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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Prefeito Amovelar recebe convênio nº 664968 do Governo Federal

dinheiro não é problema...
O prefeito AMOVELAR (PT) não tem o que reclamar da falta de recursos e convênios que o Governo Federal envia para a Prefeitura de Coroatá. O objeto do convênio de nº. 664968 é para efetuar a construção de escolas no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil, o PROINFÂNCIA.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) é o órgão superior que liberou o valor total de R$ 1.312.147,45 (hum milhão trezentos e doze mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). A data de liberação é a partir de 01 de julho de 2011. O valor da última liberação é R$ 656.073,72 (seiscentos e cinquenta e seis mil setenta e três reais e setenta e dois centavos).
Como sempre vimos nunca faltou ou faltaram recursos para incrementar as políticas públicas sociais do Governo Federal enviados para os Estados e Municípios brasileiros. O que falta é a aplicação desses recursos com determinação e seriedade em seu destino final para qual foram enviados.
Portanto, o próprio Governo Federal tem que ser mais rigoroso quanto aos repasses desses recursos, atribuindo aos Tribunais de Contas da União, dos Estados mais poderes para fazer a cobrança dos gestores quando houver desvio de finalidade desses recursos.
Outra ressalva, é que somente no apagar das luzes mesmo com a previsão desses recursos na Lei Orçamentária previstos às suas aplicações para o ano de 2012, sabe-se que sua antecipação é exatamente por causa da Lei Eleitoral nº. 9.504/97, que veda todo e qualquer tipo de benefício a partir de 01 de janeiro de 2012, que não esteja enquadrado nesses parâmetros.
Agora, resta-nos saber de fato se todo esse dinheiro vai ser aplicado nas reformas dessas escolas ou se vai ser utilizado para fins eleitoreiros. Daí com a ausência perene do MPE em nossa cidade, ora fazendo vista grossa para tudo que há de errado que é praticado pelo prefeito AMOVELAR (PT), quando em momento algum presta contas de todo o dinheiro que aporta nos cofres públicos do município de Coroatá.
Afinal, nós estamos de olho vivo no dinheiro público de Coroatá!!!

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