Haverá reeleição em 2018???
Senado pode até permitir que atuais detentores de cargos concorreram a novo mandato -= inclusive o presidente Michel Temer – mas deve aprovar emenda que os obriga a renunciar até seis meses antes do pleito
Flávio Dino pode até repetir este gesto em 2018, mas pode ser obrigado a renunciar antes
Muita
gente comemorou o fato de o Senado ter aprovado, na semana passada, a
Proposta de Emenda Constitucional que garantiu aos atuais governadores o
direito a concorrer a um novo mandato em 2018. No Maranhão, por
exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio Dino (PCdoB) na
imprensa.
E os aliados do governador fizeram questão de reafirmar sua condição de reeleito em 2018.
Mas a
questão ainda não está totalmente resolvida. O Senado até admite que os
atuais detentores de mandato tenham o direito a concorrer à reeleição em
2018 – incluindo até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) – mas vai
impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral em todos os
estados onde os governadores queiram concorrer.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 – e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Terão, porém, que renunciar aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.
Foi a
forma que o autor encontrou para preservar o direitos dos que se
elegeram em 2014, mas preservando, também, a igualdade de condições no
pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o peso favorável a um
ocupante do mandato.
A medida
teve aceitação imediata na maioria do Senado, que espera colocá-la em
votação já nesta terça-feira, em regime de urgência urgentíssima, o que
garante a supressão da tramitação pelas comissões, indo direto para
votação no plenário.
E o assunto deve render durante toda a semana…
Da coluna Estado Maior, com ilustração do blog
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