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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Lei Anticorrupção Empresarial entrou em vigor dia 29


Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério
Última Instância
Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29/1). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões – pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cnep (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da CGU (Controladoria-Geral da União), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
“As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico”, disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. “Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática”.

MA e PI irão formalizar atendimento a pacientes maranhenses em Brasília

Regulação será apresentada ao Ministério da Saúde. Gestores se reuniram na terça (28). Prazo para efetivação é de 40 dias.


Técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Maranhão e do Piauí discutiram nesta terça-feira (28), em reunião conjunta das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) dos dois Estados, realizada em Teresina, um novo acordo para restabelecer o atendimento de pacientes maranhenses no Estado vizinho. O assunto voltará à pauta nesta quinta-feira (30), em uma reunião a ser realizada no Ministério da Saúde, em Brasília.

"A reunião tem por finalidade discutir um novo acordo para restabelecer o atendimento dos nossos pacientes maranhenses no estado vizinho", enfatizou o Gestor Regional de Saúde, Marco Simão, que já se encontra em Brasília para participar do encontro. 

Na última terça-feira (28), os integrantes das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) dos dois estados se reuniram na Escola Fazendária de Teresina. A reunião contou com a presença de técnicos da Secretaria Estadual do Maranhão; do secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes; das presidentes dos Cosems do Maranhão, Iolete Arruda, e do Piauí, Socorro Candeiras, da presidente da CIB do Piauí, Patrícia Batista, do Gestor Regional de Saúde, Marco Simão e de secretários de saúde de municípios maranhenses que fazem fronteira com o Piauí.

Durante o encontro foi criado um grupo condutor - formado por técnicos do Cosems e secretarias estaduais e municipais do Maranhão e Piauí - para definir, no prazo de 40 dias, novos fluxos informatizados para encaminhamentos dos pacientes e discutidas formas de ressarcimento dos atendimentos já prestados pelo Piauí. 

Região Interestadual de Saúde

No dia 23 de janeiro, os 39 municípios maranhenses que fazem divisa com o Piauí tiveram atendimento garantido a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). A resolução foi aprovada em reunião ocorrida com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), realizada em São Luís.

 (Ascom da Regional de Saúde de Timon)

E agora, Vereador Cássio ? Neto Evangelista já não esconde mais que vai apoiar a candidatura de Luís Fernando ao governo


Neto Evangelista por muito tempo tentou se manter no jogo duplo, sem declarar apoio a qualquer pré-candidato ao governo, porém nesta quarta-feira (29), ele demonstrou publicamente que vai apoiar Luís Fernando na disputa de outubro. Em ato realizado na cidade Lago da Pedra, o deputado estadual subiu no palanque do peemedebista, durante entrega de mais uma obra. A sogra de Neto Evangelista, Maura Jorge (DEM) é prefeita da cidade e é uma das aliadas do governo Roseana Sarney, mas vale lembrar que antes ela esteve apoiando Jackson Lago em 2002, quando ainda era do PDT.

Tenho orgulho de ser e de dizer que sou Maranhense

Ao falar sobre o encontro realizado nesta quarta-feira (29), com prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios da região de Matões do Norte, onde foi detalhada toda a operacionalização da unidade avançada que será inaugurada nesta sexta-feira (31), em Matões do Norte, o Secretário de Estado da Saúde, 

Ricardo Murad, fez um desabafo, criticou aqueles que fazem uma campanha sórdida para propagar que o Maranhão é uma terra de miseráveis - denegrir a imagem da nossa terra,  ele também pediu respeito ao Maranhão, além disso alfinetou o pré candidato da oposição ao dizer: "Tenho orgulho de ser e de dizer que sou maranhense e passo réveillon na minha terra, confraternizando com o povo da minha cidade e não no Copacabana Palace no Rio de Janeiro, o mais caro do mundo". 


LEIA AQUI NA INTEGRA O TEXTO DE RICARDO MURAD:



Hoje teremos encontro com prefeitos, secretários municipais, direção da Rede, diretor do Hospital Geral, gestores da Central de Regulação e Ambulância do Estado para acertar todos os detalhes para a inauguração, sexta-feira (31), com a presença da governadora Roseana, da primeira Unidade Avançada do Hospital Geral para atendimento de urgência em trauma e cirurgia, no município de Matões do Norte.
 
Essa experiência inédita e desafiadora, confiada aos bravos profissionais do Hospital Geral de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, é um marco histórico e representa mais conforto e atendimento de primeira qualidade para a nossa gente do interior.
 
Eu amo o Maranhão e trabalho muito para melhorar a saúde pública do estado para que os maranhenses tenham confiança na sua capacidade de mudar realidades, como estamos fazendo agora, e coragem para repudiar essa outra campanha sórdida - a primeira foi feita por Zé Reinaldo que espalhou outdoors e propaganda nas tvs de todo o país para propagar que o Maranhão é uma terra de miseráveis - para denegrir denegrir a imagem da nossa terra. 
 
Tenho orgulho de ser e de dizer que sou maranhense e passo réveillon na minha terra, confraternizando com o povo da minha cidade e não no Copacabana Palace no Rio de Janeiro, o mais caro do mundo.
 
Respeitem o Maranhão porque aqui tem um povo que se orgulha do seu Estado, que sabe que temos problemas grandes e difíceis que precisamos resolver - que se apresentam em todos os estados brasileiros - como o da saúde, que em menos de quatro anos mudou para cuidar melhor de você.
 

Luis Fernando imprime um ritmo de trabalho que anima a classe política


Blog do Robert Lobato 
A oposição reclama que prefeitos estão declarando apoio e voto ao pré-candidato a governador Luis Fernando (PMDB).
A manifestação dos gestores municipais é interpretada pela imprensa aliada ao dinismo como “campanha antecipada”; e quando é o próprio Luis Fernando que diz “quero ser o governador de vocês”, aí a coisa se transforma em  ”abuso de poder político” e “uso da máquina”.
Bobagem. Pura bobagem!
O que está ocorrendo é que a classe política começa entrar no clima da pré-campanha; começa também a perceber que as escolhas terão que ser feitas mais cedo, ao mesmo tempo em que parece demonstrar maior conhecimento sobre a capacidade de trabalho de Luis Fernando e projetar na figura do secretário um grande governador para o Maranhão.
Tem sido assim por onde o comandante da Sinfra tem passado.
Foi assim quando da inauguração, na manhã de terça-feira, 28, ao lado da governadora Roseana, da obra de melhoramento e pavimentação de 41 km da rodovia MA-012, que beneficia moradores dos municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, cidades situadas na Região Central do Maranhão.
Foi assim também na sua passagem pela cidade de Itapecuru-Mirim onde, num discurso emocionado, o prefeito Magno Amorim (PPS) conclamou a população para dar as mãos e caminhar ao lado de Luis Fernando. E assim será até o dia em que a campanha começar oficialmente.
Ainda no mês de dezembro do ano passado, a oposição desdenhava de que ninguém queria ser candidato a vice-governador na chapa liderada por Luis Fernando, mas agora vemos lideranças de várias regiões do estado organizando movimentos visando a indicção do vice do peemedebista, como ocorreu nesta semana com lideranças da Baixada Maranhense.
O candidato governista já deu provas que tem disposição para o trabalho, e isso tem animado a classe política, tanto que inúmeros prefeitos, inclusive da oposição, têm declarado apoio a ele.
O desafio agora é encontrar uma forma para, concomitante às atividades de secretário de Estado, discutir com  a sociedade um proposta para o Maranhão.
O resto é “mimimi” de uma oposição que um dia imaginou que poderia ganhar eleição somente através de pesquisas e em cima de cabeças decapitas lá para as bandas da Penitenciária de Pedrinhas.
Assista ao vídeo abaixo e saiba porque os prefeitos já pedem voto para o pré-candidato Luis Fernando:

Hospital de Matões do Norte será inaugurado Hoje sexta-feira

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A operacionalização da primeira unidade avançada do Hospital Geral de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, que será inaugurada Hoje sexta-feira (31), no município de Matões _Foto-10do Norte, foi detalhada, quarta-feira (29), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios da região de Matões do Norte. O hospital prestará atendimento de traumas e cirurgias ortopédicas de urgência. Ricardo Murad explicou que o hospital será referência para os municípios de Matões do Norte, Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim. “É mais um hospital da rede estadual que será porta aberta para pessoas que sofrerem acidentes em áreas próximas ou forem encaminhadas pelos 14 municípios. Com isso, vamos resolver o drama da superlotação da rede de urgência e emergência em São Luís e diminuir o sofrimento das pessoas que ficam aguardando por cirurgias nos corredores dos Socorrões”, afirmou o secretário. Ele adiantou que, para dar suporte à unidade avançada de Matões do Norte, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está redefinindo o perfil do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim, que deixará de realizar cirurgias de emergências e terá maior disponibilidade para assistência materno-infantil. “Dentro de 15 dias vamos reorganizar o atendimento no hospital de Itapecuru que, com novos obstetras, pediatras e anestesistas dará mais conforto às gestantes e aos bebês”, adiantou.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

O trabalho de Luis Fernando e os factoides comunistas

luis_fernando

O périplo do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Luis Fernando Silva (PMDB), pelo interior do estado tem deixado os comunistas atônitos.
Há pelo menos duas semanas literalmente na estrada – inaugurando-as ou autorizando sua pavimentação – o peemedebista tem se desdobrado entre os compromissos administrativos, durante o dia, e as agendas políticas à noite.
Tudo bem organizado para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. O que tem deixado malucos os arapongas e a patrulha comunista, que passam os dias e noites tentando achar indícios de crime eleitoral nas passagens de Luis Fernando pelos municípios… sem sucesso.
Uma das tentativas envolveu o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Eliomar Nogueira (PR). Num áudio que foi captado de um vídeo, acusam o gestor de fazer campanha a favor do pré-candidato do PMDB durante o ato de assinatura de ordens de serviço na cidade. Publicaram também falas de Luis Fernando supostamente no mesmo ato.
Os comunas têm o vídeo, mas postaram apenas o áudio. E por quê?
Porque sabem que as declarações de ambos foram dadas em um jantar fechado, na noite do mesmo dia em que cumpriram a agenda administrativa. O evento da noite, por sinal, assemelha-se muito ao que faz o comunista Flávio Dino com seus diálogos, quando ele reúne aliados para propagar a “mudança”.
Normal…
Esforço
Outro sintoma de que o desempenho de Luis Fernando vem incomodando a patrulha comunista é percebido a partir do esforço que fazem para convencer alguém – um cristão que seja – de que as visitas do pré-candidato ao interior têm sido um “fiasco”.
Para os adversários do peemedebista, não havia ninguém, por exemplo, nem em Lago da Pedra, nem em Bacabal, só para citar dois dos mais recentes eventos com a participação do secretário.
Veja fotos abaixo.
Luis Fernando e Maura Jorge em Lago da Pedra
Luis Fernando e Maura Jorge sem “ninguém” em Lago da Pedra
Luis Fernando discursando para ninguém em Bacabal
Luis Fernando discursando para “ninguém” em Bacabal
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Coroatá está incluído no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes


Ao todo são 157 municípios maranhenses que estão beneficiados pelo Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério dos Esportes, comandado pelo comunista Aldo Rebelo, e em parceria com o Ministério da Educação, coordenado pelo petista Aloízio Mercadante.

O município de Coroatá foi contemplado com 03 (três) escolas, 390 (Trezentos e Noventa) alunos e 03 (três) monitores. O PST garante para mais de 350 mil alunos em todo o país.
O objetivo do Programa é ocupar o tempo ocioso das crianças e adolescentes, estimulando-os à prática esportiva. Visando promover o tempo integral dos participantes, como fator de formação de cidadania e melhoria da qualidade de vida, ora priorizando alunos que residem nas áreas de alta vulnerabilidade social.

157 municípios maranhenses receberão programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes

Projeto beneficiará 157 municípios maranhenses e mais de 350 mil alunos de mais de 2,1 mil escolas no Maranhão. 
O Programa Segundo Tempo (PST) garante para mais de 350 mil alunos de 157 municípios maranhenses o acesso a atividades esportivas no contra-turno escolar. O programa do Governo Federal é iniciativa do Ministério dos Esportes, comandado pelo ministro Aldo Rebelo, em parceria com Ministério da Educação, de Aloizio Mercadante. 
O objetivo do programa é ocupar o tempo ocioso das crianças e adolescentes, estimulando a prática esportiva, promovendo o desenvolvimento integral dos participantes, como fator de formação de cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. 
No Maranhão, o programa vai beneficiar mais de 350 mil alunos de 157 municípios diferentes. No total, serão 2.106 escolas que receberão os benefícios do programa no estado. 
Veja abaixo a lista dos municípios, quantidade de escolas, alunos e monitores contemplados com o programa Segundo Tempo.
MunicípiosQuantidade de EscolasQuantidade de AlunosPrevisão de Monitores
Açailândia35353737
Afonso Cunha43325
Água Doce do Maranhão15209723
Aldeias Altas20323132
Alto Alegre do Maranhão8234119
Amapá do Maranhão5112710
Amarante do Maranhão20167622
Anajatuba26374638
Apicum-Açu15219521
Araioses31542154
Arame23363
Arari21272326
Axixá13197719
Bacabal33384935
Bacuri1192911
Bacurituba77179
Balsas23251026
Barra do Corda6810313101
Barreirinhas36618157
Bequimão21277427
Bom Jardim40333440
Bom Lugar33254
Brejo27472446
Buriti21484342
Buriti Bravo12166914
Buriticupu21331333
Buritirana14244323
Cajapió11501
Cajari23103
Cândido Mendes38226
Cantanhede16248825
Carolina15165217
Caxias5215523125
Central do Maranhão76248
Centro do Guilherme311709
Chapadinha521038695
Cidelândia22402
Codó4811515100
Coelho Neto27378036
Colinas5101810
Coroatá33903
Cururupu21467340
Duque Bacelar23763
Esperantinópolis35005
Estreito10105011
Feira Nova do Maranhão35666
Fernando Falcão710059
Formosa da Serra Negra17109318
Fortaleza dos Nogueiras11501
Fortuna34724
Godofredo Viana33303
Gonçalves Dias39358
Governador Archer10172717
Governador Edison Lobão7241019
Governador Nunes Freire21466440
Guimarães8123412
Humberto de Campos30421344
Icatu22252027
Igarapé Grande67007
Imperatriz19318328
Itaipava do Grajaú97989
Itapecuru Mirim21227522
Itinga do Maranhão13271724
Jenipapo dos Vieiras34745
João Lisboa10241019
Joselândia810428
Lago da Pedra24155424
Lago do Junco6136112
Lago dos Rodrigues6128913
Lago Verde12168216
Lagoa do Mato11201120
Lajeado Novo7130213
Loreto22552
Magalhães de Almeida13213221
Maracaçumé7205116
Maranhãozinho58378
Mata Roma9192216
Matinha26322035
Matões32625259
Milagres do Maranhão13553
Mirador55545
Monção20443239
Montes Altos6103211
Morros21662
Nina Rodrigues14131316
Nova Iorque1761
Nova Olinda do Maranhão12113314
Olho d’Água das Cunhãs5103910
Olinda Nova do Maranhão17244125
Paço do Lumiar32633259
Palmeirândia22207328
Parnarama24536249
Passagem Franca12502
Pastos Bons8200217
Paulo Ramos1781
Pedreiras14133115
Pedro do Rosário36469953
Peri Mirim9118414
Pindaré-Mirim20715359
Pinheiro14468438
Pio XII17179222
Pirapemas47597
Porto Franco695610
Porto Rico do Maranhão786210
Presidente Dutra4130211
Presidente Juscelino11361
Presidente Vargas6112410
Primeira Cruz8151412
Raposa9248021
Riachão11001
Ribamar Fiquene5137813
Rosário11157914
Sambaíba11001
Santa Filomena do Maranhão66909
Santa Luzia19197119
Santa Luzia do Paruá14349830
Santa Rita25165425
Santana do Maranhão15172220
Santo Amaro do Maranhão7123311
Santo Antônio dos Lopes14201820
São Benedito do Rio Preto24313
São Bento11201
São Bernardo26393940
São Domingos do Maranhão45826
São Francisco do Brejão69448
São João do Carú14301529
São João do Paraíso21382
São João do Soter12319128
São João dos Patos9109410
São José de Ribamar10212719
São José dos Basílios1331
São Luís7013813115
São Luís Gonzaga do Maranhão1971
São Mateus do Maranhão11406832
São Pedro da Água Branca33343
São Raimundo das Mangabeiras63906
São Roberto37287
São Vicente Ferrer11501
Senador Alexandre Costa12832
Senador La Rocque23073
Sítio Novo8136414
Sucupira do Norte32053
Tasso Fragoso11001
Timbiras52505
Timon481019886
Trizidela do Vale8105910
Tufilândia7146413
Tuntum19319729
Turiaçu12902
Turilândia54126
Urbano Santos47817
Vargem Grande9128312
Viana57741079
Vila Nova dos Martírios56836
Vitória do Mearim27486149
Vitorino Freire30426742
Zé Doca32762467
 Total21063519053337

Mudanças à vista no trânsito da Avenida Central, no Bairro da Tresidela



Em recente visita ao local, o Chefe do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Coroatá, sr. Raimundo João, acompanhado do Engenheiro Hélio (responsável pela obra), Roberto Ferreira (proprietário da empresa TAC), secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura Feliciano Marques, Superintendente de Urbanismo Josiel Sales, empresário Edimar Franco (Grupo Franco) e vereador RibaMaia (líder de Governo/PSC), inspecionaram o local de cruzamento que dá acesso aos Bairros do Jordão, Palmeira Torta e Mariol. Em breve será construída uma rotatória naquele lugar, a fim de melhorar a mobilidade urbana daquela localidade que serve diariamente para pedestres e proprietários de veículos automotores, como acesso origatório`ao centro da cidade e aos bairros de Coroatá dentro dos próximos dias.

O local já tivera sido visitado e, depois, de um estudo detalhado e apontado pelo Departamento de Engenharia do Trânsito determinou que ali constitui-se, como sendo uma das principais vias de acesso, que hoje, sofre grande estrangulamento durante o seu horário de 'rush' na hora da correria. A desorganização é tanta que às vezes chega a causar inúmeros consgestionamentos e vários acidentes no trânsito, chegando até refletir no escoamento do próprio trânsito em todas as suas direções. Tanto para quem vem do centro sentido bairros quanto quem vai dos respectivos bairros acima citados rumo ao centro da cidade.

Anteriormente, a Prefeita Teresa Murad (PMDB), já estivera visitando o local e ouvindo as devidas explicações de técnicos e engenheiros na tentativa de procurar uma solução plausível para o problema.

Essas mudanças contam com o apoio de todos os populares consultados pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT). Inclusive, conta também, com o aval dos vendedores da economia informal, que desde já vislubram com o novo visual que o local passará a ter dentro dos próximos dias.

Vale a pena aguardar para ver todas essas mudanças que irão beneficiar os munícipes de Coroatá!!! 
Afinal, novos tempos chegaram!!! 

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