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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Condenação no TCU poderá tornar Flávio Dino ficha suja; comunista só concorrerá novamente em 2022

Questionamentos da CGU a um contrato superfaturado com a CPM Braxis serão julgados pelo Tribunal de Contas da União.


Atual7

A pouco menos de oito meses das eleições de 2014, o [ainda] presidente da Embratur, Flávio Dino, acostumado a usurpar a fama de herói da moral e da ética, pode ver seu sonho de disputar [novamente] o governo estadual descer pelo ralo e parar no esgoto da corrupção.

Embora os questionamentos da CGU a um contrato superfaturado tenham sidos respondidos pela área de informática da Embratur, caberá ao Tribunal de Contas da União – para onde os documentos serão encaminhados – julgar o caso e dar a decisão final. Se condenado pelo TCU, o comunista será enquadrado automaticamente na Lei da Ficha Limpa, podendo concorrer novamente a algum cargo público somente em 2022. A confirmação está nas próprias notas emitidas pelo PCdoB [item 4], pelo Instituto Brasileiro de Turismo [item 5] – e pela própria ‘certidão negativa’ da CGU, tão logo o caso veio a tona.


O ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, que terá as contas de 2012 julgadas pelo TCU. Foto: José Cruz / ABr  
RÉU O ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, que terá as contas de 2012 julgadas pelo TCU. Foto: José Cruz / ABr
Semelhante ao ocorrido com seu aliado, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Dino se envolveu num esquema de corrupção ao ter aditivado um contrato superfaturado em junho de 2012, com a empresa CPM Braxis Outsourcing S/A.

De acordo com o relatório da CGU, o presidente da autarquia do Turismo deveria, ao renovar o contrato com a Braxis, avaliar a adesão da Embratur à Ata de Registro de Preços da UFBA, comparando preços, serviços, pessoal, número de chamadas/equipamentos sob manutenção. Como não o fez, causou prejuízos ao erário, levando a Secretaria Federal de Controle Interno da CGU a questionar a qualidade da pesquisa de mercado realizada pela gestão do comunista para embasar ao aditivo assinado.

Caso o Tribunal de Contas da União siga o argumento da Controladoria Geral da União, de que o contrato foi assinado em ‘condições desvantajosas para a Embratur’, além de provavelmente ter de devolver – atualizado monetariamente e acrescido de juros – os valores do dinheiro pago a mais, Flávio Dino entrará na lista de políticos condenados por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público, um ficha-suja.

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