Ao invés da judicialização de questões da saúde por falta de atendimento ao paciente, é melhor assegurar o direito constitucional

Após reunião realizada segunda-feira (25), visando a criação de um comitê interestadual para resolver demandas mais urgentes da área de saúde existentes em leitos de UTI e a dispensação de medicamentos excepcionais. Estiveram presentes durante a reunião, o Secretário de Estado da Saúde, RICARDO MURAD, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). JAMIL GEDEON, o Secretário de Saúde de São Luís, GUTEMBERG ARAÚJO, além de juízes e promotores, defensores públicos e gestores municipais e estaduais de saúde.

O presidente do TJ afirmou que a comissão fará a interlocução entre os gestores de saúde e os magistrados, a fim de analisar preliminarmente todas as condições que envolvem o paciente, antes de tomar qualquer medida judicial, disse JAMIL GEDEON.

Para “o Secretário de Estado da Saúde, RICARDO MURAD, defende que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para atender os brasileiros e a judicialização ocorre por diversas causas, mas na maioria dos casos o atendimento ao paciente pode ser garantido  sem a necessidade de uma decisão judicial”.  RICARDO MURAD acresceu “o que queremos é fazer cumprir a Constituição Federal, assegurando assistência pública e de qualidade para todos, desde que seja viabilizado o orçamento”, afirmou.

O secretário RICARDO disse que para viabilizar o atendimento de alta complexidade foi aprovada a Comissão Intergestores Bipartide (CIB). Uma Nota Técnica os casos de urgência para os principais hospitais da Capital.

RICARDO concluiu que “os pacientes precisam ser referenciados para as portas de entrada do sistema público, evitando demandas judiciais”, esclareceu.

Comentário do blog

Na oportunidade quero endossar as declarações do secretário RICARDO MURAD, com meu testemunho quanto ao atendimento médico nos hospitais da rede pública estadual.  Eu diria que o atendimento e o procedimento funcionam harmoniosamente, cerca de 80%, atendendo o índice de satisfação do paciente. Entre os hospitais do Estado podemos citar; o Hospital Geral, que hoje é considerado referência no atendimento ao público, desde à porta de entrada pelos maqueiros à consulta médica e aos exames empreendidos naquela casa de saúde. Assim como, há outros testemunhos referendados aos hospitais quanto ao segmento de atendimento médico, inclusive podemos citar; o Hospital da Criança e a Maternidade Marly Sarney.