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Na sexta, está previsto depoimento do ex-presidente Lula, acusado de obstruir a Lava-Jato
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O presidente Michel Temer pode anunciar o novo ministro da Justiça em substituição a Alexandre Moraes, indicado para o STF. As Comissões Especiais da Reforma da Previdência e Trabalhista discutem roteiros de trabalho na terça-feira.
A agenda da Câmara traz projeto de lei que reabre o prazo de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados. Na sexta, está previsto depoimento do ex-presidente Lula, acusado de obstruir a Lava-Jato.
Outros eventos da agenda são os seguintes:
Segunda, 13
O ministro Luiz Fux (Supremo) comanda audiência de conciliação entre o governo do Rio de Janeiro, o governo federal, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para discutir ação em que o Estado pede a antecipação dos termos do acordo de recuperação fiscal firmado com a União.
Terça, 14
A Câmara pode votar urgência para o projeto de lei que trata do marco regulatório de jogos de azar no país.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer. Moraes almoça com nove senadores do bloco partidário liderado por Wellington Fagundes (PR-MT).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), pode votar projeto de lei que autoriza a privatização da estatal de águas e esgoto do Rio (Cedae).
O IBGE divulga pesquisa mensal do comércio em dezembro e o consolidado de 2016.
Quarta, 15
O ex-senador Delcídio do Amaral depõe na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual é acusado de obstrução da Lava-Jato.
O IBGE divulga pesquisa mensal de serviços de dezembro e o consolidado de 2016.
Divulgação do IGP-10 de fevereiro.
Quinta, 16
Os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, se reúnem para definir a nova política de conteúdo local para o setor de óleo e gás.
A Vale divulga o relatório de produção da empresa.
O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de 2016.
Sexta, 17
O ex-presidente Lula depõe na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual é acusado de obstrução da Lava-Jato.
Termina o mandato de Fernando José de P. Costa Fonseca na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Termina o mandato de Marcelo Vinaud Prado Fonseca na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Policiais do Espírito Santo fazem assembleia para decidir sobre greve geral.
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