamente 100% das unidades visitadas funcionam sem os equipamentos recomendados pelo MS”, acrescentou.
Ricardo Murad lembrou que a atenção básica é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e precisa estar em pleno funcionamento em todas as regiões. “Estamos trazendo técnicos de Minas Gerais (MG) – que é hoje uma referência em atendimento de atenção primária – para implantar a regionalização dos serviços de saúde no estado”, informou.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Notas rápidas

Circula por toda cidade o panfleto "Lugar de lixo não é na rua". O projeto é bem intencionado, mas de boas intenções o inferno está cheio. De um lado para o outro procura-se e não encontra-se a lixeira ou as lixeiras. E as poucas lixeiras que são disponibilizadas, no entanto, não atendem às necessidades da população.
O teor do projeto que visa a conscientização sobre o destino do lixo que produzimos, é válido. Mas antes de tudo, é preciso que uma ampla campanha seja massificada nas escolas da rede de ensino público estadual, municipal e privada. Isto é, sair da retórica à prática constante.
Portanto, no sobe e desce da informação por enquanto estamos muito aquém do desejado. Aos Legendários que estão à frente da campanha continuem nessa batalha pela luta de manter a cidade limpa no dia a dia!

Fundo saúde
Durante o mês de março a saúde do município de Coroatá recebeu o aporte financeiro no valor de R$ 1.512.933,67 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Se não há material suficiente para o atendimento médico no Hospital HGM (antigo HCC), paciência! Pelo visto o problema não é financeiro, mas de gestão pública quanto à aplicação dos recursos destinados à saúde do município.

FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o mês de março foi no total de R$ 2.027.361,76 (Dois Milhões Vinte e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). Houve um ligeiro decréscimo em relação aos dois meses anteriores, devido a queda do Fundo de Participação dos Município (FPM) do município de Coroatá. Contudo, para os próximos meses o valor do FUNDEB aumentará o seu repasse. 
A queda sobre o valor do FPM prevista para o mês de março foi cerca de 34,75%, isso implica dizer que o FUNDEB teve também essa queda em seu valor no repasse. Isso não implica dizer que o deságio no valor do recurso do FUNDEB seja proporcional ao valor do FPM.
Vale ressaltar que o FUNDEB do mês de fevereiro teve uma complementação de R$ 1.626.741, 21 (Hum Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), da União referente ainda ao ano de 2010. Ou seja, no mês de fevereiro houve um adicional do repasse do FUNDEB.

Bolsa família
O programa do BOLSA FAMÍLIA na maioria dos municípios maranhenses encontra-se em aberto quanto à sua prestação de contas junto ao Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dos 217 municípios do Maranhão, 170 estão inadimplentes. Dos 47 municípios que prestaram contas, apenas 13 tiveram suas contas aprovadas.
Das 5.565 cidades, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. O que mais chama atenção nesse caso, é que a prestação de contas do programa BOLSA FAMÍLIA é referente ao exercício financeiro de 2009. Além disso, foi dado um novo prazo aos municípios brasileiros para apresentarem nova prestação de contas que termina no dia 31 de março de 2011. Caso não haja empenho por parte dos gestores municipais, os beneficiários do BOLSA FAMÍLIA estão suscetíveis a perderem esse benefício que é o maior programa social do Governo Federal e do mundo. Portanto, o prazo acaba AMANHÃ!!!
O município de Coroatá consta como inadimplente. Ou seja, deixou de apresentar a prestação de contas do BOLSA FAMÍLIA!!!

Cracolândia e os zumbis humanos

Quem fuma essa droga sintética que tem o poder de viciar na primeira tragada para o resto da vida, torna-se um sério candidato a ser um zumbi humano. O crack hoje é a droga mais consumida nos grandes centros urbanos, mas que aos poucos chegam às pequenas cidades de todo o país.
Além de gerar grande conflito social e causar divisão entre as famílias brasileiras, nós constatamos que de um lado estão os filhos que optaram pela droga maldita e do outro as mães, pais, irmãos e amigos desolados e desesperançados.
O crack é um caso de saúde e segurança pública que deve ser visto pelas autoridades brasileiras com mais atenção. Ou seja, com atenção mais que especial e redobrada através dos programas sociais de atendimento imediato à recuperação e ressocialização dessas pessoas e têm que ser implementados com urgência urgentíssima, se possível através da decretação das medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional, no entanto, não esperar por aprová-las. Mas executá-las imediatamente.
A degradação do ser humano é total. São restos, trapos de vida que vagam de um lado para outro sem rumo nem direção certo feito verme.  Somente as pessoas que possuem filhos adotados por essa droga é que sabem do sacrifício e da agonia vivida no dia a dia dentro do convívio familiar e do trabalho.
Em recente reportagem mostrada pelo programa de televisão, Profissão Repórter da Rede Globo, deixa de forma aclarada o que ocorre no centro da cidade de São Paulo, no local conhecido por Cracolândia. A reportagem flagrou diversas pessoas de diferentes classes sociais mergulhadas e dominadas pelo vício de fumarem o crack.
Eram artistas plásticos, advogados, técnicos especializados qualificados e pessoas comuns que perderam tudo, inclusive suas famílias em função dessa droga denominada crack, cujo nome não deixa de ser bastante sugestivo literalmente.
O quê então fazer a sociedade civil organizada? Uma pergunta até então também sem uma resposta plausível e convincente. Apenas é mais uma indagação com enorme ponto de interrogação e como resposta uma indigesta exclamação quando nós soubemos que o meu, o seu, o nosso filho ou amigo mais íntimo está adotado e viciado e profundamente dominado por essa droga.
A sociedade tem que se conscientizar e congregar um somatório de forças de que o combate tem que ser permanente e efetivo. É como que se tivesse que matar todo dia um, dois, três ou mais leões para reprimir, expulsar e extirpar esse grande câncer do mal que devasta e dizima os nossos filhos e amigos e que dilacera, desmantela as nossas famílias e vidas futuras.
Em minha opinião, eu sugiro que sejam criadas de imediato sistema de ressocialização para a recuperação dessas pessoas, principalmente através das organizações não governamentais, isto é, as ONGs. Pois por intermédio delas começamos logo mobilizar a sociedade, a fim de recuperar vidas momentaneamente perdidas, jogadas na lata do lixo.  

Coroatá
No caso de Coroatá, o crack já começa a despontar com fortes sinais de consumo tanto na zona urbana quanto na zona rural. Segundo o Del. RENO CAVALCANTI, presumidamente já é uma droga consumida por jovens e adultos. Sem distinção de classe social. As últimas investidas da Polícia Civil houve uma grande apreensão dessa droga em nosso município, principalmente nos bairros de alta vulnerabilidade social.  Dentre os quais podemos destacar os Bairros do Novo Areal, Nova Coroatá, Vila Cilene e União. Nos grandes povoados foi enfático ao afirmar, os seguintes: Macaúba, Conceição, Igarapé Grande e Pau de Estopa.

Atendimento médico nos hospitais públicos em todo Brasil vira caso de polícia

Após assistir às imagens agonizantes sobre as matérias mostradas na televisão que trata dos hospitais públicos nos municípios de Santa Maria/DF e Santa Luzia/MG fiquei estarrecido e indignado pelo descaso, pela falta de dignidade e de respeito aos pacientes que aguardavam nas filas à longa espera pelo atendimento médico por parte dos profissionais que se recusavam em atender essas pessoas que chegaram desde cedo àqueles hospitais.  Para conter os ânimos dos pacientes e dos acompanhantes foi necessário ser acionada a Polícia Militar dos respectivos municípios. Se não, o episódio se tornaria um conflito generalizado sem precedentes jamais vistos!
Eram mulheres grávidas praticamente em serviço de parto, pacientes com princípio de infarto, cardíacos, asmáticos, diabéticos e crianças que necessitavam de pediatras e clínicos gerais. Além dos idosos que apresentavam os mais adversos quadros clínicos a toda hora quando chegavam à expectativa de serem atendidos.
Enfim, um quadro macabro que quem só sabe e conhece bem de perto é o povo brasileiro que vive agonizando todos os dias às filas desses hospitais. O cenário é idêntico! O desespero em relação ao atendimento médico nosso de cada dia é mesmo na maioria dos 5.565 municípios brasileiros.
Recentemente, o Ministério da Controladoria da União, através da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que nestes quatro últimos anos R$ 662 milhões foram desviados da saúde pública brasileira, no entanto, nenhum prefeito, gestor ou secretário desses municípios foi punido. Isso apenas na saúde, sem se falar nos recursos da educação onde os aportes desses recursos são muito maiores.

A fraude uma vez constatado era para ser levada à polícia
O ministro JORGE HAGE, enfatizou que se a CGU tivesse o poder de polícia para efetuar as prisões desses maus gestores, depois de constatada a fraude, o ilícito, o desvio de finalidade do recurso; a coisa pelo menos estaria mais moralizada e equilibrada. Mas para que isso acontecesse seria necessário que o Congresso Nacional elaborasse uma legislação específica dando aos auditores da CGU esse poder.
Portanto, não adianta ressuscitar a CPMF nem criar e aumentar impostos sobre taxando ainda mais o povo brasileiro. O problema brasileiro é de gestão pública. Enquanto, a corrupção não for combatida com eficácia na base da pirâmide da gestão pública, o caos continuará perdurando até o final dos tempos! Ou seja, mais mortes, descasos e mazelas estarão às portas dos hospitais públicos em todo o Brasil.

terça-feira, 29 de março de 2011

Morre aos 79 anos, o ex-vice-presidente da república, José Alencar, em SP. Vítima de câncer e de falência múltipla de órgãos


O povo brasileiro já estava acostumado a ver desde de 1997, o ex-vice-Presidente da República, JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, natural de Muriaé/MG, quando deu a sua primeira entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo/SP para a retirada do primeiro carcinoma, ou seja, tumor benigno do intestino grosso e delgado. Daí por diante, os principais telejornais de todo país passaram a noticiar as sucessivas entradas e saídas do cidadão brasileiro, o ex-vice-presidente JOSÉ ALENCAR, que às vezes entrava a pé, outras vezes saia andando e sorrindo, mas sempre demonstrando o ar da superação. No entanto, as últimas vezes, JOSÉ ALENCAR vinha perdendo essa guerra contra o câncer e suas forças já estavam quase combalidas e quando não; saia de cadeira de rodas.

Ultimamente, as cenas que eram mostradas pelas televisões se tornaram comuns ao povo brasileiro que assistia a tudo e que via naquele homem o desejo de querer viver cada instante, e assim, mais uma vitória ele conseguia contra o câncer após cada cirurgia que se submetia. Embora, a doença que combatia há 13 anos, estava se alastrando e causando novos focos de hemorragias e aos poucos já estava disseminada por todo o seu corpo.

Hoje por volta das 14:41 h, a Assessoria de Comunicação do Hospital Sírio-Libanês divulga nota de falecimento do ex-vice-presidente da República do Brasil. A nota dada à imprensa afirma que "morre o ex-vice-presidente da República do Brasil, JOSÉ ALENCAR. Morreu de câncer e de falência múltipla de órgãos, às 14:41 h da tarde de hoje". 

Trajetória política
 JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA foi eleito senador da república pelo Estado de Minas Gerais e por duas vezes consecutivas eleito vice-presidente da República do Brasil, na chapa do então ex-presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA. O seu jeito à moda mineira de fazer política sempre cativou amigos, empresários e correligionários. Sempre declarou que votou no Presidente LULA desde 1989. Inclusive, confessou que votou e não o conhecia pessoalmente. Somente ouvia falar do LULA, que era um grande líder sindical. Quando no ano de 2002, recebeu o convite para ser vice-presidente na chapa do então presidente LULA. Em 2006 o PT não o queria mais como vice de LULA. Mas LULA foi à forra e bateu o martelo dizendo que ele continuava sendo seu vice.

Ferrenho combatente da atual política de juros praticada pelo governo
Crítico ferrenho da política econômica adotada pelo então Ministro da Fazenda, Antônio Palocci e sempre que podia falava à imprensa que a taxa de juros praticada pelo governo, era uma taxa bastante alta e que isso inviabilizava o crescimento econômico do país. A taxa de juros tinha que menor. Pois, o Brasil era um país grandioso, mas que o empresariado e povo brasileiro não suportava essa taxa tão alta. O ex-vice reclamou dos juros altos e defendeu posições nacionalistas. Tais declarações feitas por JOSÉ ALENCAR, segundo analistas políticos e econômicos achavam que desencadearia um embate com o Presidente LULA. Contudo, era o jeito e estilo próprio do ex-vice-presidente JOSÉ ALENCAR. De tímido vilarejo passou a ser grande empresário que fatura US$ 2,4 bi por ano.

Declarações de políticos e colunistas sobre Alencar
Diz LULA, "era uma relação de irmãos". Para DILMA, "ALENCAR foi inesquecível". Alguns analistas enfatizam, "ALENCAR provou que é possível os contrários viverem bem". "Vice foi de importância vital para a eleição de LULA em 2002".

Enfim , o nosso adeus a José Alencar...

"Não tenho medo da morte. Não sei o que é a morte", disse Alencar.

O corpo de JOSÉ ALENCAR será recebido na Base Aérea de Brasília e seguirá em cortejo até o Palácio do Planalto.

sábado, 26 de março de 2011

Ministro da Saúde elogia o Programa Saúde é Vida


Roseana Sarney apresentou ao ministro as propostas de recomposição das despesas do Estado no Sistema Único de Saúde no valor de R$ 54 milhões

BRASÍLIA - A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, se reuniram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ontem, em Brasília (DF). Na ocasião, eles trataram sobre a consolidação das parcerias, por meio de convênios e programas do Governo Federal, e apresentaram um balanço do andamento das ações do Programa "Saúde é Vida".

Roseana informou ao ministro que, das 72 unidades que integram o programa, 68 serão hospitais municipais (32 deles já com obra em fase final em processo de recebimento pela SES e 36 serão concluídos até o fim deste ano) e quatro de 50 leitos (já construídos em Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Grajaú). Estes últimos comporão a rede estadual para o atendimento de urgência e emergência de média complexidade.

Além destes, os hospitais regionais de Coroatá e Timon completarão a rede de urgência/emergência de média e alta complexidade, e o Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem), onde três andares já foram totalmente reformados, será referência na rede estadual para o atendimento de urgência e emergência de alta complexidade.

No caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a governadora esclareceu que uma está em funcionamento (no Itaqui-Bacanga), seis estão prontas e uma está em fase de conclusão. A governadora destacou ainda que o programa compreende as áreas de atenção primária, assistência médica de média e alta complexidade, rede de urgência e emergência, rede interestadual (PI, TO e PA), novos leitos de UTI e hemocentros.

Após ouvir atentamente a governadora Roseana sobre o programa lançado em meados de 2009, o ministro Padilha demonstrou entusiasmo com a ação, que visa reestruturar o sistema de saúde no estado. "Estou impressionado. Trata-se de um grande projeto coordenado pelo Governo do Maranhão e vamos verificar como essas unidades hospitalares se encaixam nas políticas de saúde do governo", destacou Alexandre Padilha.

"O ministro Padilha verificou que temos um projeto forte, que está em andamento e em grade parte já executado", declarou a governadora. Ricardo Murad ressaltou que o ministro foi bastante receptivo ao programa. "Ele nos garantiu que participará das inaugurações e que o Ministério será parceiro do Maranhão no financiamento do custeio deste fantástico empreendimento voltado para o bem-estar da população", disse o secretário estadual de Saúde.

Parcerias -No encontro, Roseana Sarney e Ricardo Murad apresentaram também solicitações do governo estadual à União. Além da parceria para o pleno funcionamento da rede de hospitais do "Saúde é Vida", foram tratadas a intensificação e a implantação de programas do Governo Federal em benefício do estado.

"Levamos ao ministro as propostas de recomposição das despesas do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 54 milhões; de liberação de R$ 48 milhões para o funcionamento da rede estadual de urgência e emergência; de R$ 24 milhões para as UPAs; o aumento da per capta do Estado de R$ 110,00 para R$ 150,00 e a parceria do Ministério da Saúde para a construção de três hospitais de alta complexidade nos municípios de Pinheiro, Caxias e Imperatriz, cujos projetos já estão prontos", informou o secretário.

Alexandre Padilha confirmou a intenção de firmar parcerias e listou uma série de políticas prioritárias do governo da presidenta Dilma Roussef na área de Saúde.

Entre os citados pelo ministro, estão o Programa Saúde Não Tem Preço, que já está em vigor em convênios com a farmácia popular para pacientes com hipertensão e diabetes; e um que amplia o diagnóstico e o tratamento a mulheres que tenham câncer de colo do útero.

"Certamente, os programas do Ministério serão ofertados nesta rede pronta, mostrada pela governadora Roseana, com hospitais de 50 ou 20 leitos", declarou Padilha.

O ministro também anunciou o projeto Rede Cegonha, a ser implantado na semana que vem, para reduzir a mortalidade materna e o óbito infantil.

De acordo com Ricardo Murad, o ministro Padilha ficou entusiasmado pela forma silenciosa como a governadora Roseana está realizando um projeto revolucionário na saúde do Maranhão. "Há 10 anos, não se fazia investimentos em saúde no estado. Com esses investimentos, o Estado chegará ao patamar de leitos hospitalares compatível com a população maranhense", assinalou o secretário.

Também participaram do encontro com o ministro da Saúde os deputados Sarney Filho e os secretários de Estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e o sub-secretário de Saúde, José Márcio Leite.

Do Jornal O Estado do Maranhão

sexta-feira, 25 de março de 2011

Vereador Cássio comprova que é incompetente para o cargo que foi eleito e representa

Tive o desprazer de ouvir hoje logo cedo durante o pequeno expediente, ou seja, na abertura da sessão plenária da Câmara, o pronunciamento do vereador CÁSSIO REIS (PDT), o líder do governo municipal, quando abordou o tema sobre a greve que está acontecendo no Estado do Maranhão, principalmente sobre a paralisação das escolas da rede de ensino público estadual, aqui no município de Coroatá e região.

Isso mostra que o citado vereador está no plano virtual, no imaginário e vivendo no mais completo mundo da Lua. O vereador está alheio como sempre aos fatos e se absteve de falar a verdade. Isto é, não estou dizendo que o renomado vereador está mentindo, mas nunca ousou falar a verdade para o povo de Coroatá e para os seus eleitores que votaram para sua reeleição. Espero que em 2012, os eleitores coroataenses estejam de olho bem abertos para identificarem os maus parlamentares e ao mesmo tempo reprovarem, dizendo 'NÃO' a esses políticos que passaram 4 anos mentindo para o povo de Coroatá.


Resumo da sessão:

- Ciba do PT faz discurso embriagado sobre a greve do SINPROESEMMA

Sem pé nem cabeça! Um discurso que não justifica nada versus nada. Ao mesmo tempo que critica a Justiça do Estado, o vereador se esquece de cobrar as ações mais contundentes do MPE local que inviabiliza o andamento da Justiça de Coroatá. O vereador esqueceu-se de dizer que os profissionais da educação da rede de ensino público municipal são massacrados e ganham mal! Criticou o Estatuto do Magistério, porém, não citou a razão pela qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais inexiste. É apenas uma extensão da Prefeitura Municipal de Coroatá. É um sindicato cooptado e que comunga com os atos impróprios da gestão municipal.

Afinal, o plano de carreira do magistério local deveria ser uma pauta colocada em discussão na sessão da Câmara, mas prefere omitir-se do que convocar o Secretário de Educação do Município, o presidente do sindicato dos servidores e profissionais da educação para discutirem o plano de carreira do magistério que hoje é um critério exigido pelo MEC., ou melhor, do que ficar mentindo para os docentes em reuniões à moda vaselina realizadas na Paróquia de São Raimundo, ok!


- A gafe

A vereadora NEUZA MUNIZ (PMDB) comete gafe ao dizer que é 'líder de governo!'. No entanto, a edil retificou de imediato que é mesmo 'líder do PMDB'. Isso causou sorrisos no plenário da Câmara, quando o vereador DIOGO GONÇALVES (PT) aparteou ao dizer: "líder de governo?". rsrsrsrs... E logo disse que a receberia com prazer e de braços abertos!!! Após a gafe, a vereadora se desculpou!


- Réu confesso

Vereador DIOGO GONÇALVES (PT) é réu confesso de que os vereadores são despreparados depois de ter recebido cobranças dos seus próprios eleitores e que eles devem e têm que ler mais! Isso aí eu concordo em gênero, número e grau com o vereador. Tá gravado, se quiser eu reproduzo o áudio da sua fala no rádio.


- Agora é proibido o uso de celulares nas agências bancárias de Coroatá

Aleluia! Aleluia! Até que enfim foi aprovado alguma coisa de valor pela Câmara. A lei que proíbe o uso de celulares dentro das agências bancárias de Coroatá. Apesar de ter sido uma lei copiada e que já está valendo em outros municípios brasileiros. Afinal, aqui nada se cria, mas tudo se copia!

Embora, o vereador DIOGO tenha enaltecido a criação e aprovação da lei. A lei não é de criação do vereador GILMAR ARRUDA (PRB). É bom que o 'nobre edil' não continue faltando com a verdade! O vereador apenas transcreveu a lei que foi criada no Estado de São Paulo, primeiramente, e que já é empregada em vários municípios brasileiros. Inclusive, nos municípios de São Luís, São José do Rio Preto, Imperatriz e agora criada e regulamentada em Coroatá. Falou!


- Quem é capelão?

Você viu esse cara por aí? Você sabe quem é mesmo esse Capelão? É indicação do vereador ZÉ FILHO (PSB). Pode? Vamos se aluir, vereador!


- Ela

Agora ela está de volta com o seu novo jeito aparentemente moderado de ser! Você já sabe de quem estou me referindo? Adivinha quem é Ela? Acredite se quiser? Eu nem vou arriscar dizer o nome dela! Dá processo, ó meu?


- Tem que se explicar, tem que se explicar, vereador!

Do vereador ZÉ FILHO (PSB) para seu companheiro de Câmara: "você tem que se explicar, vereador! Cadê o sindicato, vereador?". "A coisa morreu! Parece que morreu?". A contrarresposta do vereador silenciado foi... Silêncio mórbido, fúnebre e seco! Só depois de muito tempo... Ah, é! Ah, é! Bom, deixa isso pra lá! É como encher linguiça, né?


- E a OI?

A vereadora NEUZA MUNIZ (PMDB) cobra a operadora de telefonia fixa OI pelo maus serviços prestados à comunidade do Bairro do Jordão e demais bairros. Que a referida operadora procurasse adequar a instalação dos telefones públicos em locais seguros, evitando assim, a depredação dos mesmos pelos vândalos da cidade. Quanto à taxa de Contribuição de Iluminação Pública por parte da CEMAR e Prefeitura Municipal de Coroatá, pois a comunidade também cobra pela tarifa que paga e que o MPE envidasse mais esforços no intuito de proteger o direito do cidadão coroataense. Nesse caso, ninguém sabe quem é quem que é o verdadeiro responsável e culpado!


- E no final

A coisa só foi encher linguiça, sem mais para o momento, a batata de muito deles está assando há bastante tempo!!!

Entidades estudantis de Coroatá apoiam manifesto pela volta às aulas

Das 30 entidades estudantis maranhenses que assinaram o manifesto de apoio divulgado durante, o dia (23) quarta-feira. Duas são de Coroatá!

São elas: Yrê Projetos Sociais e Central da Juventude de Coroatá. Segundo as duas entidades estudantis de Coroatá, “reivindicar é direito, estudar também!”. As entidades acreditam que para a educação melhorar não é preciso PARAR.

Enfim, para as entidades que assinaram o manifesto o sindicato teve os meses de dezembro, janeiro e fevereiro para negociar com o Governo do Estado a sua pauta de reivindicação, sem prejudicar o início das aulas. Outro item do manifesto é que a classe estudantil só soube da greve através da imprensa, mas que com as negociações em andamento, o Governo do Estado se comprometeu com o aumento salarial de 10% a partir de outubro e a implantar ainda este ano o Estatuto do Educador.

Portanto, as entidades estudantis de Coroatá dizem “NÃO À GREVE DO SINPROESEMMA!”.

Acredite se quiser!

Coroatá já recebeu do FUNDEB em 2011 o total de R$ 8.618.231,22

De 01 de janeiro a 23 de março de 2011, esse é o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), R$ 8.618.231,22 (Oito Milhões Seiscentos e Dezoito Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), creditado na conta-corrente da Prefeitura Municipal de Coroatá, para o pagamento dos profissionais da rede de ensino básico público municipal.

O FUNDEB foi promulgado pelo Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional Nº. 53, aprovada em 06 de dezembro de 2006, que criou e o inseriu na Constituição Federal, beneficiando cerca de 48,1 milhões de estudantes da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial) com investimentos públicos anuais de mais de 45 bilhões, a partir do quarto ano do programa, após sua completa implementação.


O que é o FUNDEB?

O FUNDEB é constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de Estados e Municípios e de uma parceria de complementação da União.

No caso o município de Coroatá teria na contrapartida que injetar mais 5% das suas receitas próprias, por exemplo; com os recursos oriundos do FPM, ICMS, IPVA, IVVA, IPTU e etc. Ou seja, coisa que não acontece por parte do atual Prefeito e jamais vai acontecer!

Do valor total acima mencionado, pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores. A previsão de vigência do fundo é de 14 anos (de 2006 a 2019). Também serão atendidas creches para crianças de 0 a 3 anos.

Portanto, o que se analisa o seguinte: o problema em todas as áreas priorizadas pelo Governo Federal, no caso da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e etc. não é a falta do dinheiro para a execução dos programas a fim de atender às necessidades do povo brasileiro. O problema crônico pelo visto, é a má gestão desses recursos na base da pirâmide da administração pública. Ou seja, na base da pirâmide onde se localiza a maior parte dos 5.565 municípios brasileiros, isto é, 85% desses recursos são desviados pelos altos índices de corrupção, cujos mesmos são desviados pela corrupção que deita e rola nesses municípios. Por exemplo, podemos citar os municípios maranhenses de Coroatá, Barra do Corda, Satubinha, Serrano do Maranhão e outros tantos.

E pior: a ausência total do MPE que faz vista grossa para todos esses desmandos praticados na maioria das vezes, pelo Poder Público Municipal, não fiscalizam nem acionam esses maus gestores e prefeitos corruptos. Enfim, desde julho de 2006, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou e baixou Instrução Normativa, para que as Promotorias de Justiça de cada Comarca e as Câmaras municipais brasileiras cobrassem das prefeituras o balancete mensal com a prestação de contas do dinheiro enviado pela União aos Municípios brasileiros.

Então, cadê o MPE?

quinta-feira, 24 de março de 2011

Uma boa conversa entre amigos sempre rola num bar ou num bate-papo de esquina

Não é à toa que a rádio peão propaga rapidamente pelas “OFs – Ondas do Fuxico” o quê é comentado ou comenta-se pelos quatro cantos da cidade de Coroatá. Assim, aconteceu num botequim!!!

Outro dia dois amigos de lados políticos opostos conversavam num bar ou num desses bate-papos de esquina da cidade sobre o episódio que ocorreu na sessão da Câmara entre os dois vereadores aliados, GILMAR e CÁSSIO. Então eis a conversa:

- Marrapá, tu ouviu aquela do vereador GILMAR pra cima do CÁSSIO?
- Qual rapá?
- GILMAR detonou o CÁSSIO! Disse que ele era um despreparado, incompetente e covarde pra ser Líder do Governo na Câmara!
- Sim rapá, foi mesmo!
- Foi!
- E aí?
- E aí é que o GILMAR disse que ele não era vendedor de peneira nem ia andar de guarda-chuva sem está chovendo!
-  Ah,  ele quis dizer que não era doido nem tomava Gardenal 100 mg, né?
- Acho que sim!

Aí nesse ínterim, o segundo amigo pergunta...
- Marrapá, será que o GILMAR não tem medo de fazerem com ele o mesmo do que fizeram com WS?
- Quem é WS, no jogo do bicho, cara?
- O WÁLTER SANTOS, cara!
- E o que foi mesmo quê aconteceu com WALTER?
- Marrapá, tu não te lembra? O WALTER SANTOS de tanto falar que botava a boca no trombone entregando todo mundo da Prefeitura, se alguém dissesse que a Ex-Secretária de Educação ARLI, ou seja, que se a mulher dele tivesse feito alguma coisa de errado à frente da Secretaria do Município, ele daria caras e nomes daqueles que tinham feito a ‘coisa’ e que agora estavam se escondendo, mas querendo colocar a carapuça na mulher dele!
- E o quê tem a ver uma ‘coisa’ com a outra, essa do GILMAR com a do WÁLTER?
- Ora! Cara eu já ouvi dizer que o Prefeito andou comentando no meio da corriola dele, que fará o mesmo com GILMAR o quê ele fez com o WÁLTER SANTOS!
- O quê, rapá?
- O Prefeito disse que vai terminar fazendo com GILMAR, o mesmo que fez com WÁLTER, ou seja, boicotar, rifar a reeleição do GILMAR e botando ele pra vender LEITE!
- Marrapá, não brinca?
- É verdade! Tô te falando sô! Ah, disse mais: que o WÁLTER ainda por enquanto tá vendendo leite, que o GILMAR não ia vender leite, mas ia terminar sendo vendedor de peneira ou abrindo guarda-chuva pelos quatro cantos da cidade mesmo sem tá chovendo! E que poderiam prestar atenção que Gilmar iria baixar o tom nas próximas sessões da câmara. Quer ver? Espera!
- Marrapá, não brinca sô....
Daí por diante os dois amigos caíram em altas e sonoras gargalhadas! rsrsrsrsrs...

quarta-feira, 23 de março de 2011

Juíza deu “canetada” em favor do SINPROESEMMA; Desembargador via liminar diz que greve é ilegal


A juíza da 1ª. Vara da Fazenda, LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA, atendendo ao pedido do SINPROESEMMA manda suspender a contratação de profissionais da educação para a rede de ensino público estadual por intermédio do sistema seletivo simplificado, conforme a Portaria a Nº. 021, de 26 de janeiro de 2011, pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O processo seletivo simplificado é aquele pelo qual uma comissão da SEDUC faz a avaliação dos currículos com os títulos anexados encaminhados pelos profissionais à secretaria de educação. Logo atendidas e preenchidas às exigências curriculares são contratados de imediato na forma da lei.

A decisão da juíza é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e protocolada no dia 07 de fevereiro. O processo é de Nº. 5546-97.2011.8.10.0001(5385/2011) – Veja aqui: http://www.tjma.jus.br/


Juíza “caneta” sem pensar no risco de dano irreparável aos alunos do Estado

Pelo visto, a juíza LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA agiu de forma emotiva e não pensou duas vezes ao baixar caneta na ação em favor do SINPROESEMMA. Não procurou analisar com base de argumentação na Lei 7.783/89 as causas e consequências sócioeducacionais que poderiam advir com a decretação da ilegalidade da greve, pois o ano letivo já havia iniciado. O calendário escolar teve seu início no dia 21 de fevereiro e término previsto para o dia 23 de dezembro de 2011. Daí então o prejuízo danoso a vista para os alunos da rede de ensino do estado. O referido sindicato que cobra do Governo do Estado à imediata e efetiva contratação dos profissionais concursados classificados e dos excedentes na sua totalidade em função do último concurso realizado no dia 13 de dezembro de 2009. À época estava em plena negociação com o Governo do Estado.

Para que houvesse a decretação da greve, pelo menos o SINPROESEMMA teria que ter enviado comunicação prévia da greve 48 horas antes de seu início.

E mesmo que a greve tivesse por base seus efeitos legais, o SINPROESEMMA também teria que manter pelo menos 30% dos professores trabalhando, ou seja, dentro das salas de aula.

Desembargador Marcelo Carvalho

Desembargador Marcelo Carvalho concedeu liminar ao Governo do Estado

O desembargador MARCELO CARVALHO com base em seus argumentos diz em sua conclusão que “desse modo, estando caracterizada a plausibilidade do pedido e o risco de dano irreparável, concedo liminar”.

A decisão foi em 11 páginas, tem caráter liminar e atende ao pedido do Governo do Estado.

Portanto, a greve é ilegal e o SINPROESEMMA tem 15 dias para apresentar suas contrarrazões. Caso os profissionais não voltem às salas de aula após o período paralisado, a partir da decretação da liminar terão em seus salários valores descontados pelo número de dias parados. Por sua vez, o SINPROESEMMA está sujeito a pagar multa diária de R$ 50 mil.

 O SINPROESEMMA não admite que o Governo do Estado estabeleça o critério da contratação pelo processo seletivo simplificado para os novos contratados nem tão pouco para os que já estão contratados e atualmente trabalhando nas salas de aula. Além disso, o SINPROESEMMA vem fazendo a prática de terrorismo verbal dentro das escolas estaduais, ou seja, estão tentando a qualquer custo a mobilização dos professores que não concordam com a greve e forçando os alunos que também discordam da greve, afim de que eles passem a aderir à greve. Inclusive, usando da violência moral e à base de ameaça e coação que se possa imaginar.  Os integrantes do SINPROESEMMA utilizam-se de todos esses expedientes nefastos contra os profissionais contratados pelo Governo do Estado, dizendo inclusive aos profissionais, que seus contratos não têm valor nem validade para ser remunerados.  Coisa que não é verdade! Têm valor e prazo de validade, consoante valor e prazo estipulado na data da assinatura do contrato, e assim receberem sua remuneração correta, justa e acertada entre os contratantes e contratados!  


SINPROESEMMA está a serviço de quem?

Tudo nos leva a crer que o SINPROESEMMA está a serviço das ‘forças políticas ocultas em cores vermelhas que tem na bandeira a marca carimbada do tacape e da foice’, e por trás de tudo isso existe um grupo político que está querendo tirar dividendos político eleitoreiros. Simplesmente para motivar o caos na educação do Estado do Maranhão. Inclusive, presume-se que há elos e interesses até mesmo de pessoas notórias envolvidas aqui de Coroatá, cujas pretensões são às eleições para prefeito em 2012. Pode?


SINPROESEMMA recorreu ao STJ e mobilização continua

Embora a decisão em favor do Governo do Estado, através da liminar concedida pelo desembargador MARCELO CARVALHO determinando a suspensão da greve e a volta dos profissionais da educação às salas de aula, o SINPROESEMMA insiste em manter a greve com atividades de panfletagem prevista em todo o Estado, desde o dia 18 de março.

O SINPROESEMMA mantém a exigência do aumento salarial em torno de 17%, enquanto que o Governo do Estado propôs apenas de 10% divididos em duas vezes. Isto é, 5% agora e os outros 5% em meados de junho de 2011. Esse é o impasse que margeia a distância do aumento salarial entre o sindicato e o governo. Enfim, como se não bastasse, o SINPROESEMMA já recorreu da decisão do desembargador MARCELO CARVALHO junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reivindicando novos reajustes salariais.  Coisa que não surtirá resultado positivo ao sindicato da categoria.


Opinião da Diretora Regional da Educação de Codó

Em contato com a Diretora Regional da Educação de Codó, a professora REGINA DE FÁTIMA DA CUNHA SILVA, responsável pelos municípios que integram a regional, tais como; São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão. Peritoró, Coroatá, Timbiras e Codó, afirmou que a decisão tomada pela juíza, LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA ao conceder a Ação Civil Pública em favor do SINPROESEMMA suspendendo qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, no início do ano letivo de 2011.  ‘Não irão prejudicar os trabalhos dos professores contratados e efetivos pelo sistema seletivo meritório nem tão pouco os alunos que já estão nas salas de aula, desde 21 de fevereiro, recebendo suas disciplinas e conhecimentos pedagógicos’. A SEDUC vai cumprir com tudo aquilo que visa melhorar a qualidade do ensino para o povo do Estado do Maranhão. A Diretora adiantou “que o Governo do Estado foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar”. Na sua avaliação, o Governo do Estado visa à recuperação dos direitos adquiridos pelos profissionais do magistério, através do Estatuto do Educador que voltou a vigorar e encontra-se em vigor a mais de 30 anos, e que de forma ultrajada foi aniquilado pelos ex-governadores JOSÉ REINALDO TAVARES e JACKSON LAGO. Isto é, quando vários artigos do estatuto foram suprimidos e substituídos pela famigerada ‘Lei do Subsídio’ ou ‘Lei do Cão’, à época foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, o Estatuto do Educador quando entregue no mês de janeiro aos gestores estaduais pelo SINPROESEMMA, estava sendo analisado para que sua aprovação e aplicação possam atender a todos os profissionais envolvidos no processo educacional. É só uma questão de tempo e esperar que as negociações sejam concluídas, finalizou a Diretora Regional de Codó.

terça-feira, 22 de março de 2011

Comitiva

Seis secretários acompanham a governadora Roseana Sarney (PMDB) em sua incursão administrativa em Brasília.

Além do chefe do gabinete militar, coronel José Vieira, seguem com ela os secretários de Saúde, Ricardo Murad; de Infraestrutura, Max Barros; de Planejamento, Fábio Gondim; de Segurança, Aluísio Mendes; de Articulação, Hildo Rocha, e de Agricultura, Cláudio Azevedo.

Todos levando na pasta projetos e pleitos a serem defendidos na Esplanada dos Ministérios.

Coluna Estado Maior do jornal o Estado do Maranhão

Prefeito e o Dr. Fantasma


O cenário que foi montado lá no Centro de Atendimento Médico (CAM), localizado no Bairro dos Americanos, para simular fraude aos fiscais da SES que estiveram vistoriando e investigando na última quinta-feira (17), aquele órgão com a fim de saber se realmente existe médico neurologista atendendo às pessoas que necessitam dessa especialidade médica aqui em Coroatá.  É uma verdadeira fraude simulada pelo Prefeito de Coroatá. Conheça essas informações acabam de chegar a esse blog!


A fraude

Para isso os funcionários lotados naquele órgão do município foram orientados pelo próprio Prefeito e receberam todas as instruções passada por ele, afim de que os funcionários confirmassem aos fiscais da saúde do estado que existe tal profissional da área médica clinicando e medicando pacientes com necessidades neurológicas. Como sempre está de sobre aviso o Prefeito em qualquer situação é informado em tempo real quando funcionários da SES vêm a Coroatá. O Prefeito apronta todas e mais algumas das suas todas às vezes que servidores da SES se deslocam para o município de Coroatá para fazer qualquer tipo de trabalho. Então isso se deve ao ‘Embaixador de Coroatá’ residente em São Luís, que tem trânsito livre dentro da SES, mas que à base do propinoduto consegue corromper e obter informações privilegiadas junto dos servidores do citado órgão e as repassa imediatamente ao Prefeito de Coroatá. Segundo as informações obtidas por esse blog, o embaixador tem até estacionamento privativo pertencente a outras autoridades da SES. Só ele pode estacionar e mais ninguém no mesmo lugar! Assim sendo, toda vez que há uma fiscalização pela SES no município é abortada e fraudada! E diga-se; isso é coisa antiga e não é de hoje!

Fiscais digerem a fraude de goaela adentro

E assim foi dito e feito! Os fiscais retornaram ao CAM e checaram a “‘veracidade” das informações mentirosas passadas pelo Prefeito aos funcionários que deram OK, confirmando assim, todas as informações levantadas pelos fiscais do estado, ou seja, que tudo estava no seu devido lugar e que vem funcionando religiosamente com a presença do médico neurologista que está presente naquele consultório, conforme os dias marcados pela Secretaria Municipal de Saúde para consultas e exames empreendidos pelo profissional da área especializada.

Bom, pelo visto eu não preciso argumentar mais nada nem dizer que o Prefeito sempre usou e continua usando desses expedientes espúrios para desviar dinheiro dos Governos Federal e Estadual. Enquanto não houver uma fiscalização rígida por parte do MPE em cima dos recursos enviados pela União aos Municípios Brasileiros, a coisa fica do jeito que está, senão pior!

De já passo a bola para o Secretário de Estado da Saúde que providencie investigar a denúncia, inclusive é bastante grave. E nesse caso estão vários crimes imputados num só. Portanto, aos procedimentos já!

PNAE tá na conta!

Desde 15 de março que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está depositado na conta específica da Prefeitura Municipal de Coroatá, Nº. 235059, Agência Nº. 2004-4 Banco do Brasil S/A. Valor total é de R$ 102.204,00 (Cento e Dois Mil Duzentos e Quatro Reais).

O PNAE destina-se à aquisição da merenda escolar da rede de ensino público municipal, obedecendo aos seguintes programas: Alimentação Escolar EJA – R$ 5.634,00; R$ 5.916,00 PNAE Creche; R$ 14.142,00 Alimentação Escolar Pré-Escola; R$ 1.002,00 PNAE Médio e R$ 75.510,00 Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

Como é sabido por todos nós, o Governo Federal não deixa de enviar nem atrasa os recursos destinados aos 5.565 municípios brasileiros. A pontualidade é bastante rigorosa quanto às datas para o repasse dos referidos recursos. No entanto, o Secretário de Educação do Município sempre alega que o Município de Coroatá vem atravessando sérias dificuldades financeiras. Isso foi dito por ele na última reunião realizada na Paróquia de São Raimundo, Bairro dos Americanos. Quando tapeou os profissionais da educação da rede de ensino público municipal, para não pagar o abono aos profissionais. Apenas deu um cala-boca aos professores no valor de R$ 449,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais).

De janeiro do ano em curso até 20 de março, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) enviou para os cofres do município de Coroatá, cerca de R$ 11 milhões. Porém, o Secretário de Educação a mando do Prefeito resolveu não pagá-los.  Embora, o referido secretário seja também ordenador de despesas e que se tivesse boa vontade poderia tê-los pagos rigorosamente, conforme determina o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MPE

O referido conselho praticamente inexiste! Só existe no papel! E pior: o MPE também faz vista grossa para todos esses desmandos e descasos que ocorrem aqui em Coroatá. O conselho quando não é coagido a dar rubrica nas prestações de contas, ou seja, de forma que não podem ler nem tomar conhecimento daquilo que estão assinando, e, principalmente quando há o interesse do Prefeito em obter vantagens ilícitas quanto às questões fraudulentas, a maioria dos conselheiros são cooptados. Não estão nem aí pro azar dos pais, alunos e responsáveis. Não zelam pela educação da população.

Afinal, o que não falta são siglas em todas as pastas do Governo Federal para atender às necessidades dos municípios brasileiros. Mas aqui no município de Coroatá, eu já disse: “o Governo Federal pode mandar uma máquina de fazer dinheiro noite e dia para a Prefeitura, que não tapa o buraco. Pois, a corrupção é grande demais!”.

© Copyright 2008 - Idalgo Lacerda.