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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Empresas turbinadas com recursos próprios da Prefeitura de Coroatá, engordam via extratos de contrato

Tá lá no Diário Oficial do Estado do Maranhão

1ª - Razão Social - H. Lindolfo Bezerra ME
Data da Situação Cadastral - 07/12/2002
CNPJ nº. 04.929.522/0001-23
Código e Descrição da Natureza Jurídica: Empresário Individual
Nome de Fantasia: Armazém Bezerra
Endereço Comercial: Travessa Urbano Santos, Nº. 110
Bairro - Centro
Vigência do Contrato - 01/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de expediente limpeza e descartáveis
Valor - R$ 1.895.716,80

2ª - Razão Social - Auto Center Brandão Ltda.
CNPJ - Nº. 12.073.908/0001-04
Nome de Fantasia - Auto Center Brandão
Bairro da Tresidela
Vigência do Contrato - 08/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de peças, pneus e acessórios para veículos
Valor - R$ 1.501.783,00

3ª - Razão Social - J. Gonçalves dos Santos Filhos & Cia Ltda.
CNPJ Nº. 07.049.967/0001-06
Nome de Fantasia - Centro Elétrico
Endereço Comercial - Av. Castelo Branco
Bairro - São Francisco - São Luís
Vigência do Contrato - 01/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de materiais de construção e elétrico em geral
Valor - R$ 1.055.492,00

4ª - Razão Social - J. Augusto Barbosa
CNPJ Nº. 11.415.459/0001-72
Nome de Fantasia - Luciana Móveis
Endereço Comercial - Lote Vila do BEC, Nº, 1405
Bairro - BR 226 - KM 01
Timon/MA
Vigência do Contrato - 10/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de materiais e móveis com predominância de metal permanente para diversas secretarias
Valor - R$ 1.048.865,00

5ª - Razão Social - M. da S. Santos
CNPJ Nº 00.116.363/0001-97
Nome de Fantasia - Comercial Ferreira
Endereço Comercial - Av. Central, nº. 132-a
Bairro da Trezidela
Vigência do Contrato - 01/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de materiais de aquisição em geral
Valor - R$ 981.825,00

6ª - Razão Social - José Carlos de Brito
CNPJ Nº 00.804.582/0001-69
Nome de Fantasia – Ferrama Construções
Endereço Comercial - Rua da Salvação, 784
Bairro: Centro
Vigência do Contrato - 01/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de materiais de construção em geral
Valor - R$ 548.729,00

7ª - Razão Social - R. Araújo Miranda
CNPJ Nº 10.594.837/0001-60
Nome de Fantasia - Interativa Informática
Endereço Comercial - Travessa Catulo da Paixão Cearense, nº. 70
Bairro: Maçaranduba
Vigência do Contrato - 07/02/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de material de informática
Valor - R$ 476.788,00

8ª - Razão Social - Júlio César Martins Soares
Nome de Fantasia - Nacional Gás
CNPJ Nº. 12.104.220/0003-06
Endereço Comercial – PC São Miguel
Bairro – Centro
Cidade: Vargem Grande-MA
Objeto - Aquisição de gás medicinal para manutenção do Hospital HGM
Valor - R$ 413.300,00

9ª - Razão Social - Daniel Alves Brandão
CNPJ Nº. 69.417.749/0001-35
Data da Situação Cadastral - 03/11/2005
Código e Descrição da Natureza Jurídica - Empresário Individual
Nome de Fantasia - Comercial Brandão
Endereço Comercial - Rua Central, S/N
Bairro - Trezidela
Vigência do Contrato - 11/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
Valor - R$ 408.689,20

10ª - Razão Social - Brasil Tecidos Ltda.
CNPJ Nº. 00.102.744/0001-17
Nome de Fantasia - Brasil Tecidos
Endereço Comercial - São Luís/MA
Vigência do Contrato - 11/04/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de tecidos para rede municipal de saúde
Valor - R$ 135.295,40

11ª - Razão Social - F. D. Alencar Filho
CNPJ Nº 02.818.690/0001-16
Nome de Fantasia - Supermercado Lufran
Endereço Comercial - Av. Magalhães de Almeida, 1684
Bairro - Centro
Vigência do Contrato - 11/03/2011 a 3131/12/2011
Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
Valor - R$ 156.361,00

12ª - Razão Social - Júlio Martins Soares
CNPJ Nº 12.104.220/0003-06
Nome de Fantasia - Nacional Gás Butano
Endereço Comercial – PC São Miguel
Bairro – Centro
Cidade: Vargem Grande-MA
Vigência do Contrato - 14/02/2011 a 31/12/2011
Objeto - Fornecimento de gás de cozinha - GLP
Valor - R$ 124.550,00

13ª - Razão Social - I. A. M. Alencar
CNPJ Nº. 23.690.324/0001-02
Nome de Fantasia - Magazine Ildenê
Endereço Comercial - Av. da Bandeira
Bairro - Centro
Vigência do Contrato - 01/04/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de utensílios de cozinha
Valor - R$ 97.542,20

14ª - Razão Social - Astercopi Comércio e Assistência ´Técnicas de Copiadoras e Máquinas Ltda.
CNPJ Nº. 01.855.871/0001-50
Nome de Fantasia - Astercopi
Endereço Comercial – Santa Inês-MA
Vigência do Contrato - 23/05/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de peças, suprimentos e máquinas copiadoras
Valor - R$ 84.475,00

15ª - Razão Social - Sidcley Silva Oliveira - Matriz
CNPJ Nº. 07.336.137/0001-60
Nome de Fantasia - SS Comércio e Representações
Endereço Comercial - Travessa Gomes de Sousa, Nº 65
Bairro - Centro
Vigência do Contrato - 18/02/2011 a 31/12/2011
Objeto - Contratação de empresa para recarga de tonner e cartuchos
Valor - R$ 72.300,00

16ª - Razão Social - Carloneide S. Gadelha
CNPJ Nº. 10.410.726/0001-56
Nome de Fantasia - Gadelha Motos
Endereço Comercial - Travessa Jorge Amorim, nº. 504
Bairro Centro
Vigência do Contrato - 08/03/2011 a 31/12/2011
Objeto - Aquisição de peças, pneus e acessórios
Valor - R$ 52.985,00

17ª - Razão Social - Instituto Ludus Ltda.
CNPJ Nº. 05.454.082/0001-68
Nome de Fantasia - Instituto Ludus
Endereço Comercial - Rua Alecrim, Nº. 2199
Bairro - Jockei
Teresina/PI
Data da Situação Cadastral - 31/12/2002
Vigência do Contrato - 30/05/2011 a 31/12/2011
Valor - R$ 350.000,00 (Tomando por base o valor calculado em cima do número de candidatos inscritos no concurso público, consoante a um total de 7.000 candidatos inscritos ao preço médio de R$ 50,00 cada inscrição - somente o que for arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição do concurso)

Resenha do blog
Pelo visto, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coroatá (CPL), adotou supostamente, o famigerado 'princípio do favorecimento e do direcionamento', o que deixa visivelmente bem às claras, que tais empresas acima foram de certa forma beneficiadas e privilegiadas, a mando do prefeito AMOVELAR.
Resta-nos saber agora, quando a prestação de contas do exercício financeiro referente ao ano de 2011, for apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no dia 04 de abril de 2012 não tiver rejeição por parte dos técnicos e auditores do referido tribunal.

Pergunta que não pode calar
Será que a CPL aplicou os critérios e princípios que são determinados pela Lei 8.666/93 - a lei que trata das Licitações e Concorrências Públicas?
Será que os princípios da impessoalidade, transparência, publicidade, moralidade e legalidade estão aplicados, conforme, analisamos e listamos todas elas, e que chegamos à seguinte conclusão: muita dessas empresas não atualizaram o seu atual capital social registrado junto a Receita Federal para saírem da condição de microempresa e migrarem para a condição de empresa de pequeno porte, devido ao valor licitante ser altíssimo e que extrapola o capital social inicial declarado; a empresa que abocanhou a maior fatia licitada, segundo a sua natureza jurídica que é a de empresário individual já denota fraude no processo licitatório; sabemos que a maioria dessas empresas ao serem criadas fazem a sua declaração mínima do capital social inicial registrado; e por fim - Será que esses empresários turbinados com recursos próprios à engorda do seu caixa dois via a esses extratos de contrato declararão esses valores ao Leão da Receita Federal ano que vem ou cairão na malha fina?
Enfim, o fato acima ora exposto só comprova e vem à corroborar com tais feitos 'lícitos', os quais caracterizam tais desvios pactuados pelos empresários ligados ao prefeito AMOVELAR.
O cidadão coroataense que quiser constatar é só acessar o Diário Oficial do Estado - D.O.E dos dias:
- 02 de março de 2011 – Terceiros Pg08
- 05 de abril de 2011 – Terceiros Pg10
- 05 de maio de 2011 – Terceiros Pg03

Tenha acesso a todas essas informações às quais os muitos cidadãos coroataenses passarão a conhecer de agora em diante!!!

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